Paralisação à vista



Muitos reclamavam do silêncio do Bom Senso F.C. nos primeiros dias do imbróglio do Brasileiro no tapetão, mas o movimento de jogadores não só acabou se manifestando como entrou com tudo contra José Maria Marin. Falando como gente grande. Gostei de ver.

A ideia do grupo é, caso a CBF continue empurrando as discussões com a barriga e fugindo do debate, fazer paralisações nos Estaduais já no início do ano, o que seria absolutamente legítimo, pois o futebol brasileiro tem sido desrespeitado pela entidade que o deveria representar e organizar.

Como bem diz o Bom Senso, lamentavelmente Marin não está acostumado com o regime democrático. Nem com o diálogo.

E ainda como afirma com propriedade o Bom Senso, o Brasileiro termina de forma melancólica dentro do tribunal. Sem discutir o mérito de quem está certo ou errado, a CBF, também de acordo com o movimento, é que deveria ir para a segunda, terceira, quarta divisão. Deveria mesmo.

Infelizmente o resultado em campo ficou para trás, como fez questão de lamentar o grupo de mais de mil jogadores, em texto aprovado inclusive por atletas do Fluminense, como Diego Cavalieri, Rafael Sóbis e Fred.

Há outros pontos contestados, como o fato de uma vaga na Sul-Americana depender da eliminação de clubes da Copa do Brasil, um tremendo absurdo. E uma crítica veemente ao regulamento do Paulista de 2014, em que um time, em tese, pode ser campeão e rebaixado ao mesmo tempo.

Campeonato Paulista, aliás, organizado por Marco Polo Del Nero, o vice da CBF e que quer suceder Marin nas eleições de abril de 2014.

Fiquemos de olho, pois muita água vai rolar e nada melhor do que rolar em ano de Copa do Mundo no Brasil, quando as atenções estarão voltadas para o país e seu futebol.

Por falar em paralisações, aproveito para desejar boas festas e um excelente 2014 a todos. Volto a postar diariamente a partir de 6 de janeiro, uma segunda, mas até lá seguirei interagindo com vocês, respondendo comentários sempre que possível e, por que não?, postando dia ou outro. Até porque o Brasileiro de 2013 ainda não terminou. E deve ir longe. Nos tribunais, não no campo de jogo, que era o lugar onde deveria ter sido disputado.



  • Mario

    antes de tudo temos que falar que o Bom Senso não é solução p/tudo não pode ser jogado aos leões a cada problema do futebol brasileiro p/eles resolverem , é só uma parte da solução os outros interessados clubes , tecnicos , juizes ,cartolas e CBF tem que dar a cara p/bater nessa briga e não ficar quietinhos vendo no que vai dar.

    não vejo mal nenhum os times da copa do brasil irem p/sul-americana , ate foi uma boa a copa do brasil aumentar p/caber os times que participaram da Libertadores.

    bom espero realmente que o novo argumento da portuguesa seja aceito e ela continue na serie A , mas se não for que entre na justiça e toque fogo no circo que é o futebol brasileiro.

    Janca Abrçs e boas festas , ate 2014 o ano que promete ser quente.

    • janca

      Eu concordo sobre o que você diz em relação ao Bom Senso, Mario. Não pode ser visto como solução para tudo, até porque não tem o poder nas mãos e é um movimento recente, nem ser jogado aos leões. Quem tem que ser jogada aos leões é dona CBF. Mas o movimento tem ido muito bem até aqui. E fará barulho em 2014. Já em relação à Copa do Brasil e à Sul-Americana tendo a concordar com a crítica do Bom Senso, embora entenda sua argumentação. E também espero que a Lusa continua na Série A, se bem que dependendo da Justiça Desportiva, duvido. Na comum a história tende a ser outra. Grande abraço e boas festas pra você também, o ano que vem promete ser quente mesmo, Janca

  • Rafa

    Vejam como a CBF adora uma palhaçada: é melhor ser eliminado antes das oitavas de final da Copa do Brasil para tentar chegar Libertadores pela esvaziada copa sul-americana (a Ponte Preta quase conseguiu).

    • janca

      É essa a queixa que eu faço. E o Bom Senso também, Rafa.

  • João Rezende

    O Bom Senso ainda não fez nada sobre o capítulo do STJD. Uma única frase que não quer dizer nada. Duvido que algo farão… logo, quem não se poe contra a decisão, confirma que apoia e concorda com ela.

    • janca

      Eu vou discordar um pouco aqui de você. Não acho que seja papel do Bom Senso se colocar contra ou a favor da decisão, mas pode colocar em pauta a discussão sobre o papel e a forma como funciona o STJD, por que não? E na nota oficial faz uma crítica contundente à forma como o Brasileiro está terminando (se é que está terminando). Nos tribunais, não no campo. Pra bom entendedor… Abs. e boas festas, João Carlos

      • Bruno Moreira

        Janca, bom dia!

        Sou tricolor, sei que meu time jogou futebol q merecesse a Segundona e sei que a Portuguesa deu mole descumprindo o regulamento.

        So q tbm acho q a punição foi dura. O ponto, onde o BomSnesoFC deve se manifestar, é rever as punições, q diga-se de passagem, ja estavam previstas na regras, pois andam falanco como se olhassem pra Portuguesa e dissessem “vamos tirar qtos pontos de vcs??”

        • janca

          Oi Bruno. Não acho que caiba ao Bom Senso F.C. entrar no mérito de quem tem ou não razão, mas insistir para que a CBF, os clubes, as federações e outros interessados rediscutam o futebol brasileiro, que do jeito que está não pode continuar. Vide o final do Brasileirão. Fora todo o tapetão, que é uma vergonha, o que vimos de selvageria nas arquibancadas…

  • Fabrisio Cardoso

    Falta BOM SENSO querer parar/adiar os estaduais. Este movimento quer racionalizar o futebol e cita que os times pequenos ganhem mais espaço. Então parece INCOERENTE que logo na hora que os times pequenos tem a sua “cereja” eles querem paralisar.

    • Daniel Ricardo

      Não adianta ter somente o Estadual. Na verdade os Estaduais são uma verdadeira praga para o Futebol Brasileiro, pois incham o calendário e não trazem retorno nem para os grandes nem para os pequenos.
      A maior parte dos pequenos são montados em novembro e desmontados em abril.

