Procurador do STJD destaca importância da biometria e diz que plano é que CBF pague



Felipe Bevilacqua, procurador-geral do STJD (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

Procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua explica, em entrevista à De Prima, origem da medida que valerá a partir de 2018: clubes deverão reservar espaço exclusivo nos estádios para organizadas e acesso terá controle biométrico. Ferramenta é para inibir confusão

Como se deu o trâmite junto à CBF para a criação do artigo no regulamento geral de competições de 2018 que determina biometria no setor em que forem alocadas as torcidas organizadas?
É uma agenda do poder público, não só do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil, que entende que a biometria é um mecanismo que vai trazer mais efetividade para a punição dos infratores. Então, como Justiça Desportiva e órgão colaborador, tendo a intenção de unir a comunicação com os órgão dos Poder Judiciário, entendemos que seria uma demanda justificável e trouxemos para a CBF. A análise também foi feita sob o ponto de vista desportivo e agora estamos em fase de análise para definir como exatamente o artigo será implementado, sem que traga ônus financeiro e muito menos logístico para a competição.

E como ficará o custo dessa operação?
Ainda é algo incipiente, mas isso provavelmente vai ser resolvido em um relativo curto espaço de tempo. A intenção é que, como será focado em uma área destinadas às organizadas e um número pequeno dentro do estádio, que a CBF arque com as questões financeiras, até porque já tem know-how em relação à operação.

Já sabe qual empresa vai atuar?
Qual será a empresa é uma questão mais técnica, que não cabe a mim. Mas com certeza a CBF tem estrutura, empresas terceirizadas que trabalham com tecnologia. O tribunal não tem ingerência.

E se os clubes reclamarem?
Acho complicado, porque a intenção é justamente ajudar os órgãos de segurança a punir os infratores que causam efetivamente prejuízo aos próprios clubes. Então, uma reclamação de clube, sem gastar nada para implementação de reconhecimento de biometria para uma pequena porcentagem de torcedores do estádio, me parece não ter justificativa.

O STJD já está meio cansado de aplicar perdas de mando de campo?
O Tribunal não pode ficar cansado de aplicar as penas, o que ele está incumbido de fazer. Mas é lógico que, com o estudo apurado que nós fazemos, a perda de mando de campo tem que ser determinada em situações específicas, concretas e graves, porque ela traz prejuízo grande, técnico e financeiro, aos clubes. Sabendo que a violência vem de parte da organizada, nada mais justo do que enfrentarmos o problema.

Sobre isso: Por que o foco nas torcidas organizadas?
O foco é simples. A estatística que tive acesso demonstra que é quase única e exclusivamente da organizada, obviamente não é de toda ela. Tive acesso a um dado que mostra: de toda organizada, 5%, em média, são os causadores da confusão. Então, o que vamos procurar é atacar esses 5% que são os verdadeiros criminosos, que causam mal ao futebol.

Tem uma estatística sobre processos de desordem na praça de desporto?
Em quantidade, talvez tenha reduzido significativamente. Falo pela experiência do dia-dia do Tribunal. Mas, pelo ponto de vista de excesso na violência, entendo que os casos talvez estejam mais graves. Estão envolvendo mais pessoas, mais violência, um resultado pior no ponto de vista de lesões e mortes. A violência ainda está muito presente.

Clube não tem poder de polícia, mas em que pode ajudar no combate à violência?
Várias situações. Mas o principal é a conscientização dos presidentes e a ausência de resistência na implementação de mecanismos que tenham a intenção de ajudar a coibir a violência. Estamos falando da vida de pessoas, que é mais importante que qualquer espetáculo. É uma agenda que está acima de tudo.

Além da polícia, como avalia a atuação do poder público no combate a violência?
É difícil entrar na ingerência do poder público. Mas as polícias de Rio e São Paulo são as mais especializadas para o combate à violência, são muito eficientes. É claro que são alvo de críticas por eventual conduta precipitada, como o Tribunal é alvo também. Mas, dentro do cenário de crise do país e do estado do Rio, a Polícia Militar faz um trabalho exemplar. Obviamente precisamos de outras situações que dependem de aporte financeiro.



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