Proposta da Lei Geral do Esporte é aceita e passa a tramitar no Senado



O anteprojeto da Lei Geral do Esporte apresentado no Senado por uma comissão de juristas foi aceito pela mesa diretora e passará a tramitar no Congresso como projeto de lei. Além de atualizar a legislação atual, o texto tem como destaques a exigência de “ficha limpa” para dirigentes esportivos, prevê a profissionalização dos árbitros e enquadra torcedores envolvidos em brigas ligadas ao futebol. Antes de ir a plenário, o conteúdo do projeto de lei será analisado nas comissões temáticas, sendo a primeira a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

– Meu papel será dar pleno apoio aos parlamentares e espero que seja mantida nossa proposta ao final – comentou à coluna o advogado Wladimyr Camargos, que foi o relator do anteprojeto da Lei Geral do Esporte na comissão de juristas do Senado.

Também foi aprovada uma proposta de emenda apresentada pela Comissão para criar o Fundo Nacional do Esporte. A ideia é que os recursos para o fundo sejam provenientes de 20% da arrecadação com a legalização dos jogos de azar, mais 0,5% da venda de produtos de baixo teor nutritivo, segundo classificação de órgãos ligados à área de saúde. A expectativa é que o fundo possa atingir R$ 500 milhões.



MaisRecentes

Nabil aposta em apoio de ‘notáveis’ na eleição do Santos



Continue Lendo

Vitória de Mufarrej no Botafogo não significará troca de funcionários



Continue Lendo

Presidente do COB diz que entidade já mudou e pede: ‘Vejam com outros olhos’



Continue Lendo