      • janca

        É bem por aí, Daniel. E acho que cada região do país tem suas especificidades que também devem ser respeitadas. A Copa ou Campeonato do Nordeste, por exemplo, é sucesso de público. Agora você ter Estaduais como os de SP, Rio, RS, PR, MG e tantos outros que não geram interesse nenhum e ocupam um terço do calendário do futebol não dá mais. Nisso _e também em outros pontos_ estou com o Bom Senso F.C., que quer o diálogo. O futebol brasileiro precisa ser rediscutido. A forma como termina o ano de 2013 é só mais uma prova disso.

        • Fabrisio Cardoso

          Eu posso concordar que muita coisa pode ser rediscutida. Eu não disse: “não adianta ter somente o Estadual” como foi mencionado acima. Não concordo que são uma praga, eu só sigo o seguinte raciocínio. O Brasil sempre foi o maior celeiro de jogadores do planeta. Aí você para e pensa. O que eu Brasil tem que é exclusivo nosso, que poderia ser o fator ou um dos fatores disso. Os Estaduais. Nenhum outro país do mundo tem isso. Mas como pode ser isto um fator? Simples, é uma máquina evolutiva. Um time de nível médio se reforça de times pequenos e os grandes se reforçam de times médios. Mas estes jogadores não vão evoluir se não jogarem em um nível satisfatório (intercambio). Esta é a função dos Estaduais. Os Estaduais são a melhor pré-temporada (de observação dos times em novos jogadores) que se pode ter. Todo deve concordar que não somos mais aquela seleção de grandes craques. Quem poderiamos definir assim hoje? Talvez só o Neymar. Eu correlaciono a queda de produção dos craques no Brasil ao declínio dos estaduais e por incrivel que pareça a formação de um brasileiro organizado. Não podemos regridir, é ótimo ter o brasileiro como está, mas devemos admitir que a decadencia de vários times pelo novo formato não foi bom para o todo. Varios craques surgiam de times médios, que hoje são pequenos: Remo, Nacional, Rio Negro, Comerical (MS), Mixto, Paysandu, etc…Tem que discutir, sim, mas para mim os estaduais sempre foram peça importantissima na maquina de produção de craques do Brasil. É tipo aquele parafuso que você não dar muito valor para ele, mas se tirar a maquina para de funcionar.

          • janca

            O atual calendário é cruel com todos, inclusive com os times pequenos, que passam meio ano sem jogar ou formam uma equipe por três, quatro meses, logo desmontada. Por isso muita coisa tem de ser rediscutida. Entendo seus argumentos, tampouco tenho uma fórmula pronta, mas do jeito que está não dá para continuar. Por isso que o debate é necessário.

    • janca

      Parte dos Estaduais não é mais a cereja pra ninguém faz tempo, Fabrisio. Não acho falta de bom senso o movimento, se achar que é o caso, paralisar Estadual, fazer greve, mostrar ação. Afinal a CBF pelo jeito não quer diálogo mesmo. E ao rediscutir o calendário brasileiro os interesses dos clubes menores, inclusive os das Séries C e D, terão de ser contemplados. Não podemos ficar discutindo só a elite. E o Bom Senso F.C. sabe disso.

      • Fabrisio Cardoso

        É que tem uma coisa aí que estão querendo fazer que não tem jeito. É ficar batendo numa tecla que não tem como mudar. O calendário de 2014 já está pronto e conforme as leis, da lei Pelé, eu acho, as tabelas tem que ser divulgadas 60 dias antes, um campeonato tem que seguir a mesma formula por dois anos. Ou seja, o calendário de 2014 está amarrado.

  • Rodrigo

    Espero que se investiguem a cronologia dos eventos.
    1- Flamengo joga no sábado com jogador André Santos, que é jogador de seleção durante 90 minutos.
    de sábado para domingo arrumam um buxa que está abaixo dele na tabela (Portuguesa) para cometer o mesmo “erro”.
    2- Domingo as 17:00 horas a o Fluminense atrasa seu jogo durante vários minutos, a Lusa vai empatando com o Grêmio, enquanto isso o Fluminense vai empatando seu jogo em 1×1, e quando o Fluminense vira seu jogo para 2×1, a Portuguesa coloca o jogador Heverton em campo, e decretando assim a permanencia do Flamengo na primeira divisão.

    Estranhamente e sistematicamente a imprensa oculta essa informação da forma mais vil possível.

    Caros amigos, estamos de frente com uma das maiores maracutaias da história do futebol de todos os tempos.

    FLAMENGO, DEVOLVA OS PONTOS DA LUSA, E PAGUE A SÉRIE B.

    • É uma “teoria da conspiração” absolutamente possível. Entretanto, nesse caso, você declara que a Portuguesa o fez de propósito, retirando qualquer chance do clube continuar na Série A e devendo ser igualmente punido.

      Mas não acredito na hipótese de a Lusa escolher ser rebaixada pra salvar o Flamengo. A diferença entre os valores de direitos televisivos e premiações em geral fazem com que o fato de jogar a Série B seja extremamente desvantajogo. Soma-se a isso o nível de estresse da torcida lusitana, que costuma ser alto.

      • janca

        O que faz todo sentido é a tese levantada pelo ótimo advogado Carlos Eduardo Ambiel, publicada ontem no blog do Juca Kfouri, segundo a qual o Estatuto do Torcedor, em seus artigos 35 e 36, afirma que as suspensões devem ser comunicadas nos sites das competições para terem validade, o que só aconteceu na segunda-feira retrasada, um dia após o jogo da Lusa. Basta consultar advogados especialistas em direito constitucional, o que talvez não seja o caso dos do do STJD, que eles vão te dizer que a lei federal tem mais força, no sentido de se sobrepor, a resoluções como as do próprio Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

        • Frederico Gosling

          Quem defende IMPUNIDADE É BANDIDO E TRAFICANTE, nós queremos é JUSTIÇA, quando a Mídia descobrir que ela está podre, cheirando muito mal, talvez já seja tarde, o Brasil precisa de mudanças a começar por uma Regulamentação na Mídia, sou contra a censura, mas regulamentação se faz necessário é muito corporativismo, sempre lutando pelos grandes.

          • janca

            A Portuguesa é a grande da história? Acho que não…

        • roberio

          voce esta acressetando uma palavra ,fala q as puniçoes deverao ser publicadas e nao fala sobre o cumprimentos das puniçaes portando eles deveriam sr cumpridas assim q foram determinadas , sei q muitas coisas devem ser mudadas mais nao podemos buscar dignidade borlando a lei p/ beneficio de pobre ou rico temos q cumprir outra coisa q me chama a tençao e q nimque fala de como a portuguesa vem conduzino as coisa falam uma coisa outra ali

          • janca

            Não de acordo com o Estatuto do Torcedor.

  • dorival

    Janca boas festas um bom ano a vc a todos os seus.

