‘Todos são réus’, diz cerébro do caso Gama



A discussão que envolve o resultado final do Brasileiro-13 está fora do eixo. A questão não se a razão, o direito está com a Portuguesa, com o Fluminense ou o Flamengo. Quem deve ter o direito respeitado são os torcedores.

Esse é o argumento do economista Flávio Raupp, que, há 14 anos anos foi um dos líderes da maior derrota já sofrida pela CBF nos tribunais.

Por orientação de Raupp, então diretor de Marketing do Gama, e do então diretor jurídico do Gama Paulo Goyaz, o diretório do PFL-DF entrou com uma ação contra a decisão do STJD no caso Sandro Hiroshi, que deu pontos extras ao Botafodo e rebaixou o Gama.

A ação do PFL foi contra Botafogo, STJD, CBF e… o próprio Gama. Depois até a Fifa foi incluída.

Depois do caso Gama, Raupp foi vice-presidente do Vittória S/A, presidente da Liga do Centro-Oeste e parte do grupo que criou o Estatuto do Torcedor. Foi por sugestão de Raupp que se incluiu um artigo que proíbe as viradas de mesa, uma vez que o acesso e o descenso devem se dar por critério técnico.

Tese jurídica
A discussão está errada. A questão não é o direito do Flamengo, do Fluminense ou da Portuguesa. A questão é o direito do torcedor. Ele está protegido pelo Estatuto do Torcedor. Os torcedores compram um produto que é formalizado pelo regulamento. Existe uma relação de consumo entre os torcedores e os fornecedores do produto, que são a CBF e os clubes, pelo menos. Os torcedores precisam ser respeitados, o Código de Defesa do Consumidor, junto com a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor, exige isso. Assim, não importa se é o torcedor do time A, B ou C, o campeonato precisa entregar o que prometido.

Situação de Flu e Lusa
Como o resultados do julgamento do Héverton e do André Santos não foram publicados, eles não têm valor. É o que diz o Estatuto do Torcedor. E não pode haver negociação da CBF com os clubes. Pelo Estatuto do Torcedor, a Portuguesa e o Flamengo estão obrigados a disputar a Série A e o Fluminense está obrigado a disputar a Série B.

Ação do promotor
O promotor de São Paulo (Roberto Senise) está certinho. Ele está indo pelo caminho certo. Não importam os clubes. Todos eles são réus. Só os torcedores importam.

Semelhanças com 1999
O “modus operandi” é exatamente o mesmo. Primeiro há um julgamento que altera o resultado do campeonato. Depois, quando há reação dos prejudicados, alguém entra na Justiça para a CBF ser citada e obrigada a validar o julgamento. Houve isso em 1999, mas não deu certo para eles e não vai dar certo agora.
Outra coincidência é que naquela época o presidente do STJD era um Zveiter e agora é o filho dele.

Diferenças
Na nossa época, não havia Estatuto do Torcedor, apenas o Código do Consumidor. E também nenhum promotor quis entrar do nosso lado. Tivemos que nos defender sozinhos.

A entrada da Fifa
Se a Fifa entrar vai tomar na cabeça como tomou em 1999. Em 1999, a Fifa mandou a CBF suspender o Gama. Fomos à Justiça e incluímos a Fifa entre os réus da ação. A Fifa virou réu e depois recuou. Ficaram dizendo que o Brasil poderia ser punido se o Gama participasse.
Se a Fifa entrar agora, a consequência vai ser a mesma. Um ponto que precisa ser levado em conta é que no mesmo dia em que pediu aidamento da audiência com o Ministério Público, recorreu à Fifa para intervir. Isso não é coincidência. Mas não vai dar certo.

Acordo
O Estatuto do Torcedor proíbe qualquer acordo que signifique um desrespeito ao regulamento. Ele precisa ser respeitado. Logo, não pode haver virada de mesa. Isso aconteceu em 2000, com a Copa João Havelange, mas na época não havia Estatuto do Torcedor.

GLOBO
Outro ponto de coincidência que ninguém está apontando é que em 1999, com a queda do Botafogo, ficariam só dois times do Rio na Série A. Em 2013, iriam cair Fluminense e Vasco. Em 1999, o contrato da Globo com o Clube dos 13 obrigava o C13 a oferecer os jogos cruzados de Rio e SP.  Um grande de cada estado tinha que aparecer na TV toda rodada. E para isso era preciso pelo menos três grandes de cada estado. Agora não há mais contrato com o Clube dos 13. Gostaria muito de ver os contratos da Globo com os patrocinadores.

Réus
O Gama foi colocado como réu para evitar que algum diretor  aceitasse um acordo em que o gama receberia uma compensação para aceitar a Série B.



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