Especialista em Direito Esportivo falará sobre clube-empresa na Brasil Futebol Expo



Começa nesta quarta-feira, e vai até domingo, em São Paulo, a Brasil Expo Futebol, evento organizado pela CBF. E um dos temas abordados será a transformação dos clubes brasileiros em empresas. André Sica, sócio do escritório CSMV Advogados, especialista em Direito Desportivo vai ministrar uma aula, nesta quarta, para dar um panorama sobre a nova tendência da gestão corporativa e governança em clubes. André Sica é um dos advogados responsáveis pela operação entre Red Bull e Bragantino, de São Paulo.

André Sica, pós-graduado em Direito Desportivo pela Kings College, de Londres, graduado pela PUC-SP e sócio-fundador do CSMV Advogados, vai destacar, em sua aula na Brasil Expo Futebol, um histórico da formação dos clubes e as tendências atuais.

“Vou dar um panorama histórico sobre como os clubes se formaram no século passado em associações civis, e vou debater a revolução esportiva que temos hoje em que o futebol se tornou um negócio. Desde então, há 30 anos a legislação passou a tentar transformar os clubes em empresas, mas os clubes resistiram. Na aula vou contar um pouco como se faz a gestão dos clubes, desde a atuação dos diretores estatutários que são voluntários benevolentes, até a dos diretores executivos que são profissionais especializados na área”, explicou Sica, que afirmou ainda que o Governo Federal aponta trazer um novo incentivo fiscal para essa transição de associação de clube empresa, iniciativa que, segundo o advogado, tem como patrono o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“A função do advogado esportivo hoje não envolve só o que vai às quatro linhas do campo ou no tribunal, mas envolve um contexto maior, tem que ter uma visão empresarial”, aponta Sica. “No caso do nosso escritório, oferecemos full service empresarial; fazermos o desportivo e abraçamos todas as demais áreas satélites ao desportivo, como a empresarial, tributário, trabalhista, e uma série de outras coisas, a gestão total.”

Entre os casos nos quais atuou, além daqueles da esfera estritamente desportiva, como no dos pontos que o Palmeiras “ganhou” contra o Botafogo, Sica teve participação decisiva na negociação dos direitos de TV entre Palmeiras e Globo, na suspensão da execução do pagamento da parte do clube de R$ 55 milhões de ITPU ou em discussões, pela Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação Paulista de Futebol, da qual é membro, como a volta do álcool aos estádios de São Paulo e questões ligadas à normatização das apostas esportivas, entre vários outras.



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