    • janca

      Pra você também, Dorival. Forte abraço e um ótimo 2014, Janca

  • Antonio

    Portuguesa deve recorrer a justiça comum já q a cbf é uma entidade omissa !Chega de vergonha e descredito no futebol Brasileiro.

    • janca

      Torcedores/consumidores/cidadãos têm que recorrer e a Lusa tem de lutar por seus direitos. A credibilidade do futebol brasileiro está lá embaixo.

      • Frederico Gosling

        Isto não é resposta de um Jornalista reponsável, Leis foram feitas para serem cumpridas, a DECISÃO DE UM TRIBUNAL NÃO SE DISCUTE, CUMPRE-SE. Vocês estão incitando o povo a lutar contra o Estado de Direito, quando vocês devias ser os primeiros a defendê-lo, eu tenho muita vergonha de nossa Mídia, ele sempre está propensa a defender o mais forte, Que direitos a LUSA tem Cara Pálida, ela errou e tem que pagar pelo erro, O Ministro Joaquim Barbosa, criou um divisor de águas em nossa Justiça, onde até Ministros fora Julgados e condenados, IMPUNIDADE NO NOSSO BRASIL NUNCA MAIS, QUEIRA VOCÊ E SEU BLOG OU NÃO..” o advogado Michel Assef Filho discorda da nota oficial publicada PELO FLAMENGO após o resultado do julgamento, diz que a estratégia de confundir as teses da CBF e da Justiça Desportiva funcionou e diz que “Não fosse o descuido da Portuguesa… éramos nós na Série B. Bap ( Luiz Eduardo Bap tista) Vice de Marketing chega a tentar colocar panos quentes para diminuir a revolta de Michel. Ele fala até em saber que não ganhará o recurso no Pleno.”

        • janca

          Se leis são para serem cumpridas, cumpra-se o que diz o Estatuto do Torcedor. É lei que se sobrepõe e revoga o texto do CBJD, como tão bem apontou o advogado Carlos Eduardo Ambiel, respaldado por especialistas em direito constitucional.

      • Frederico Gosling

        ONDE FOI PARAR A MINHA RESPOSTA, ISTO É QUE É MÍDIA DEMOCRÁTICA?

        • janca

          ???

  • HenriqueC

    A CBF não é boazinha, longe disso. Mas o fato do resultado conquistado em campo não ser o resultado final não é culpa dela. Que apontemos os dedos para quem é de direito: os culpados pelo melancólico fim do Brasileirão são as diretorias amadoras de Flamengo e Portuguesa.

    Se esses dois clubes tivessem respeitado o regulamento, nada disso estaria acontecendo. E nesse caso, cabe sim a CBF fazer valer a regra. Nesse caso específico, a CBF é vítima, pois vê seu segundo principal produto (o Brasileirão, que só perde em importância para a Seleção) cair em descrédito por erros infantis cometidos pelos clubes.

    Talez seja o caso de mudarem o regulamento do torneio para o ano que vem, tirando dos clubes a responsabilidade única por controlar as suspensões e passando-a solidariamente para a CBF. Os delegados das partidas poderiam ter sempre uma lista atualizada de jogadores suspensos e não permitirem que eles entrem em campo, aplicando uma multa ao clube que relacionar atleta irregular na súmula, mas impedindo que ele entre em campo e garantindo que os pontos conquistados em campo serão válidos.

    • janca

      Ela tinha obrigação de se informatizar e disponibilizar o resultado do julgamento assim que ele acabou. No mundo digital de hoje não é tão complicado assim. E o Estatuto do Torcedor, que se sobrepõe ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, diz claramente que as suspensões têm de ser comunicadas nos sites das competições para terem validade. Isso só foi feito segunda-feira à tarde, depois da rodada do final de semana. A CBF, portanto, tem culpa, sim. E no chamado BID da Suspensão constava que Héverton tinha condições de jogo.

      • HenriqueC

        Concordo que é um absurdo a CBF não ter tudo automatizado e ao vivo, mas o Estatuto do Torcedor não prevê que as punições só tenham validade depois de comunicadas. Ele fala apenas sobre elas serem publicizadas. Se você olhar a constituição verá que independente da publicação, se o reú estiver presente ao julgamento a eficácia da decisão é imediata.

        A Portuguesa poderia alegar que foi induzida ao erro pelo BID desatualizado, mas o regulamento deixa claro que a resposabilidade de acompanhar as suspensões é dos clubes, o BID seria apenas algo “a mais”.

        Acredito que nos como “consumidores do produto Brasileirão” deveríamos da CBF que esse BID fosse atualizado ao vivo e estivesse disponível publicamente na rede (coisa que alguns acham que o Estatuto do Torcedor prevê, mas de fato não é isso que está escrito lá).

        • janca

          Não, Henrique, o Estatuto do Torcedor diz que as suspensões devem ser comunicadas nos sites das competições para terem validade. Isso só foi feito na segunda-feira seguinte ao jogo. Recomendo que leia texto do advogado Carlos Eduardo Ambiel no blog do Juca Kfouri publicado ontem e endossado por juristas e especialistas em direito constitucional. Abs.

      • Frederico Gosling

        A Lei é bem clara e objetiva ela diz que se houver algum representante do Clube, na sessão que puniu o jogador, este Representante tem por obrigação comunicar ao Clube a punição, e o Sestário estava presente e com certeza FEZ A COMUNICAÇÃO, esta história está muito mal contada, existe carne por debaixo deste angu, mas como se trata do Flamengo, você da Mídia se omitem, é um pouco de covardia, mas corrigir o mundo é impossível, e punir o Flamengo, mesmo ele reconhecendo o erro, conforme os e-mails entre o Diretores que circula na Net, é muito difícil , o Corporativismo da mídia é uma loucura.

        • janca

          É bem clara, sim. Ela diz: “As suspensões devem ser comunicadas nos sites das competições para terem validade.” Está nos artigos 35 e 36 do Estatuto do Torcedor, de 2010, que é uma lei federal.

    • Laerte Paulo

      WO é o que o Fluminense merece.
      Este clube parece um cão raivoso em posse de um osso subtraido de um cãozinho franzino e não quer larga-lo.
      A solução mais rápida seria realmente o Bom senso decretar já boicote e Wo ao Fluminense.

