‘Todos são réus’, diz cerébro do caso Gama



A discussão que envolve o resultado final do Brasileiro-13 está fora do eixo. A questão não se a razão, o direito está com a Portuguesa, com o Fluminense ou o Flamengo. Quem deve ter o direito respeitado são os torcedores.

Esse é o argumento do economista Flávio Raupp, que, há 14 anos anos foi um dos líderes da maior derrota já sofrida pela CBF nos tribunais.

Por orientação de Raupp, então diretor de Marketing do Gama, e do então diretor jurídico do Gama Paulo Goyaz, o diretório do PFL-DF entrou com uma ação contra a decisão do STJD no caso Sandro Hiroshi, que deu pontos extras ao Botafodo e rebaixou o Gama.

A ação do PFL foi contra Botafogo, STJD, CBF e… o próprio Gama. Depois até a Fifa foi incluída.

Depois do caso Gama, Raupp foi vice-presidente do Vittória S/A, presidente da Liga do Centro-Oeste e parte do grupo que criou o Estatuto do Torcedor. Foi por sugestão de Raupp que se incluiu um artigo que proíbe as viradas de mesa, uma vez que o acesso e o descenso devem se dar por critério técnico.

Tese jurídica
A discussão está errada. A questão não é o direito do Flamengo, do Fluminense ou da Portuguesa. A questão é o direito do torcedor. Ele está protegido pelo Estatuto do Torcedor. Os torcedores compram um produto que é formalizado pelo regulamento. Existe uma relação de consumo entre os torcedores e os fornecedores do produto, que são a CBF e os clubes, pelo menos. Os torcedores precisam ser respeitados, o Código de Defesa do Consumidor, junto com a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor, exige isso. Assim, não importa se é o torcedor do time A, B ou C, o campeonato precisa entregar o que prometido.

Situação de Flu e Lusa
Como o resultados do julgamento do Héverton e do André Santos não foram publicados, eles não têm valor. É o que diz o Estatuto do Torcedor. E não pode haver negociação da CBF com os clubes. Pelo Estatuto do Torcedor, a Portuguesa e o Flamengo estão obrigados a disputar a Série A e o Fluminense está obrigado a disputar a Série B.

Ação do promotor
O promotor de São Paulo (Roberto Senise) está certinho. Ele está indo pelo caminho certo. Não importam os clubes. Todos eles são réus. Só os torcedores importam.

Semelhanças com 1999
O “modus operandi” é exatamente o mesmo. Primeiro há um julgamento que altera o resultado do campeonato. Depois, quando há reação dos prejudicados, alguém entra na Justiça para a CBF ser citada e obrigada a validar o julgamento. Houve isso em 1999, mas não deu certo para eles e não vai dar certo agora.
Outra coincidência é que naquela época o presidente do STJD era um Zveiter e agora é o filho dele.

Diferenças
Na nossa época, não havia Estatuto do Torcedor, apenas o Código do Consumidor. E também nenhum promotor quis entrar do nosso lado. Tivemos que nos defender sozinhos.

A entrada da Fifa
Se a Fifa entrar vai tomar na cabeça como tomou em 1999. Em 1999, a Fifa mandou a CBF suspender o Gama. Fomos à Justiça e incluímos a Fifa entre os réus da ação. A Fifa virou réu e depois recuou. Ficaram dizendo que o Brasil poderia ser punido se o Gama participasse.
Se a Fifa entrar agora, a consequência vai ser a mesma. Um ponto que precisa ser levado em conta é que no mesmo dia em que pediu aidamento da audiência com o Ministério Público, recorreu à Fifa para intervir. Isso não é coincidência. Mas não vai dar certo.

Acordo
O Estatuto do Torcedor proíbe qualquer acordo que signifique um desrespeito ao regulamento. Ele precisa ser respeitado. Logo, não pode haver virada de mesa. Isso aconteceu em 2000, com a Copa João Havelange, mas na época não havia Estatuto do Torcedor.

