“Caso Bruno caracteriza nosso modo de lidar com o crime”, afirma especialista em política prisional



Bruno: de herói da massa do Flamengo ao "monstro" social

Bruno: de herói da massa do Flamengo ao "monstro" social

A liberação do goleio Bruno pela Justiça e sua contratação pelo Boa Esporte Clube, da cidade mineira de Varginha, reabriram uma ferida transmitida em rede nacional por longos meses. 

Bruno, ex-goleiro do Flamengo e sentenciado por articular a morte de Eliza Samudio, depois de cumprir parte de sua sentença, tem a possibilidade de retornar aos gramados. No entanto, distante da Justiça oficial e da validade dos contratos, a chegada de Bruno provoca as mais diversas reações na sociedade. Poucas vezes o ditado “cada cabeça uma sentença” foi tão explicitado, ainda mais nesses tempos de redes-tribunais-sociais. 

Em meio a um turbilhão de opiniões, o Blog Crônicas do Morumbi, entrevistou Felipe Athayde Lins de Melo, doutorando e mestre em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos e membro do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC), Felipe Athayde Lins de Melo, que atua desde 2004 no campo das políticas prisionais. Já foi consultor do Programa das Nações Unidas de Desenvolvimento, tendo trabalhado junto ao Departamento Penitenciário Nacional. Também prestou serviços para a Escola Nacional de Serviços Penais e foi Superintendente de uma Fundação da Administração Penitenciária de São Paulo. 

Felipe Athayde Lins de Melo, doutorando e mestre em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos e membro do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC)

Felipe Athayde Lins de Melo, doutorando e mestre em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos e membro do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC)

Tanto no trabalho quanto em suas pesquisas, que deram origem ao livro “As prisões de São Paulo: Estado e mundo do crime na gestão da reintegração social” (Alameda, 2014), Felipe Athayde está em constante interação com dirigentes, servidores e pessoas privadas da liberdade nos sistemas prisionais do Brasil, o que lhe permite uma compreensão da complexidade de representações e perspectivas que marcam as prisões brasileiras.

Confira.  

Quantos cidadãos estão presos no Brasil? Há um percentual, um índice para mostrar os que se reintegram à sociedade?

Felipe  – O Brasil possui hoje mais de 600 mil pessoas em privação de liberdade. Segundo dados do International Center for Prison Studies, o país está atrás apenas dos EUA e da China no número total de pessoas aprisionadas. Embora não haja estatísticas seguras acerca da quantidade de pessoas que retornam à prisão após o cumprimento de suas penas, alguns dados apontam que este número está na ordem de 75%.

As consequências do encarceramento são bastante complexas e na maior parte dos casos a experiência de ter cumprido pena acaba por estabelecer fortes vínculos entre o egresso prisional e o chamado mundo do crime, dificultando a reintegração dessas pessoas em outras relações sociais. 

A contratação do goleiro Bruno pelo Boa Esporte Clube desencadeou as mais variadas reações na sociedade: ódio, compaixão, raiva, julgamentos, novas condenações em rede sociais, movimentos feministas, etc. Como compreende os desdobramentos?

Penso que este seja mais um caso representativo de como estamos lidando de modo passional e imediatista com diversos fenômenos de ordem social e política. Vimos isso com relação ao cinema, por exemplo, quando a direção e a equipe do filme Aquarius fizeram uma manifestação em Cannes e foram hostilizadas por uns e endeuzadas por outros. Estamos vivendo isso fortemente no campo político, sobretudo com o reavivamento de manifestações fascistas, as quais se espalham para diversos outros campos, como as críticas aos direitos da população negra, de LGBTs, de mulheres, etc. E o “caso Bruno” é emblemático para alimentar as mais diversas facetas do punitivismo que caracteriza nosso modo de lidar com o crime e com a responsabilização das pessoas que os cometem.

Para além dos aspectos jurídicos que envolvem o caso, é preciso refletir sobre as questões simbólicas e as representações que elas despertam. Assim, temos um antigo “herói” da maior torcida de futebol do país, sendo este o esporte que mais paixões desperta na população. Então aquele “herói” é transformado, ao longo de parte da cobertura midiática do caso, num “monstro”. Não estou com isso negando o horror do crime, tampouco o repúdio que ele desperta, mas afirmando que para além do aspecto da punição penal prevista em Lei, construiu-se uma desumanização do criminoso, de modo que, agora, muitas pessoas – e, ao que parece, os patrocinadores do clube – já não o considerem mais digno de nenhuma humanidade.

Ainda nessa perspectiva, temos a dor e o sofrimento da família e dos amigos da vítima, os quais não serão recompensados por nenhuma forma de punição e que são realimentados quando se pensa que o “monstro” está de novo nas ruas e que sequer os restos mortais da vítima foram localizados. Ou seja: é uma perspectiva que reforça o sentimento de impunidade tão característico do nosso sistema penal.

Mas tem outra perspectiva que também foi alimentada por parte da cobertura midiática e que é ainda mais tensa, pois encontra respaldo numa cultura misógina e classista que também caracteriza nosso modo de compreender a punição: trata-se da ideia de que a vítima era uma mulher pobre, de “maus costumes” e que queria se aproveitar da fama do goleiro para “se dar bem na vida”.