  • Sylberman

    Primeiramente devemos analisar que realmente precisamos de mudanças, e mudanças urgentes e radicais, mas seria O BOM SENSO F.C., o indicado para fazer, promover ou pelo menos mostrar as medidas a serem tomadas, acho que não, o bom senso já começou errado, primeiramente uma Diretoria de peso, que se fizesse respeitar deveria ter sido formada, onde inclusive o torcedor, via net, tivesse o direito de opinar, segundo já se formou CLUBE do 13, DOS 14, Dos 15, isto não adianta e não tem nenhuma validade, pois de onde vem o dinheiro que mantém os Clubes, de Patrocinadores e principalmente da MÌDIA, leia-se GLOBO, então qualquer decisão ou atitudes contra a CBF tem que passar pelo crivo da Poderosa Globo, e pelo que parece até agora ela se mantém em cima do muro, esperando o desenrolar dos fatos, outra coisa importantíssima é que nós estamos em ano de Copa do Mundo, coincidentemente promovida pela FIFA NO BRASIL, isto é uma faca de dois gumes, pode funcionar como uma alavanca para fazer com que as decisões sejam tomadas mais rapidamente, e possivelmente, mais sabiamente também, mas pode ter um efeito contrário, minar a tão esperada Copa, e fazer com que o BOM SENSO, passe a ser o Vilão de uma história de âmbito mundial, existe um risco muito grande, quem vai pagar para ver, esta é a pergunta crucial. Esta história de que quem sabe faz a hora é lindo, mas na música , na vida real, esperar a oportunidade por vezes é bem mais sábio.

    • janca

      O Bom Senso F.C. é um movimento fundado legitimamente por jogadores que querem rediscutir o futebol brasileiro. Que precisa ser passado a limpo mesmo, vide o final (final?) do Brasileiro de 2013 para ficarmos apenas em um exemplo que está dando tanto o que falar.

  • Frederico Gosling

    JANCA DISSE, EU SOU FLAMENGUISTA E NÃO ADMITO QUE ALGUÉM SEJA CONTRÁRIO, MEU CARO JANCA O BRASIL É MUITO MAIOR QUE O TEU FLAMENGO, ACORDE PARA ESTA REALIDADE, ERROU, TEM QUE PAGAR, APAGAR MINHAS OPINIÕES, QUE SEMPRE SÃO EMITIDAS COM MUITA CLASSE E RESPEITO, APENAS NÃO COINCIDE COM AS SUAS, VOCÊ ESTÁ RESOLVENDO OS PROBLEMAS DO MUNDO, VOCÊ CONSEGUE SE OLHAR NO ESPELHO SEM SENTIR MEDO DO AMANHÃ, POIS O QUE SE PLANTA HOJE, COM CERTEZA SE COLHE AMANHÃ.

    • janca

      ???

  • Luciano

    Já viram isto:

    Na quinta rodada do Campeonato Brasileiro de 2013 o Jogador Rhayner (N 22) do Fluminense foi expulso aos 45 minutos do segundo tempo. Foi o ultimo jogo antes da parada da Copa das Confederações. Na sexta rodada o mesmo jogador foi relacionado, entrou como titular e foi substituido aos 24 min do segundo tempo. Pasmem. O jogador foi expulso na rodada 5 e voltou a jogar livremente na rodada 6.
    Precisamos fazer essa informação chegar em algum lugar.
    Podem conferir NO SITE DA CBF.
    DIVULGUEM…

    • Marcelo

      Olha, não sei o que diz a regra, mas depois desse jogo do fluminense da quinta rodada que foi contra o goias, foi realizado o jogo do fluminense contra a portuguesa, que tinha sido adiado pela segunda rodada, o Rhayner, cumpriu a suspensão nesse jogo, por isso jogou a sexta rodada.

      • janca

        Mas então se cumpriu a suspensão automática no jogo seguinte estava tudo ok, tinha condições de jogo, certo?

  • SAHOLIN

    É TETRA…É TETRA…É TETRA CAMPEÃO INVICTO DO TAPETÃO. É O FLU…É O FLU….É O FLORMINENCCCCC. ESSE TITULO NINGUÉM TIRA.

  • Darcy

    Especialista em direito desportivo contesta nova tese em favor da Lusa

    Texto do advogado e Mestre em Direito do Trabalho pela USP, Carlos Eduardo Ambiel, publicado no blog do jornalista Juca Kfouri, é tema de análise para Daniel Cravo

    Marcello Vieira – 20/12/2013 – 21:07 Rio de Janeiro (RJ)

    Depois da tese que considerava ilegal o julgamento que condenou a Portuguesa no STJD publicada por Carlos Eduardo Ambiel, advogado e Mestre em Direito do Trabalho pela USP, no blog do jornalista Juca Kfouri e comentada pelo advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, o LANCE!Net entrou em contato com Daniel Cravo, advogado especializado em Direito Desportivo e Internacional que, entre outras atribuições, é Presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS (veja o currículo completo após o texto) para obter uma terceira opinião sobre o caso.

    No artigo intitulado “Ineditismo”, legalidade, justiça e insegurança jurídica”, Daniel Cravo faz uma análise técnica e contesta o texto de Ambiel que, segundo ele, não leva em conta as peculiaridade da Justiça Desportiva no Brasil, especialmente ao futebol. Levanta as naturezas harmônicas com fins distintos do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e Estatuto do Torcedor que, em oposição à tese inicial não está acima do CBJD, e mostra também o impacto que uma decisão favorável à defesa apresentada no blog do jornalista Juca Kfouri poderia provocar no futebol nacional. O próprio Daniel afirma ser um crítico feroz ao CBJD, mas não neste caso.

    Confira abaixo artigo na íntegra.

    COM A PALAVRA
    DANIEL CRAVO – ESPECIALISTA EM DIREITO DESPORTIVO E INTERNACIONAL

    “Ineditismo”, legalidade, justiça e insegurança jurídica

    A discussão no STJD envolvendo a situação da Portuguesa é tema candente, que, pelos clubes envolvidos e pela atenção que recebe da imprensa, vem atraindo a atenção de diversos juristas, não somente dentre os que atuam com o direito desportivo, mas também em outros ramos jurídicos. Nesse contexto, tomamos conhecimento de recente artigo do Dr. Carlos Eduardo Ambiel, publicado na internet.

    O referido advogado nos brinda com uma tese até então “inédita”, intrigante e de certo modo anárquica a respeito do tema, a qual, contudo, olvida-se de considerar as peculiaridades do sistema estruturante da atividade jurisdicional-desportiva no Brasil, em especial relativamente ao Futebol.