GLOBO
Outro ponto de coincidência que ninguém está apontando é que em 1999, com a queda do Botafogo, ficariam só dois times do Rio na Série A. Em 2013, iriam cair Fluminense e Vasco. Em 1999, o contrato da Globo com o Clube dos 13 obrigava o C13 a oferecer os jogos cruzados de Rio e SP.  Um grande de cada estado tinha que aparecer na TV toda rodada. E para isso era preciso pelo menos três grandes de cada estado. Agora não há mais contrato com o Clube dos 13. Gostaria muito de ver os contratos da Globo com os patrocinadores.

Réus
O Gama foi colocado como réu para evitar que algum diretor  aceitasse um acordo em que o gama receberia uma compensação para aceitar a Série B.



  • CELSO RAMOS

    Perfeito a analise do Raupp, a CBF, ERROU ! Ela é Réu também, com isso voltamos ao Resultado de CAMPO, e FIM DE PAPO.

    • Luiz C. Oliveira

      Depois de uma explicação dessa, alguém ainda não entendeu?

      • Fabio

        Acho que vc não entendeu.

      • Certinho a explicação,só q então todos q foram julgados na sexta feira,deveriam tbm entrar na justiça pra rever pontos ou anular jogo.porq então só vale pra ultima rodada.Concordo com Raupp,mas ele deveria citar isso,porq a CBF tbm não publicou dos outros clubes no mesmo dia do julgamento de sexta.

    • Yury Farias de Freitas

      Amigo… O advogado da Portuguesa estava presente no dia do julgamento!!! Qualquer rábula sabe que a punição na Justiça desportiva tem efeito imediato. Resumo, NÃO haverá campeonato série A!!! O Clube dos treze fará um campeonato a parte, gerido por ele.. Ah Brasil…

  • antonio pacheco

    só é díficil entender pq stjd num vê dessa forma ,se é o regulamento,agora complico no sentido de virada de mesa,pq se houver vão estar violando o regulamento e isso poderá causar ações na justiça?

    • STJD SE ACHA superior criaram um codigho admisntrativo e com overdadeirtos malandros acharam que podiam driblar todo mundo ” o pessoal vai pensarf que isso é Lei” mas é so um código. Pra vc entender vc compra açlgo em uma lija e ela tem no seu contrato: Vc nao podera reclamar em tempo nenhum em hipotese nenhuma. Só que não tem validade pq é insconstitucional. Mesma coisa o código ñ é superior ao ESTATUTO TORCEDOR . Simples né ? STJD tomou na cabeça. F o r a STJD

      • Paulo Teixeira

        Explicação totalmente equivocada. O CBJD – que trata de TODOS os esportes, não só futebol, é resultado de uma determinação constitucional, assim como o funcionamento da justiça desportiva e seus tribunais. O Poder Judiciário não pode se envolver com assuntos esportivos até a manifestação final da esfera esportiva num prazo de 60 dias. Antes de escrever com base em “achômetros” de leigos, pesquisa no Google, é rapidinho. E veja que há opiniões contrárias ao do advogado citado. Por exemplo, o Dr. Heraldo Panhoca, que participou da elaboração do CBJD, do Estatuto do Torcedor e da Lei Pelé. Você acha ele desqualificado? eu não.

        • Egas Muniz

          O Panhoca??? manda outro, esse não vale esse é do “time”

        • Antonio

          Acho que você é que está totalmente equivocado. Se você quiser podemos citar VÁRIOS grandes juristas do Brasil, inclusive o professor doutor da UFRJ E GVRJ que é aí do Rio e é torcedor do Flu.

  • Anderson

    Tudo o que acabei de ler, faz muito sentido, outra questão importante de se considerar é qual a interferencia do resultado do jogo com a tabela do campeonato, em momento nenhum a portuguesa se beneficiou do resultado do jogo. Portanto mantem – se o resultado e a portuguesa e flamengo perdem os pontos para o proximo campeonato, torcedor ou consumidor não pode ser tratado como palhaço.

    • Fabio

      Não interessa interferência em resultado de acordo com a regra. A regra vale do inicio ao fim do campeonato.

      • Oscar

        Fábio! Parece que você não quer entender nada do que foi dito. O pior cego é aquele que não quer ver.
        Uma regra não se impõe sobre a Lei.
        O Estatuto do Torcedor está acima de qualquer regulamento ou regra da CBF e do STJD.
        O Fifa tem que se submeter as Leis do País e não afrontá-la.

