Artigo do estatuto que ameaça Wallim divide especialistas



O artigo 154 do estatuto do Flamengo pode complicar a candidatura de Wallim Vasconcellos, economista e ex-diretor do BNDES. Foi neste artigo que Siro Darlan, membro da comissão eleitoral se baseou para votar contra a participação do candidato da chapa Fla Campeão do Mundo.  Há um trecho na norma interna que exige do candidato ter “reconhecida idoneidade moral”. Segundo Darlan, ainda que tenha sido inocentado em primeira instância, o simplefato de estar sendo processado – o Ministério Público Federal recorreu da decisão – arranha sua idoneidade a ponto de torná-lo inabilitado a disputar.

– Ele responde a um processo de improbidade administrativa. Imagine se ele ganhar a eleição e for condenado? O Flamengo tem que mudar. Já foi vítima de vários escândalos por causa de funcionários, irmão de jogadores. Só pode se candidatar como presidente do Flamengo quem tem idoneidade moral. – explicou Siro Darlan.

De Prima consultou mais dois advogados sobre o artigo do estatuto do Flamengo.  O presidente da comissão eleitoral do Flamengo, Marcelo Antero, defende que Wallim seja candidato, mas prevê um cenário em que ele pode ser eleito já com a possibilidade de impeachment em caso de condenação no processo.

– Se ele conseguir se eleger presidente do Flamengo e for condenado, é possível que ele venha sofrer um processo de impeachment. Acho que o sócio que deve votar e decidir. Cada um pensa de um jeito – afirmou Antero.

A questão sobre a idoneidade moral do candidato é muito subjetiva e o pedido de impugnação pode ser apenas mais uma manobra política para enfraquecer um forte concorrente.

A advogada Karen Lima Vieira explica que o estatuto não é claro e isso provavelmente permitirá a candidatura de Wallim Vasconcellos em dezembro apesar das contestações.

– Esse conceito no estatuto é extenso, subjetivo e permite diversas interpretações. Do ponto de vista jurídico, ele está coberto pelo princípio da presunção de inocência – disse.

Por ter sido contestada, a candidatura de Wallim Vasconcellos será analisada pelo Conselho de Administração na reunião de 8 de novembro. A decisão definirá se o economista poderá participar do pleito de dezembro.

UM FATO, VÁRIAS INTERPRETAÇÕES

O que diz Siro Darlan
O membro da comissão eleitoral e desembargador do TJ-RJ afirma que Wallim Vasconcellos não pode disputar a eleição porque não cumpre o requisito de “reconhecida idoneiadade moral” em razão de um processo que corre na Justiça Federal desde 2004.  Ele e mais 17 ex-presidentes e ex-diretores do banco são acusados de  improbidade financeira num empréstimo que permitiu a cmpra da Eletropaulo pela empresa norte-americana AES.

O que diz Marcelo Antero
Presidente da comissão eleitoral do Flamengo, Marcelo Antero diz que Wallim tem condições de se candidatar porque a questão de idoneidade moral é subjetiva e difícil de ser interpretada. Ele defende que caso seja eleito, e ainda durante o mandato vier a ser condenado na segunda instância, que deva ser aberto um processo de impeachment.

O que diz Wallim Vasconcellos
Wallim Vasconcellos se defende e diz que sua candidatura não pode ser impugnada por um processo que ainda está em julgamento. Ele ganhou o caso em primeira instância, mas o MP recorreu. Como o processo não terminará até a eleição, ele só deixará a disputa se a candidatura for impugnada pelo Conselho de Administração. Ele se defende no princípio constotucional de que todos são inocentes até que se prove o contrário.

(Por Bruno Braga e Roberto Murad)



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