    O argumento nuclear apresentado pelo Dr. Ambiel é de que haveria antinomia (conflito) entre a Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor) e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Tenho, contudo, uma visão diametralmente oposta, e entendo que há, na realidade, um sistema harmônico que regula o desporto no país, conforme procurarei demonstrar através de uma interpretação sistemática que, a final, permitirá avaliar com algum rigorismo crítico a correção ou não dos argumentos apresentados pelo ilustre colega. Não há que se falar sequer em “esforço interpretativo”, senão de mera interpretação razoável, lógica e sistemática. Obviamente, se esta análise puder ser implementada à luz de alguma experiência prática adquirida mediante atuação regular e constante perante os tribunais desportivos, tanto melhor.

    Pois bem, faz-se necessário observar, primeiramente, que os diplomas que se pretende comparar e sobrepor possuem escopos diferentes, e tutelam situações distintas. O Estatuto do Torcedor estabelece claramente, em seu artigo 1º: “Este Estatuto estabelece normas de proteção e defesa do torcedor”. O CBJD, por sua vez, inicia com o seguinte dispositivo: “Art. 1º A organização, o funcionamento, as atribuições da Justiça Desportiva brasileira e o processo desportivo, bem como a previsão das infrações disciplinares desportivas e de suas respectivas sanções, no que se referem ao desporto de prática formal, regulam-se por lei e por este Código”.

    De um lado, portanto, encontram-se normas visando ao torcedor e sua proteção; por outro lado, regras atinentes ao funcionamento da Justiça Desportiva e do processo desportivo – são esferas de atuação distintas, que podem se complementar, sem que haja, contudo, razão para estabelecer hierarquia entre as normas. De qualquer sorte, ainda que houvesse razão para tanto, o que se admite para fins de argumentação, deve-se atentar para o fato de que o artigo 1º do CBJD fundamenta-se na Lei federal 9.615/98: “Art. 49. A Justiça Desportiva a que se referem os §§ 1º e 2º do art. 217 da Constituição Federal e o art. 33 da Lei no 8.028, de 12 de abril de 1990, regula-se pelas disposições deste Capítulo” e “Art. 50. A organização, o funcionamento e as atribuições da Justiça Desportiva, limitadas ao processo e julgamento das infrações disciplinares e às competições desportivas, serão definidos nos Códigos de Justiça Desportiva, facultando-se às ligas constituir seus próprios órgãos judicantes desportivos, com atuação restrita às suas competições”.

    Não se pode deixar de observar, por outro lado, que as disposições aparentemente em conflito (art. 133 CBJD e art. 35 da Lei 10.671/2003) dizem respeito a conceitos distintos. O primeiro, cuja aplicação é questionada pelo Dr. Ambiel, refere-se à intimação das decisões; o segundo, que o advogado paulista sustenta prevalecer, à sua publicação ou publicidade.

    O Código de Processo Civil Brasileiro dispõe especificamente sobre as intimações nos artigos 234 a 242. O artigo 234 apresenta a definição legal do instituto: “Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.”. Os demais artigos referidos, por sua vez, discorrem sobre como se dá a intimação – por publicação dos atos no órgão oficial (art. 236, caput), pessoalmente (art. 236, §2º; art. 237, I, art. 242, §1º), pelo correio ou carta registrada (art. 237, II e art. 238), por oficial de justiça (art. 239) ou mesmo por meio eletrônico (art. 237, parágrafo único). Como se pode claramente constatar, um sentido possível para a publicação seria uma das formas pelas quais a intimação pode ser feita, não se confundindo necessariamente com a intimação em si.

    Também por essa razão, não é possível pensar em antinomia e superposição entre os dispositivos do CBJD e da Lei 10.671/2003. Além de serem normas dirigidas à tutela de sujeitos diferentes (respectivamente, as partes do processo, dentre os sujeitos elencados pelo art. 1º, §1º da CBJD, e os torcedores), tratam de institutos que não se confundem. Acrescente-se que sua finalidade também não é a mesma: a norma do CBJD pretende preservar e concretizar os princípios relativos ao processo disciplinar, como a celeridade e a economia processual (art. 2º, II e IV do CBJD), enquanto o artigo da Lei 10.671/2003, segundo refere o artigo do Dr. Ambiel, visa a “dar ao torcedor a ciência oficial e inequívoca sobre os resultados das punições desportivas, via site oficial da CBF, afinal o torcedor do futebol tem o direito de saber qual atleta está ou não punido, antes de decidir ir ao Estádio ou assistir a qualquer partida pela televisão”.

    A propósito, questiona-se qual o real interesse ou direito do torcedor violado pela situação ora em exame, a provocar a afirmação de que se está infringindo a Lei 10.671/2003. Se se trata da informação sobre os atletas que irão atuar no certame e sua influência sobre o comportamento do torcedor com relação à partida – a falta de determinado atleta seria fundamental para o comparecimento do torcedor ao estádio -, talvez se pudesse chegar também à conclusão de que os clubes deveriam tornar pública a sua relação de jogadores para cada jogo (escalação) com antecedência suficiente para permitir que o torcedor decida se irá comprar ingressos para assisti-lo.

    De qualquer modo, resta evidente que o artigo 36 da Lei 10.671/2003 não se refere aos efeitos da decisão disciplinar, mas ao acesso que o legislador pretendeu que o torcedor tivesse a essas decisões. Como já referido, o Estatuto do Torcedor não se dirige às partes do processo, nem tem por finalidade a regulamentação do processo disciplinar desportivo.

    Nada obstante as questões já referidas, ainda é necessário apontar para as implicações da tese apresentada pelo Dr. Ambiel, as quais não podem, em razão de sua extrema gravidade, passar despercebidas.

    A vingar a tese ora enfrentada, está-se depreciando todos os sujeitos que operam na Justiça Desportiva: todos os clubes que participam de competições no país estariam cometendo e sendo coniventes com essa ilegalidade, na melhor das hipóteses, por incompetência; o STJD e todos os TJDs, na pessoa de seus auditores e procuradores, estariam operando há anos na mais plena ilegalidade; assim também a CBF, ao realizar a publicação “tardia” dos resultados e ao validar o cumprimento de sanções nos termos definidos pelo CBJD, estaria desprestigiando o sistema. Por fim, o próprio Ministério dos Esportes e o CNE teriam permitido a criação e a operação de um sistema contraditório, anárquico, falido desde a sua concepção.

    Além da desconsideração da interpretação que é realizada por todos os agentes envolvidos com a Justiça Desportiva quanto às normas em exame, há que se atentar para as consequências jurídicas do entendimento defendido pelo Dr. Ambiel. Na forma como apresentados os argumentos, o ilustre advogado leva à conclusão de que a condução dos processos disciplinares quanto ao cumprimento das sanções produziu, desde o início da vigência do artigo 36 da Lei 10.671/2003, a uma série de decisões nulas, cuja ilegalidade, conforme refere o artigo divulgado, não pode ser afastada pela reiteração dos procedimentos ilegais pelos envolvidos.