      • belga

        Mas tá nas regras?

        Vocês poderiam pegar o regulamento de 1996 e ler, para variar. Poderiam ler também o regulamento da série C de 1999 que dava acesso à série B e não à série A!

  • Marco A. Colobiano

    Estava esperando alguém que analisasse este caso com coerência, parabéns, concordo com tudo que foi dito.

  • Rudson Nunes

    Ate que em fim apareceu alguém pra falar limpo e facil de se entender, só não entende quem não quer a CBF, STJD, Flu(UNIMED) e Globo.

    • engraçado que em 2010 o gremio prudente perdeu os pontos no tribunal e ninguem falou nada,porque esse sr; não defendeu este clube em 2010,sera que foi o jogo contra o flamengo,nenhum jornalista nem jurista veio falar dos direitos do gremio prudente,é muita hipocrisia.

      • Carlos Soares

        João Carlos,

        Porque na oportunidade a perda de pontos do grêmio prudente não alterou nenhum posicionamento de equipes, muito menos a queda ou permanência de equipes no campeonato. O problema é o mesmo, mas a influência na classificação final é completamente diferente.

        • carlos Souza

          O regulamento é o mesmo independente do que acontecerá com os clubes após as penas …. Não existe regulamentos diferentes dependendo da posição na tabela.

  • PAULO CESAR

    perfeito. seria muito bom que o “comentarista do momento” da rádio Globo, Felipe Cardoso, que fica dissertando asneiras sobre o assunto, sem qualquer conhecimento jurídico, lê-se esse artigo.

  • Haroldo Luiz

    Então ok,vamos anular o Campeonato e pedir de volta a taça do Cruzeiro,por essa visão os outros 18 clubes ,foram penalizados pois a DONA CBF nunca eu dize nunca fez essa divulgação dos casos que foram julgados pelo STJD,gente vamos rasgar os regulamentos,as leis e vamos nos fazermos um campeonato de pelada…

    • Túleo Alvaro

      É isso mesmo, se for por esse lado eu também entrarei na justiça pois, a punição do Felipe também não saiu no dia, só na segunda – feira e ele não enfrentou o flamengo mesmo assim. Vou correr atrás do meu direito de torcedor também e todo time que tenha acontecido a mesma coisa também deve fazer o mesmo pq, se vale pra esse caso da portuguesa tem que valer pra todo mundo desde a primeira rodada do campeonato brasileiro de 2013.

  • Lima

    Flamengo e Portuguesa contratem urgente esse especialista, ele é muito bom tudo que ele falou está certo, só esse tal de STJD que não quer enxergar que fez lambança…

  • PAULO LEAL

    TODOS OS TIME QUE FOI PUNIDO DURANTE TODO CERTAME SAO OTARIO. SO O FLA E LUSA QUE E OS ESPERTO DA PARADA

    • DUDA

      CORREÇÃO DO PORTUGUÊS: TODOS OS TIMES QUE FORAM PUNIDOS….

      • Egas Muniz

        Que os outros troquem seu crpo jurídico, porque são fracos.

  • Fabiano

    Juridicamente essa questão é de simples entendimento. O problema é o que rola por debaixo do pano,o jogo de interesse por dinheiro, que fazem com que os envolvidos interpretem as questões jurídicas de acordo com suas conveniências.

  • gente ficou bastate claro. á globo não quer que fique só dois times do rio ná serie á…

  • Luciano dias

    Será que o (STJFLU) e a (CBFLU) entendeu agora?

  • Luciano dias

    Analise perfeita! Que seja mantido o resultado em campo.

  • EDMAR LOPES

    CONCORDO COM TD, SO TEM UMA TESE, PRA QUE SE TEM REGULAMENTO SE OS CLUBES NÃO RESPEITAM? O ESTATUTO DO TORCEDOR SO É FEITO PRA OS POLITICOS SE METEREM E GANHAR MAIS DINHEIRO, REGRAS SÃO PRA SER RESPEITADAS. NÃO SOU TRICOLOR MAIS ACHO QUE TD TORNEIO OS CLUBES VÃO SE APROVEITAR DO ESTATUTO DO TORCEDOR, AI SIM VAI VIRA UM MONTE DE MESA.
    PEÇO A TDS QUE PRESTE BEM ATENÇÃO, A MUITA COISA POR TRAS DISSO TD, FUTEBOL GERA MILHÕES, BILHÕES, TRILHÕES…… CADA UM QUER UM POUCO E OS POLITICOS TÃO D OLHO NISSO.

