STJ isenta Corinthans de pagar Palmeiras no caso Rogério



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou hoje decisão a favor do Corinthians no processo que o Palmeiras move contra o rival por este ter assinado contrato com o lateral-direito Rogério, em 2000. Com isso, está isento de pagar qualquer valor ao rival relativo a essa transferência.

Naquela época, Rogério conseguiu rescindir seu vínculo com o Palmeiras na Justiça do Trabalho, que considerou que o Palmeiras não estava cumprindo o contrato.

Quando estava livre, o lateral assinou com o Corinthians, e jogou no Alvinegro de 2000 a 2004. Seu momento mais marcante foi a pedalada que levou do então garoto Robinho na decisão do título brasileiro de 2002.

Apesar disso, o então presidente Mustafá Contursi moveu ação contra o rival e contra Rogério, exigindo a multa contratual, de R$ 8 milhões.

Em 2005, a Justiça deu ganho de causa ao Corinthians. O Palmeiras recorreu e venceu no Tribunal de Justiça em 2009. O Tribunal considerou que o contrato estava sob a vigência da Lei do Passe, extinta pela Lei Pelé em 1998. Em valores corrigidos, a indenização chegou a quase R$ 35 milhões em 2009.

A decisão do STJ anula a decisão do TJ-SP. Embora, em tese, ainda caibam recursos, a decisão é praticamente definitiva.



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