    Em assim sendo, prevalecendo o entendimento esposado pelo autor do artigo, não há que se falar, ao contrário do que seu próprio texto refere, em uma “prática equivocada dos demais clubes em cumprir voluntariamente as penas recebidas do STJD”, pois a classificação do cumprimento das sanções em voluntário ou involuntário é irrelevante para a análise de sua legalidade (análise esta que o autor se propôs a realizar). Como consequência da tese defendida pelo advogado paulista, portanto, a prática dos demais clubes não pode ser qualificada como “voluntária”, mas como absolutamente ilegal. Na tese do próprio advogado, a premissa por ele utilizada de que não haveria punição a ser cumprida antes da publicação pela CBF (uma vez que não haveria punição validamente imposta), não deixa espaço para cumprimento voluntário antes dela (a publicação, que daria vida à punição), tratando-se de uma contradição intransponível.

    Com efeito, poderia ser constatada, em tese, a existência de inúmeras infrações, por parte dos clubes: (a) ao artigo 223 do CBJD (“Deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão, resolução, transação disciplinar desportiva ou determinação da Justiça Desportiva”), no caso de atletas que cumpriram a sanção disciplinar após a decisão do tribunal, mas antes de sua publicação, uma vez que, conforme a posição defendida pelo artigo ora enfrentado, o cumprimento da pena jamais teria ocorrido; e (b) ao artigo 214 do CBJD (“Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”), com relação a esses mesmos atletas, que teriam sido relacionados para partidas apesar de estarem com o cumprimento da sanção disciplinar ainda pendente, tendo em vista que o suposto cumprimento realizado teria sido ilegal. Nesse contexto, a Procuradoria do STJD e dos TJDs teria o dever, em consideração à finalidade atribuída pelo CBJD à sua atuação (art. 21) – a à restauração da legalidade alegadamente afrontada, segundo a visão do Dr. Ambiel-, de iniciar processos contra todos os clubes cujos atletas tivessem passado por essa situação, podendo chegar a denunciar equipes por infrações ocorridas nos últimos dois anos, na hipótese de não cumprimento das sanções.

    Nesse sentido, os clubes participantes dos campeonatos organizados pela CBF e pelas federações de cada estado poderiam pleitear a revisão de todos os processos disciplinares que tramitaram após a alteração da Lei 10.671/2003 pela Lei 12.299/2010, caso se sentissem prejudicados pela situação de ilegalidade sustentada com relação ao cumprimento das penas. Isso porque essa questão se enquadraria na hipótese do procedimento de Revisão, previsto no artigo 112, II do CBJD (“Art. 112. A revisão dos processos findos será admitida: (…) II – quando a decisão tiver sido proferida contra literal disposição de lei ou contra a evidência da prova;”), cujo prazo, estabelecido no artigo 113, permite o reexame de processos cujas decisões tenham sido proferidas há até três anos.

    Como salta aos olhos, além de criar um contexto de absoluta insegurança jurídica, isso certamente causaria graves danos aos clubes envolvidos em competições, que poderiam ter títulos, sua ascensão ou descenso em campeonatos e outros interesses completamente alterados pela combinação de decisões promovendo a revisão dos julgamentos, ou determinando a perda de pontos em razão da escalação irregular de seus atletas.

    Acreditando ter sido demonstrada a legalidade da decisão proferida pelo STJD em primeira instância, particularmente no que diz com o ponto debatido pelo Dr. Carlos Eduardo Ambiel em seu artigo, há que se fazer breve referência, finalmente, às alegações relativas à justiça, ética e moralidade da decisão, que vêm sendo objeto de inúmeras discussões.

    Neste particular, sem pretender diminuir ou desprezar argumentos em contrário, alguns deles intrigantes e, à primeira vista, sedutores (afinal, a discussão, em alguns âmbitos, parece reduzir a Portuguesa à condição de Davi, atribuindo ao Fluminense o status de Golias, em flagrante e desrespeitosa desconsideração aos reconhecidos méritos esportivos do clube paulista, bem como sua inegável importância para o Futebol brasileiro), proponho – nada mais que isso -, uma mirada diversa sobre os conceitos de justiça, ética e moralidade no futebol.

    Entendo que tais conceitos, cuja relevância dispensa maiores digressões, no âmbito esportivo, estão intrinsicamente vinculados à isonomia e ao equilíbrio técnico da competição, de modo que não se podem analisar as questões envolvendo os participantes de uma competição de forma isolada, pois a situação de cada um dos competidores afeta diretamente os interesses dos demais (especialmente em se tratando de um campeonato de pontos corridos). Por essa razão, é preciso, ao estabelecer as “regras do jogo”, buscar a preservação da competição como um todo, o que constitui exatamente o objetivo do artigo 214, que deu origem ao atual debate. Não há que se falar, como já referi em outras ocasiões, em preservação de um resultado de campo obtido à revelia do cumprimento das regras existentes, que, neste caso, condicionam precisamente a formação da equipe para disputar uma partida!

    O fato de tratar-se, assim, de uma competição de pontos corridos, onde em cada partida estão envolvidos os interesses de todos os participantes, e não apenas dos dois clubes que disputam aquele jogo específico, por consequência, repele a possibilidade de aquilatar-se a suposta injustiça ou justiça da decisão, ou sua eventual desproporção em relação à conduta do clube infrator, somente levando em consideração a figura do clube infrator e processando-se uma análise reducionista que desconsidere o impacto inter-subjetivo (em relação aos demais clubes do mesmo certame) de sua conduta. Não é correto, e nem justo, a meu ver, que os demais clubes, cujos jogadores foram punidos, tenham cumprido as decisões deste mesmo naipe, suportando os respectivos prejuízos técnicos decorrentes da impossibilidade de contar com certos atletas – sabe-se lá com que consequências desportivas -, e, por outro lado, outro participante da competição seja excepcionado desta restrição cuja previsão normativa é expressa, e que, ademais, tem sido amplamente acatada pelos clubes (pelo menos até a ocorrência deste imbróglio).

    Dito isso, resta esperar a decisão do Pleno do STJD.

    Daniel Cravo Souza é sócio do escritório Cravo, Pastl e Balbuena Advogados Associados. Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte. Presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Federal. Co-presidente do Grupo de Trabalho sobre Regulamentos Desportivos da Associação Internacional dos Advogados do Futebol (AIAF). Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Professor da Especialização em Gestão Profissional do Futebol na UNISC. Professor do Curso de Pós-Graduação em Gestão do Esporte na Faculdade Sogipa. Diretor do módulo “Transferencias de Deportistas” na Diplomatura en Derecho del Deporte promovida pela Faculdade de Direito da Universidad Austral (Buenos Aires, Arg.). Coordenador do Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo, edições de 2009, 2011 e 2013.