  • alan

    o problema é que cada um fala uma coisa…o doutor Haroldo que tbm ajudou a construir o Estatuto do Torcedor fala que nao houve nada de irregular…e outra coisa…ou eles mudam a palavra ou vão continuar sem me convecer…publicidade foi dada ao caso…e disponibilizar no site de quem organiza(CBF)TBM FOI FEITO…no E.T. nao diz que so apos divulgada no site a punição passa a valer…entao mude para publicação….ai sim sera diferente…

  • alan simoes

    Art.35 do Estatuto
    As decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federas. As entidades de que trata o caput farão publicar na internet, em sítio da entidade responsável pela organização do evento (no caso, CBF).

    quero saber aonde que não respeitaram o estatuto??teve publicidade e foi divulgada no site…isso é o que diz o estatuti…nao determina prazos e nem que so estará valendo apos a divulgaçao

  • excelente flamengo e portuguesa contrata urgente esse especialista. e fazerum campeonato feito pela cbf sem interesse da GLOBO. um exemplo do campeonato carioca de 2013 o botafogo fez maior numero de pontos no turno e tinha o direito de jogar no domingo diz o regulamento da competiçao. mas por interesse da globo teve que jogar no sabado.

  • PAULO LEAL

    ESSE FLAVIO SABE TANTO QUE O GAMA TA FERRADO ATE HOJE.

  • Felippe Garcia

    O resultado do julgamento de Lusa e Flamengo foi publicado sim, não importa se foi antes ou depiis do jogo, é apenas isso que o Estatuto do Torcedor exige, o Estatuto do Torcedor não fala em prazos, não fala que o início da pena só vale a partir da publicação da pena, isso é argumento oportunista, de quem quer burlar a regra.

    • Pedro

      Cara quer dizer que se exige publicidae mas nao importa quando??? Voce só pode estar de brincadeira, quer dizer q tanto faz s for antes da partida ou for 5 anos depois?
      Palhaço, aceite sua serie B seu rebaixado

  • Pedro

    ESSA IMPRENSA MARROM É MESMO CLUBISTA. SE TEM QUE SEGUIR O REGULAMENTO DO ESTATUTO DO TORCEDOR, É OBVIO QUE O REGULAMENTO DO CAMPEONATO, TAMBÉM, TEM QUE SER RESPEITADO. HOUVE UMA TRANSGRESSÃO DO REGULAMENTO QUE COMINA COM PENA DE PERDA DE PONTOS. SE PERDEU OS PONTOS E FICOU NA ZONA DE REBAIXAMENTO, TEM QUE CAIR. OS FLU CAIU POR CRITÉRIOS TÉCNICOS, POIS O CRICIUMA TINHA O MESMO NÚMERO DE PONTOS (46) E FICOU PELO CRITÉRIO DE UMA VITÓRIA A MAIS.

  • Depois falam que o Flamengo é sempre beneficiado… Nosso time nunca caiu em campo e nunca precisamos da CBF, STJD ou Globo para uma virada de mesa. Reportagem sensacional!!! parabéns!!!

    • flavio

      e as papeletas amarelas? sporte? ta esquecendo??????????????????

  • antonio

    Se for então utilizado esse estatuto do torcedor, o Corinthians teria infringido 2 vezes, perdendo 8 pontos, e teria que ser rebaixado.

    Ou a regra vale de acordo com o fregues.

