Crise política breca MP que isenta atletas de cobrança previdenciária



A crise política no país pode atrapalhar uma iniciativa que estava em curso no governo que isentaria os beneficiários do Bolsa Atleta da cobrança previdenciária junto ao valor repassado aos esportistas. A alteração na lei para beneficiar os atletas foi levada, há um mês, pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, ao presidente Michel Temer, que concordou em revisar a norma por meio de uma Medida Provisória. O impacto na política brasileira com a delação da JBS, entretanto, brecou o andamento da medida.

A mudança na legislação esportiva por meio de Medida Provisória deve-se ao artigo 41 da Lei do Profut, que incluiu na norma que instituiu o Bolsa Atleta (lei 10.891/2004) que filia ao Regime Geral de Previdência Social como contribuinte individual o atleta que receber valor igual ou superior a um salário mínimo pelo Bolsa Atleta.

Na última reunião do Conselho Nacional do Esporte (CNE), ocorrida no início deste mês, no Velódromo do Parque Olímpico da Barra, Lars Grael, que preside a Comissão Nacional de Atletas (CNA), sugeriu o apoio por parte do CNE em relação à Medida Provisória por parte do governo. A iniciativa foi defendida pelo Ministro do Esporte e aprovada pelos membros do Conselho.



MaisRecentes

Contratação de Felipe Melo pelo Flamengo faz parte de ‘presente de Natal’ pedido por Abel Braga



Continue Lendo

Após confirmação de Valentim em 2019, goleiro Martín Silva deve sair do Vasco



Continue Lendo

Arena da Baixada recebe evento com forças da segurança pública do Paraná



Continue Lendo