    LEIA A OPINIÃO DE UM ESPECIALISTA E,DEPOIS,PARE DE ESCREVER BOBAGENS E DE SER PARCIAL,Janca!!!!!

    • janca

      Li as considerações e conversei com advogados especialistas em direito constitucional, que dão razão ao Carlos Eduardo Ambiel, um excelente advogado, aliás. E a decisão do pleno do STJD não deve ser diferente da do julgamento de segunda passada, você acha que deve? Na Justiça comum, porém, a história tende a ser outra, pois aí estaremos fora do feudo. E é aí que a coisa vai pegar. Há muita água pra rolar, quer você queira, quer não. Lamento pelo futebol brasileiro, mas haja tapetão.

    • CARLOS

      LEIA COM ATENÇÃO AS LEIS ELAS SE COMPLEMENTAM, O CÓDIGO DO STJB E REFERENDADO PELA LEI PELÉ, O ART. 34(ESTATUTO DO TORCEDOR) FALA EM LEGITIMIDADE DOS AUDITORES, O ART. 35, DIZ QUANTO A PUBLICIDADE NO SITE. PUBLICIDADE E REFERENTE AO JULGAMENTO NÃO SER REALIZADOS SEM A INTIMAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS. PORTANTO OS AUDITORES DO STJD SÃO LEGÍTMOS E HOUVE PUBLICIDADE. O QUE ESTAR ERRADO. LEIAM MAIS

  • OLHA GALERA EU ACREDITO QUE NOS DEVEMOS COMEÇAR PELA BURRADA DA LUSA E COLOCAR O CAMPEONATOS EM ORDEM SE DESCEU QUE FIQUE ONDE ESTA CERTO DESCULPE AI MINHA OPINIAO GENTE RESPEITO AS OUTRAS ALGUEM ESTARA CERTO

  • GORRAO CABREUVA

    PELO JEITO MINHA RESPOSTA foi pro saco gente entao nem adianta esc rer nesta porra

    • janca

      O ideal seria que as pessoas soubessem escrever. Nem todos sabem. Até por isso o país tem que investir muito em educação. Mas muito mesmo.

  • clovis

    Eu li é re li os comentários , o seu Janca quer mesmo é condenar um lado e defender outro! gente aqui no Brasil as leis não são cumpridas, e todos acham ruim! e quando essas leis são aplicadas acham ruim do mesmo jeito! eu não entendo! bem senso o escambal é lei e tem que ser cumprida! dane-se se ontem não foi cumprida, tem é que cumprir e cobrar a aplicação da lei!

    • janca

      Mas é o que estou pedindo, que se cumpra a lei, o que diz o Estatuto do Torcedor. Seguindo o que diz o mesmo, a Lusa não perde ponto nenhum.

  • O mais engraçado é que esses pseudo-jornalistas defendem a moralidade acusando o Fluminense, mas querem que o mesmo seja rebaixado mediante ao DESCUMPRIMENTO DA LEI! kkkkkkk.

  • O mais engraçado é que esses pseudo-jornalistas defendem a moralidade acusando o Fluminense, mas querem que o mesmo seja rebaixado mediante ao DESCUMPRIMENTO DA LEI! kkkkkkk!!!!!!!!!!!

    • janca

      De jeito nenhum, ninguém está acusando o Fluminense de nada ou pelo menos eu não estou. Que se faça cumprir o Estatuto do Torcedor, que, como lei federal, deve prevalecer em relação ao que diz o CBJD. E que os quatro últimos, Náutico, Ponte, Vasco e Fluminense, disputem a Série B. Não é vergonha alguma. O Corinthians, que já o fez, voltou em campo e depois ainda ganhou Libertadores e Mundial, entre tantos outros títulos.

      • clovis

        é como eu disse estão pedindo pra não cumprir a lei, querem é ver o flu na segunda divisão de qualquer jeito, com ou sem lei. da exemplo do corinthians é ridiculo, pois em 96 quem virou a mesa foi ele corinhthians, compra de resultado etc……… junto com atletico pr

  • Maurício de Manaus

    JANCA, obrigado pelos votos!
    Desejo que Deus continue a abençoá-lo e que, dentro de Suas possibilidades, atenda aos teus anseios! Um 2014 onde as notícias, aqui comentadas, sejam favoráveis e demonstrativas de um Brasil melhor, mais coeso e, principalmente, mais humano, para todos nós!
    Grande abraço.

    • janca

      Muito obrigado, Maurício. Ótimas festas e mais uma vez um excelente 2014 pra você, sua família e seus amigos, Janca

  • Cezar

    Isso tudo é bairrismo e clubismo. Existem Leis e regras e elas tem que ser respeitadas, caso contrário, rasguem as leis e acabem com o STJD. Isso não me surpreende. O que podemos esperar de uma torcida que ficou triste com a condenação do ex-goleiro Bruno e ainda o defendeu afirmando que a vítima (Elisa) era uma prostituta??? O que esperar de uma torcida que defendeu o Adriano quando esse comprou motos para o tráfico, deu tiro na mão de uma garota de programa, mandou dar uma surra na ex-mulher no morro??? O que esperar de uma torcida que defendeu o Wagner Love quando este foi flagrado pela TV entrando em uma comunidade sendo protegido/escoltado pelos traficantes da favela. O que esperar de uma torcida que tem afinidades com o crime organizado e faz apologia ao tráfico de drogas??? O que mais esperar desse povo?? É claro que eles irão lutar até o fim para que LEIS e REGRAS sejam cumpridas, principalmente que isso pode prejudicar o time deles. A coisa é simples, os clubes foram informados, em audiência onde os jogadores foram suspensos em 02 jogos, os dois. O Advogado da Portuguesa já falou na imprensa que avisou a Lusa e até disseram que o Advogado teria sido pago pelo Flunimed, queriam a quebra do sigilo bancário e telefônico do Advogado. Está claro, eles desrespeitaram as leis, as regras. O que fazer com os clubes que respeitaram as regras???? Não tem jeito, tem que cumprir as leis, as regras e que todos sabem quais são. A Lusa e o Flamengo erraram, foram incompetentes, o que querem é que sejam punidos com um perdão e multa apenas. O Flu nada tem a ver com isso.