  • PEDRO

    É BOM, QUE SÓ AGORA ESSA IMPRENSA MARROM ESTÁ SENDO OBRIGADA A COLOCAR QUEM FORAM OS VERDADEIROS VIRADORES DE MESA QUE SEMPRE SE ESCONDERAM ATRÁS DO FLU. AGORA FICA CLARO PARA TODOS INTOLERANTES QUE EM 1999 FOI O BOTAFOGO O VIRÃO DE MESA. COMO EM 1999 E AGORA EM 2013 O FLU NÃO TEM NADA HAVER COM ISSO. O FLU NÃO ADQUIRIU OS PONTOS DA LUSA, COMO O BOTAFOGO FEZ CONTRA O SÃO PAULO. O FLU QUER QUE O REGULAMENTO DO CAMPEONATO SEJA RESPEITADO. REGULAMENTO ESSE QUE, ANTES DO INÍCIO DA COMPETIÇÃO, TODOS OS 20 CLUBES TINHAM CONHECIMENTO. E O ESTATUTO DO TORCEDOR NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA INTERVIR EM DECISÃO QUE DIZ RESPEITO AS PUNIÇÕES DO STJD AOS JOGADORES E CLUBES.

    • ASSINO EMBAIXO !!!

    • SHAOLIN

      Concordo q o regulamento tem q ser respeitado…mas pq não respeitaram o regulamento em 2010 qdo o Flu cometeu essa mesma infração, e o Cruzeiro no ano passado, não aplicando as mesmas penalidades q foram aplicados contra a Lusa. Será q da pr ter credibilidade nesses julgamentos, onde se tem 2 pesos e 2 medidas.???

    • Nelson

      Perfeito, Pedro!!
      Imprensa manipuladora!!

  • quem e gama time de 4 divisao?

  • claudio

    Não da para entender nada afinal de contas , qual o regulamento que vale para um campeonato.

  • carlos aguiar

    Por falar nisso onde estar o GAMA, o mesmo vai acontecer com a LUSA

  • João de Morais

    Objetivo, claro, evidente. Antes do “julgamento” já havia sentença em entrevistas. Foto do advogado da Portuguesa com atleta do FLU. Então Senhor Flávio Raup, acrescento a seus objetivos e simples esclarecimentos, que: Havendo punição a Portuguesa, FLA, não se pode beneficiar outros, no caso o FLU, com acesso. O FLU caiu no gramado de jogo. Punindo-se a Portuguesa (que seria uma injustiça), que suba o ICASA de Juazeiro, quinto da série B.
    Mas, sabem, vendo aquela figura que saiu do nada e tornar-se Presidente da CBF, em substituição ao Teixeira, não poderíamos esperar muita coisa dessa entidade. Ou poderia? O Futebol brasileiro tá refém de uma máfia vitalícia de dirigentes parasitas e oportunistas.

    • Frederico Gosling

      O DIA EM QUE VOCÊS ENTENDEREM QUE O BRASIL É MUITO…MUITO….MUITO MAIOR QUE O FLAMENGO E QUE EXISTE UMA LEI MAIOR, VOCÊ PENSOU QUE ERA O ESTATUTO DO FLAMENGO, NÃO, É A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE REGE TUDO O QUE SE DIZ RESPEITO AOS NOSSOS DEVERES E NOSSOS DIREITOS, E EM NENHUM ARTIGO ELA DIZ QUE O FLAMENGO PODE CONTRARIAR AS LEIS DOS ESPORTES, VIGENTE, COLOCANDO ATLETA SUSPENSO EM CAMPO. ENTÃO ENTENDA DE UMA VEZ POR TODAS, VOCÊS PODEM SER GRANDES, MAS O NOSSO BRASIL É MUITO MAIOR, ACORDEM PARA ESTA REALIDADE, ERROU, TEM QUE PAGAR, ESTA É A REGRA DO JOGO.

  • Pessoal ta na cara, ia cair dois do Rio de qualquer forma se a Portuguêsa não usase o
    Héverton. O Flamengo joga no sábado, depois percebe que usou um jogador irregular, quem
    cairia? O flamengo, claro! Aí o resto vocês ja sabem.

  • DUDA

    A DERROTA FOI DETERMINADA POR 13 JUÍZES DE DIREITO FOI DE 13 A ZERO! MESMO APÓS A APELAÇÃO!

    O QUE SERIA A VIDA DA SOCIEDADE SEM OBEDIÊNCIA AS REGRAS E REGULAMENTOS! ME FALAR EM PUBLICAÇÃO….QUE É UMA PALAVRA DIFERENTE DE PUBLICIDADE…ESSES ADVOGADOS DE ESQUINA NÃO TÊM O AURÉLIO OU O HOUAISS OU ELES SÓ LEEM DICIONÁRIO PENAL?

