Ministro do STJ questiona atuação de novo órgão da CBF



O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, questionou a atuação da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), que foi criada este ano pela CBF para julgar litígios envolvendo clubes, atletas e intermediários. O objetivo da entidade com o órgão foi criar uma autorregulação para esses casos podendo aplicar punições aos envolvidos, competência que foi rebatida pelo ministro.

– Se não é um Tribunal Arbitral, então não tem força executiva a decisão – apontou Noronha.

O questionamento sobre a CNRD feita pelo ministro do STJ ocorreu na semana passada em evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e deve-se à vinculação integral do órgão à CBF, com seus cinco membros e custos de suas atividades sendo bancados pela entidade.

– Seria melhor depender menos da CBF e fazer uma Câmara custeada pelos clubes transformando-a em um verdadeiro tribunal de arbitragem – comentou Noronha.

As indagações feitas pelo ministro do STJ ocorreram após a apresentação feita pelo presidente da CNRD, Vitor Butruce, que participou do mesmo painel que Noronha no evento. Butruce argumentou que as sanções ocorrem nas relações internas da CBF, ou seja, dentro do futebol, e citou como exemplo a proibição a um clube de registrar atletas na janela de transferência.

– Mas uma liminar de um juiz de 1 grau derruba essa decisão – rebateu o ministro.

Entre as vantagens para a criação do órgão da CBF, cujas atividades foram iniciadas em setembro, o presidente da CNRD citou a maior rapidez nos julgamentos, a experiência em trâmites esportivos dos membros julgadores e o custo dos processos bem abaixo do mercado.



MaisRecentes

Diretor da Chape compara permanência na Série A a título da Champions League



Continue Lendo

Botafogo sai da lista de clubes formadores da CBF. Coritiba retorna



Continue Lendo

Entidades buscam nome para preencher vaga no Tribunal Antidopagem



Continue Lendo