Comissão no Senado irá propor criação de tribunal para casos disciplinares e de competições



A comissão de juristas do Senado designada para elaborar o anteprojeto da Lei Geral do Esporte irá propor a criação de um tribunal de mediação e arbitragem que possa atuar com casos ligados a disciplina esportiva e problemas relacionados às competições. O órgão para lidar com litígios como esses são proibidos atualmente pela Lei Pelé. A proposta será incluída pelo jurista Wladymir Camarcos no relatório final que será entregue em dezembro ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

Por conta da proposta de criar o novo tribunal, o relator da comissão irá para Belo Horizonte, na próxima semana, onde irá explicar o funcionamento do órgão ao presidente do STJD, Ronaldo Piacente. Por conta do jogo entre Brasil e Argentina, pelas Eliminatórias, todas as sessões do STJD serão realizadas na capital mineira.

O relator do anteprojeto também aproveitará o encontro para pôr fim aos comentários de que iria propor o fim do STJD, como chegou a circular entre os membros do tribunal esportivo.

O tribunal de mediação e arbitragem poderá atuar também em paralelo ou junto com a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), que foi criada há um mês pela CBF para cuidar de litígios envolvendo clube, atletas, intermediários e técnicos.

– Nós vamos apenas propor. A atribuição será da própria CBF – explica Camargos.



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