  • Paulo Teixeira

    Nem todos concordam com esta opinião. Na visão do especialista em direito desportivo Heraldo Panhoca, por exemplo, que participou da elaboração dos 3 diplomas legais – CBJD, ET e Lei Pelé -o imbróglio não vai durar muito tempo, com a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva sendo respeitada. Diz ele: “- Tem que prevalecer a Justiça Desportiva. O código é constitucional, não depende de nada. A Justiça Desportiva tem código individual. A Dilma regulamentou pela Lei Pelé e lá é claríssimo o que rege o código desportivo. Ela não inclui o Estatuto do Torcedor. Será que eles iriam errar de forma tão grotesca? Não – afirmou”. Bom lembrar que foi justamente o caso Gama ensejou a revisão da legislação aplicada ao esporte, para não acontecer o que aconteceu e que o ET exige: que se respeitem os regulamentos e as leis! que foi o que o STJD fez no caso presente de Lusa e Fla.

  • Luiz Euclides dos Santos

    O “grande cerébro” (FLÁVIO RAUPP), apenas se contradiz quando fala em respeito ao REGULAMENTO. Aí ele esqueceu que PORTUGUESA E FLAMENGO não respeitaram o tão falado REGULAMENTO. E, então, Sr. RAUPP, cadê o seu aludido RESPEITO? Ou será que o REGULAMENTO só deverá ser respeitado quando lhe interessar? HIPÓCRITAS.

  • ACHO QUE ESTE SITE ESTÁ VENDO MINHAS PUBLICAÇÕES E NÃO COLOCA AI.

  • Leandro

    ACHO QUE ESTE SITE ESTÁ VENDO MINHAS PUBLICAÇÕES E NÃO COLOCA AI.

  • Carlos Souza

    Quer dizer que agora é um economista que define quem está certo ou errado nas questões jurídicas? era só o que faltava …..

    Esta teoria dos Estatuto do torcedor já foi derubada diversas vezes. Até o Dr. Heraldo Panhoca, redator tanto do CBJD quando do EdT já falou que o que vale neste caso é o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que inclusive é amparado pela Constituição Brasileira (Não é verdade que o EdT seja hierarquicamente superior ao CBJD).

  • fernando

    porque esse sábio dr. não explica a corrupção da portuguesa, ou seja, alguém foi beneficiado financeiramente, pago pelo flamengo, todos sabem disso, e ninguém quer saber , e ainda ficam falando de estatuto do torcedor

  • Helio Gonçalves

    O Estatuto do Torcedor foi respeitado. Leiam e reflitam:
    ESTATUTO do TORCEDOR:
    Art. 9o É direito do torcedor que o regulamento, as tabelas da competição e o nome do Ouvidor da Competição sejam divulgados até 60 (sessenta) dias antes de seu início, na forma do § 1o do art. 5o. (Redação dada pela Lei nº 12.299, de 2010).
    § 1o Nos dez dias subsequentes à divulgação de que trata o caput, qualquer interessado poderá manifestar-se sobre o regulamento diretamente ao Ouvidor da Competição.
    § 4o O regulamento definitivo da competição será divulgado, na forma do § 1o do art. 5o, 45 (quarenta e cinco) dias antes de seu início.
    A CBF emitiu o RGC/2013 regulamento geral das competições nos art. 52, 53 e 54, que diz que serão julgados e processados pelo STJD na forma prevista no CBJD-Código Brasileiro de Justiça Desportiva, art. 133 CBJD decisão produzira efeito imediatamente independente de publicação ou presença das partes.
    Se o regulamento foi divulgado e ninguém reclamou nos prazos é sinal que todo mundo aceitou, inclusive a Portuguesa, os advogados, promotores, torcedores, jornalistas e esse economista ressuscitado por ter uma opinião que vai de encontro ao que querem o regulamento rasgado.
    Grande abraço

    • Carlos Souza

      Perfeito Helio Gonçalves, mais uma vez provando que a teoria de que o Estatuto do Torcedor apara Lusa e Flamengo não faz o menor sentido.

