Resolução do Conselho do Esporte: Regulamento será a base para exigência de CND



Diante do conflito de interpretações em relação à exigência, já em 2016, da Certidão Negativa de Débitos (CND) como critério técnico a ser aplicado nos Estaduais, o Conselho Nacional do Esporte (CNE) decidiu que vai publicar uma resolução para servir como argumento jurídico, deixando claro o entendimento do órgão. O texto dirá que é para prevalecer o regulamento de cada competição. Ou seja, se uma Federação, como a do Rio, não incluiu no regulamento, a ausência de CND não é para causar rebaixamento.

Pela resolução, o cumprimento dos requisitos incluídos pelo Profut devem ocorrer na forma do regulamento, ou seja, se as exigências não foram previstas expressamente no regulamento da competição inexiste a obrigação de sua aplicabilidade.



MaisRecentes

Campanha ajuda Fortaleza a trazer de volta atacante Osvaldo



Continue Lendo

Ferj se surpreende com informalidade da prefeitura do Rio de Janeiro



Continue Lendo

Elenco do Palmeiras pede por Deyverson, Felipão dá chance, mas diretoria quer negociá-lo



Continue Lendo