Desmanche corintiano e como calcular as cláusulas de rescisão



O assustador desmanche que passa o Corinthians para muitos é consequência da força econômica dos magnatas chineses. Inclusive na segunda- feira publicarei um artigo no Lance! sobre o tema.

Mas o que fica mais evidente em toda essa questão é a gestão dos contratos dos jogadores do atual campeão brasileiro. O time está em frangalhos para disputar um ano dificílimo. As multas contratuais poderiam ser altíssimas, a legislação permite 2.000 vezes o valor da remuneração pactuada no contrato e um valor ilimitado para o exterior, que valeria para todas as “aquisições chinesas”.

A Lei é clara:

§ 1º O valor da cláusula indenizatória desportiva a que se refere o inciso I do caput deste artigo será livremente pactuado pelas partes e expressamente quantificado no instrumento contratual:

I – até o limite máximo de 2.000 (duas mil) vezes o valor médio do salário contratual, para as transferências nacionais; e II – sem qualquer limitação, para as transferências internacionais.

§ 2º São solidariamente responsáveis pelo pagamento da cláusula indenizatória desportiva de que trata o inciso I do caput deste artigo o atleta e a nova entidade de prática desportiva empregadora.

§ 3º O valor da cláusula compensatória desportiva a que se refere o inciso II do caput deste artigo será livremente pactuado entre as partes e formalizado no contrato especial de trabalho desportivo, observando-se, como limite máximo, 400 (quatrocentas) vezes o valor do salário mensal no momento da rescisão e, como limite mínimo, o valor total de salários mensais a que teria direito o atleta até o término do referido contrato’

Infelizmente o torcedor corintiano acompanha pela mídia atordoado o que está ocorrendo imaginando o sonho do bi da Libertadores mais distante.

Se o Corinthians recebesse, ainda que apenas percentuais de valores elevados, poderia ir ao mercado e contratar bons jogadores, inclusive do exterior.

Os valores recebidos mal servirão para equilibrar as contas.



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