      • Sylberman

        Está tudo certo, eles estão tentando inverter o jogo para favorecer o Flamengo, tem um Juiz em São Paulo, sempre o mesmo, que esta expedindo Liminares como se fora pinga em botequim, este Juiz merece ser investigado, pois se o MP ainda não chegou a nenhuma conclusão como o Juiz expedi Liminar, baseado em que, com certeza não é na Constituição Federal, pois ela já foi trocada, não só por este Juiz pelo código do consumidor, ou do torcedor, pobre Constituição Brasileira, tão vilipendiada até mesmo pela Justiça, que devia ser o seu ELO mais forte.

    • belga

      O Estatuto do Torcedor diz que as suspensões devem ser comunicadas nos sites das competições para terem validade. Isso só foi feito na segunda-feira seguinte ao jogo. Recomendo que leia texto do advogado Carlos Eduardo Ambiel no blog do Juca Kfouri publicado e endossado por juristas e especialistas em direito constitucional.

      • Rodrigo

        Belga, se você achar e transcrever pra gente a parte do estatuto do torcedor que diz que “as suspensões devem ser comunicadas nos sites das competições para terem validade”, eu te dou um doce…. quer dizer, um chocolate belga….

  • Sylberman

    Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ, Marcelo Jucá falou que não se pode usar Estatuto do Torcedor para reverter uma decisão amparada pelo CBJD
    O advogado Marcelo Jucá, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro), afirmou que o argumento do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para tentar anular as punições dadas pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) a Portuguesa e Flamengo não é válido. De acordo com o jurista, não se pode usar o Estatuto do Torcedor para reverter uma decisão amparada pelo CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).

    “Eu vou ter dar minha opinião como advogado especialista em direito desportivo. Não querendo desmerecer quem tenha a opinião contrária, mas, assim, quem tem opinião contrária está absolutamente equivocado. Isso eu posso te dar 100% de certeza. O problema é que um magistrado tendo essa opinião, ele é o juiz, é o dono da caneta, então a gente tem que respeitar a opinião dele”, falou Jucá.

  • Silvio

    Ministro do STF e presidente do TSE defende decisão da Justiça Desportiva!!! As demais opiniões, com todo o respeito, deixaram de ter importância, se é que algum dia tiveram!! PS: É torcedor do Fla.

  • carlos

    Eu acho que os grandes cartolas do futebol brasileiro estão sorrindo a toa, quando na realidade, era eles que deferiam ser punidos, porque como se pode acreditar, que quem elege eles e os clubesnão se responsabilizam, quando na realidade eles que elegeram o regulamento da competição, verdeiros representantes de seus respectivos clubs, e mais eles foram eleitos, como se dizer que eles não são plural em relaçlão as competições? eu digo sem medo errar que o estatuto do torcedor foi preservado sim porque no conselho arbitral todos deram o seu ok, e ninguem protestou, nem clubs nem torcida, isso tá cheirando mal, a falat é sim responsabilidade por parte dos cartolas que dirigem o s clubs, eles que paguem pelo erro que cometram.

  • iraq

    Estatuo do Torcedor é superior à CBFlu e STJD…

  • Antonio

    A posição dele é perfeita. Só não vê isso quem não quer ou possui um fanatismo cego. Assim como a maioria dos grandes Juristas do Brasil ele se coloca. Nem Portuguesa, nem Flamengo estão irregulares pois seus jogadores tinham condições de jogo. E porque tinham condições de jogo? Porque a cbf só publicou as penas na segunda-feira após os jogos, portanto a pena só vale a partir da publicação. E é obvio que não é porque ninguém havia se atentado à Lei, que ela não pode ser usada, ainda mais num caso destes, em que os clubes, para efeito de rebaixamento, não teriam sido beneficiados em absolutamente nada caso os jogadores estivessem mesmo irregulares. Os funcionários dos clubes envolvidos em corrupção que tentaram prejudicar seus empregadores devem ser punidos com cadeia. Moralmente e legalmente: cai no campo, sobe no campo. Será que é difícil pra essa banda da torcida do Flu entender o que o Brasil pede desde o começo?

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