Assim, se aquela primeira perspectiva vai alimentar os desejos de vingança, de prolongamento da pena, de revisão legislativa para admissão de prisão perpétua ou pena de morte, esta vai reproduzir o modo como o sistema penal brasileiro trata desigualmente as pessoas que são consideradas desiguais não em seu aspecto jurídico – uma vez que, legalmente somos todos iguais perante a Lei -, mas sim em suas condições de classe, de renda, de raça, de gênero ou orientação sexual, de geração, etc. Ou seja: essa perspectiva nos diz que dependendo da posição ou status social ocupado pelo criminoso, a punição e o tratamento dispensado pelo sistema de justiça devem ser mais ou menos rígidos, o que gera uma série de distorções no sistema de justiça e um perfil bastante característico das pessoas que são alvo prioritário do sistema prisional brasileiro. 

A direção do Boa Esporte Clube justifica a contratação de Bruno não somente pela questão inerente dele ser um atleta, mas também como parte de um projeto de ressocialização. O ato da diretoria do Boa é uma ação de integração social ou mero marketing oportunista?

 Sem dúvidas há um interesse de marketing na contratação do atleta, afinal estamos falando de um esporte extremamente caro, competitivo e também lucrativo. Mas defendo que toda pessoa que passa pela experiência do encarceramento deve ter direito a reconstruir seus laços de pertencimento social e oportunidade para retornar ao trabalho, aos estudos, à vida em família e em comunidade.

Penso ainda que a participação social, seja por meio das empresas, das organizações da sociedade civil e, fundamentalmente, do Estado, nestes processos de re-vinculação dos egressos prisionais com as esferas sociais é indispensável para o enfrentamento dos índices de violência e de criminalidade que tanto nos assustam. Neste sentido, a iniciativa do Clube deve, sobretudo, servir de oportunidade para que façamos uma discussão séria a respeito das milhares de pessoas que diariamente saem das prisões e não têm nenhuma oportunidade de participação social, exceto àquelas ligadas ao próprio crime.

Além disso, é uma oportunidade a mais para que se pense em algumas questões fundamentais, tais como: quem são as pessoas que mandamos para as prisões no Brasil? Como os estados lidam com essas pessoas para proporcionar alguma dignidade durante e após o cumprimento de pena? Como lidamos com as vítimas e suas famílias, uma vez que a privação de liberdade das pessoas que cometem os crimes pouco sentido produz na reparação do dano ou do mal causado? Por que a maioria das pessoas que saem das prisões não é vista, também, como sujeitos de direitos? 

Com a chegada de Bruno, patrocinadores abandonaram o clube. Os atos demonstram falso moralismo, preconceito? Há exagero nos posicionamentos?

Não penso que há exagero, uma vez que é uma decisão baseada num modo de compreender a situação. Mas há preconceito e falta de reflexão. Preconceito ligado àquela visão da “monstruosidade” que foi posta como marca de um caráter ou como traço de um perfil que desumaniza o atleta. Falta de reflexão porque os patrocinadores aderiram ao sentimento imediato de que quem cometeu um crime tão bárbaro como aquele não pode ser um atleta do esporte mais apaixonante do país. Li que um dos patrocinadores alegou que o goleiro não pode ser visto como referência para a educação das crianças.

Ora, e se invertermos o olhar e pensarmos na força que o esporte possui para produzir formas positivas de interação social? E se pensarmos que com esta ação estamos abrindo uma importante discussão acerca daquelas milhares de pessoas que saem das prisões e não têm oportunidade de retomar sua vida profissional, indo engrossar as fileiras do crime e retornando, com frequência, para as prisões? Quantas pessoas, ao longo da história, foram tidas como degeneradas e depois passaram a ser admiradas na religião, no esporte, na cultura, etc? Que ações efetivas estamos fazendo para reverter os índices de reaprisionamento das pessoas que são condenadas pela justiça? Não há dúvida de que o esporte pode ser uma alternativa para construir uma sociedade mais segura. Os patrocinadores, neste caso, podem ter a oportunidade de assumir, junto com o clube, este compromisso. 

Um dos argumentos contrários à contratação é o de que Bruno ainda não cumpriu a sentença pela morte de Eliza Samudio. Pensa que as reações seriam diferentes caso Bruno tivesse cumprido toda a sentença?

Pois é, este é, mais uma vez, um problema do sistema de justiça criminal no Brasil. No caso em questão, o réu foi condenado em primeira instância e recorreu ao Tribunal de Justiça, como está previsto no Código de Processo Penal Brasileiro. Então ele passou mais de sete anos preso num regime de prisão preventiva, até conseguir um habeas corpus, que considero legítimo, no STF. Então o problema não é o “caso Bruno”, mas a permanência de um sistema de justiça criminal que permite que cerca de 40% das pessoas privadas de liberdade estejam cumprindo pena sem sequer terem sido julgadas e que permite o abuso com que vem sendo utilizado o instituto da prisão preventiva. Este é o problema a ser debatido. 

Você acredita que Bruno conseguirá retornar ao futebol?

Não há como a gente controlar a reação das pessoas nos mais diversos espaços de interação. E nem devemos desejar isso. Então, penso que haverá reações bastante negativas de outros atletas, dirigentes, organizações e, sobretudo, torcedores. Por isto eu gostaria de ver os clubes, as associações, as torcidas organizadas e mesmo a mídia especializada, dispostos a incentivar o debate acerca das mazelas de nossas prisões, do uso abusivo e desnecessário do encarceramento, da seletividade do sistema penal, das dificuldades enfrentadas pelas vítimas e seus familiares, das alternativas penais à pena de prisão e dos estigmas e dificuldades que marcam a vida de quem passa pelas prisões. Mas esse é um otimismo que só mesmo o esporte pode nos dar, não é mesmo?



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