Depois do Senado, clube-empresa também entra em projeto na Câmara



A abertura para os clubes de futebol se tornarem sociedades empresariais (clube-empresa) também está sendo discutida na Câmara dos Deputados através da Comissão Especial que analisa a reformulação da legislação desportiva. Um regime especial tributário aos clubes que optarem por esse modelo de gestão deve entrar no relatório que ficará pronto em junho. O relator da Comissão é o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Há duas semanas, o tema também foi abordado na Comissão de juristas do Senado que está elaborando um proposta para a Lei Geral do Esporte. O tema foi abordado pelo relator da Comissão, o advogado Wladimyr Camargos, e deve ser incluído no texto final que será entregue no início de junho ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

A abertura ao clube-empresa já foi aprovada pelo Congresso, no ano passado, durante o trâmite do texto que deu origem à Lei do Profut. Entretanto, o artigo que abordava a possibilidade dos clubes se tornarem sociedades empresárias com regime tributário especial foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.

 



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