Clássico dos tribunais decidirá o Brasileirão



Ficou para a 39a rodada a decisão sobre quem vai para a Série B e quem permanece na Série A do Brasileirão em 2014. Flamengo, Fluminense e Portuguesa estão na disputa. Tudo vai se resolver em uma espécie de Maracanã dos engravatados.

De um lado estará o time que defende a letra fria da Lei: vale estritamente o que está escrito. Do outro, o escrete que entende que deve ser levado em conta o espírito da Lei (afinal, por qual motivo aquela Lei foi criada?).

O artigo “Cães, ursos e a burocratização do futebol” (está na internet) fala sobre o perigo de se cumprir uma Lei apenas pelo que está escrito sem levar em conta a intenção da regra. Nele, o autor André Castro Carvalho, bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP, dá o seguinte exemplo: em uma cidade da Polônia, uma Lei impedia a entrada de cachorros em trens. Um cidadão que chegasse com um urso entraria no vagão. Um cego com um cão guia, não.

No caso do Brasileirão, levar em conta só a letra fria da Lei puniria a Portuguesa, que em campo ganhou o direito de permanecer na Série A e premiaria o Flu, que fez campanha miserável no campeonato.

Por outro lado, há quem defenda que a letra fria da Lei é fundamental em julgamentos esportivos porque, em tese, os clubes estão em posição de igualdade. A regra vale para todos em qualquer momento. Neste caso,
não se pode levar em conta o fato de que a perda de pontos rebaixará a Lusa e, consequentemente ajudará o Flu.

Decisões do STJD em casos semelhantes este ano já penderam para os dois lados, mais para o lado do cumprimento da letra fria da Lei: o placar está 9 x 2.

Aconteça o que acontecer, o maior derrotado desta história já tem nome: Campeonato Brasileiro. Está de volta aquela péssima sensação de que tudo o que foi feito em campo durante 38 rodadas pode ser menos
importante do que o que foi feito na 39a, disputada fora de campo..



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