Para Lusa, ação contra CBF pode chegar até o STF



Orlando Cordeiro, vice-presidente jurídico da Lusa

Orlando Cordeiro (foto), vice-presidente jurídico da Portuguesa, acredita que a ação movida pelo clube contra a CBF – que recebeu nesta quarta-feira, 2, liminar favorável do juiz da 43ª Vara Cível de São Paulo Miguel Ferrari Junior – cumpre os requisitos básicos para que o caso seja julgado, em última instância, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na visão da Lusa, o direito que a Fifa – e suas subordinadas, CBF e FPF – resguarda de punir clubes que entrem na Justiça Comum contra a entidade fere a Constituição Federal, lei máxima do país. Esse é o requisito para que o Supremo julgue a ação: ela tem que envolver a discussão de alguma cláusula da Constituição.  O vice-presidente da Lusa avisa, porém, que esta opção não pode acontecer a curto prazo.

– Sim, já incluimos nesta primeira ação a questão constitucional acerca da punição da Fifa. E, com isso temos os pressupostos necessários para levá-la até o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas até lá, seus bisnetos já estarão grandes – disse Orlando Cordeiro, à De Prima.

Hoje, a ação movida pela Lusa corre na 43ª Vara Cível de São Paulo, que concedeu liminar favorável à permanência do clube da primeira divisão do Campeonato Brasileiro. Essa decisão interlocutória (liminar) deve ser alvo, nos próximos dias, de um Agravo de Instrumento por parte da CBF. O Agravo de Instrumento  funciona como um “remédio” contra a liminar concedida pelo juiz Miguel Ferrari Junior, sendo julgada por uma instância superior: a turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Mesmo que o agravo seja aceito pelos desembargadores do TJ-SP e a liminar seja derrubada, o caso volta para a o juiz Miguel Ferrari, que deverá decidir uma sentença favorável à Lusa ou à CBF. Essa decisão, porém, é demorada, e com certeza só deve acontecer após o início do Campeonato Brasileiro.

QUEM JULGA?

Até o início do Campeonato Brasileiro, a CBF deve tentar trazer esse julgamento para a 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, onde ações movidas por torcedores e por uma associação de consumidores  não conseguiram liminares que invalidassem a decisão do STJD.

Essa vara cível concentra, também, o poder de decidir todos os casos relacionados à decisão do STJD que rebaixou a Portuguesa. Como torcedores entraram com ações contra a CBF em diferentes estados e cidades, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em acórdão publicado no dia 7 de março de 2014, que todas as ações contra a decisão do STJD seriam julgadas na comarca em que a CBF se localiza, no caso a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca.

Porém, essa interpretação sobre a competência do juízo não é compartilhada pelo jurídico da Portuguesa.

– Ao meu ver, a única legitimada para mover uma ação é a Portuguesa. E a ação será julgada em São Paulo. A decisão do STJ se refere à ações movidas por torcedores, não pelo clube. Mas o direito é interpretativo, podem julgar diferente. – afirmou o vice-presidente jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro.

Segundo Carlos Miguel Aidar, que advogou pela CBF contra liminares concedidas à torcedores mas não atuará contra a Portuguesa, a confederação deve tentar levar a ação da Lusa em São Paulo para a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

O advogado e atual candidato à presidência do São Paulo também indica que a CBF está em uma berlinda jurídica. Se obedecer à decisão interlocutória (liminar) da Justiça Comum fluminense, estará violando a liminar concedida pela 43ª Vara Cível de São Paulo.

O direto jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes foi procurado pela De Prima, mas não pôde responder à reportagem. A assessoria de imprensa da confederação alega que o dirigente estava em no Tribunal de Justiça, sem explicar o motivo do compromisso.



  • Bira Pereira

    Só espero que a JUSTIÇA seja feita, mantendo-se os pontos ganhos no campo de jogo ! Que se punam as pessoas envolvidas, e não a instituição. Punindo-se a Portuguesa, estão punindo, também, todos as pessoas que assistiram aos seus jogos, seja pela TV ou comparecendo aos estádios. Da mesma forma, serão punidos todos os profissionais que trabalharam na Portuguesa; jogadores e funcionários.

  • O final disso todos já conhecem : A CBF que além de mandar no futebol do Brasil, conseguirá nesse caso, através de advogados pagos a peso de ouro, exercer influencia junto aos “arautos da justiça” ; e com um punhado de 30 dinheiros caçará a liminar obtida pela pobre Portuguesa de Desportos.
    Ou será que essa 2a. Vara cível da Barra da Tijuca pratica uma justiça cega ???
    Certamente que não. Ela enxerga muito bem e sabe diferenciar um Carlos Miguel Aidar de um Orlando Cordeiro. Que país é esse ? diria Renato Russo.

  • mariceliocabraldelima

    eu acho o mais certo e a cbf colocar os 24 clubes e depois cai 8 e sobe 4 mas a cbf nao que faze isso

  • ENFIM A FLOR VAI PAGAR A SEGUNDONA….

    • DANILO

      Sonha otario….

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