Justiça mantém decisão favorável ao Paysandu sobre uso da marca Lobo



A Primeira Câmara Empresarial Reservada do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, provimento ao recurso da empresa Lupo, que entrou com uma ação contra o Paysandu em Araraquara (SP) para pedir que o clube parasse de usar a marca Lobo, por considerar que ela seria de sua propriedade. O Paysandu venceu pela terceira vez a disputa judicial contra a Lupo, porém o caso ainda cabe recurso. Desde 2016, o Paysandu veste uniformes da Lobo, sua marca própria.

Paysandu tem marca Lobo desde 2016 (Imagem: Divulgação)

No dia 21 de maio deste ano, a 2ª Vara Cível de Araraquara julgou, em primeiro grau, improcedente um pedido da Lupo contra a Lobo e ainda condenou a empresa a pagar as custas e os honorários advocatícios gastos pelo Paysandu no processo que tramita na Justiça. Em agosto do ano passado, o clube já havia entrado com um agravo de instrumento para pedir uma liminar que permitisse a continuidade do uso da sua marca própria. Na época, a liminar foi concedida pelo desembargador Hamid Bdine.

Já no dia 1º de novembro de 2017, o agravo de instrumento foi julgado pela Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao agravo, confirmou a liminar favorável ao Paysandu e permitiu que o clube continuasse a fazer uso da Lobo.

– Esse processo tramitou em Araraquara durante o ano passado e parte desse ano e a ação foi julgada improcedente em primeiro grau. Depois disso, eles entraram com um recurso de apelação para o Tribunal de Justiça de São Paulo, nós entramos com as contra-razões da apelação e agora ela foi julgada pelo Tribunal a favor do Paysandu. Portanto, a decisão de primeiro grau do juiz de Araraquara foi mantida – comemorou o vice-presidente de Operações do Paysandu, Alexandre Pires.

O advogado afirmou que não existe conflito entre as marcas Lobo e Lupo.

– As empresas atuam em ramos diferentes, com clientelas diferentes. Ou seja, não há confusão entre seus consumidores, não há confusão entre produtos. A Lobo é voltada especificamente para o torcedor bicolor – completou.



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