    • janca

      O Estatuto do Torcedor tem que ser respeitado e a punição à Lusa, como só foi comunicada oficialmente pelo site da confederação que organiza o campeonato na segunda, quando também chegou a punição por escrito, não é cabível. Portanto, seguindo o Estatuto do Torcedor, que se sobrepõe ao CBJD, os quatro pontos não devem ser tirados. E os últimos quatro, que caíram em campo, teriam que jogar a Série B. Duvido, porém, que o STJD vá nessa direção. Na Justiça comum, como tenho dito, a história deve ser outra.

      • Por favor Janca, te peço para refletir sobre o exemplo do Corinthians que você deu. Esse clube só perde para o Flamengo em questão de maracutaias no futebol brasileiro, só que vocês da imprensa não falam. Só pra refrescar a memória: a lusinha coitadinha já foi operada numa final contra o Corinthians naquele pênalti absurdo na final de um paulista, o estádio do Corinthians foi construído com DINHEIRO PÚBLICO, o campeonato de 2005 e a copa do Brasil de 2002 foram tão roubados que me dão nojo! Por favor, não cite o Corinthians como exemplo para dar lição de moral novamente! Boa noite.

        • janca

          Por diversas vezes eu critiquei a forma como o estádio do Corinthians está sendo construído, já que, em tese, sou contra verba pública para arenas privadas. E fui muito atacado por isso. O exemplo que dei é de um time que disputou a Série B em campo e depois conseguiu títulos importantíssimos. Você cita campeonatos anteriores aos conquistas pós-queda para a Série B, um deles, aliás, envolvendo decisão polêmica do próprio STJD. Que segue nas mãos da família Zveiter, aliás. Não parece um feudo familiar? Mas poderia citar outros exemplos, caso do Galo, atual campeão da Libertadores, ou de Grêmio e Botafogo, que já disputaram a Série B, subiram em campo e hoje estão na Libertadores. Junto do Atlético-PR, aliás, mais um que, salvo engano, também passou pela Série B e agora ficou entre os melhores da elite. Disputar a Série B não é vergonha. Dá para subir em campo e subir bem.

        • de exemplo do seu fluminenC rei do tapetão,o seu madruga do futebol…paga a série b
          vc não passa de um mosca de boi…..o seu clubeco é mais sujo que galinheiro em dia de festa e quer ainda falar do CORINTHIANS.

  • Thiago

    Isso da Copa do Brasil é ridículo. Vamos ter novamente entrega entrega na Copa do Brasil, pois é na minha opinião, é muito mais fácil o caminho da Sul-Americana do que a Copa do Brasil. A Ponte Preta jamais iria para a final da Copa do Brasil. Entregou na cara dura seu jogo para ir à Sul-Americana e foi até a final.

    • janca

      Assim como tem time que abandona a Sul-Americana, caso da própria Lusa, que colocou reservas contra o Bahia, para priorizar a luta pelo Brasileiro _no caso para não cair no Brasileiro, feito que conseguiu em campo, aliás. O calendário nacional tem que ser repensado.

  • clovis

    é como eu disse estão pedindo pra não cumprir a lei, querem é ver o flu na segunda divisão de qualquer jeito, com ou sem lei. da exemplo do corinthians é ridiculo, pois em 96 quem virou a mesa foi ele corinhthians, compra de resultado etc……… junto com atletico pr

  • Adriano ant flapress

    Este Janca é um tendencioso! Ele copia e cola o mesmo texto, o estatuto do torcedor tem que ser respeitado! Então me explica de uma vez por todas. COMO FICAM OS CLUBES QUE CUMPRIRAM ESTA MESMA REGRA “DESCOBERTA” POR ESTE TAL DE AMBIEL AO LONGO DO CAMPEONATO? Todo mundo fez papel de otário? Então podemos recorrer de várias partidas pois dezenas de jogadores atuaram de forma irregular? Tese simplesmente RIDÍCULA. Cara porque vc não usa este canal para orientar melhor os torcedores e realmente exercer sua missão de formar opiniões baseadas em fatos irrefutáveis e nros absolutos? Fala sério, vc é muito fraquinho!

    • janca

      O Ambiel não descobriu nada. A lei existe há algum tempo. E é obrigação da CBF avisar quem tem condições de jogo ou não. Se CBF e STJD estão na idade da pedra não é culpa minha.

      • Então o que fazemos com TODOS os clubes que acharam que estavam dentro da lei e na verdade “não estão”? (caso as teses da lusa e do flamengo sejam aceitas, o que não acredito pois este mesmo portal já publicou a brilhante tese do Daniel Cravo). Em resumo, o Corinthians cairia para a série b e o Botafogo sairia da libertadores, entre outros casos. Como isso é impossível de acontecer, e por causa das inúmeras ações na justiça comum que ocorrerão, o Brasileiro de 2014 terá a participação de 24 clubes no formato de mata-mata e com calendário menor. Isso será “bom para todos” já que vai agradar ao movimento do bom senso, solucionará o calendário, já que é ano de Copa, e dará a tão esperada emoção que esse campeonato atual carece! Abraço, e obrigado por não fugir ao debate, como fazem outros colegas seus.

        • janca

          Infelizmente o futebol brasileiro vive uma situação caótica mesmo e como você mesmo coloca devemos ter inúmeras ações na Justiça comum. Espero que o Brasileiro de 2014 tenha apenas 20 clubes, mesmo que a Portuguesa tenha que disputar a Série B, ainda prefiro a fórmula de pontos corridos para o Nacional, mas vejo o caos pelo qual passa o nosso futebol. Haja tapetão! Fora a questão da violência nas arquibancadas, que é um outro tema que tem de ser discutido e aprofundado, Paulo. As sugestões que vi até agora do STJD não têm surtido efeito nenhum. Tem adiantado punir clubes com perda de campo? Adianta jogar em estádio vazio? Tirar pontos dos times? A meu ver não é por aí e o assunto deveria ser tratado na esfera criminal… Enfim, do jeito que está não dá mais. Até por isso o Bom Senso F.C. chega em ótima hora.

        • vc é um otario só sabe falar do CORINTHIANS…..enfia o dedo no c… e rasga torcedorzinho de clube de tapetes.

  • Sidney

    Todos sabemos que José Maria Marin e Marco Polo Del Nero não valem o que o gato enterra, mas também temos que tomar cuidado com o pior de todos “”Andréz Sanches”” esse sem dúvida irá acabar definitivamente com o futebol Brasileiro. Deus nos ajude.

  • manoel maria ribeiro costa

    amigos concordo e discordo pra mim om que vale e dentro de campo armaro pra lusa fora de campo nao a duvida e que tirem o tri rebaixamento desse time do stjd e fica com o bi rebaixamento e jogue a serie B o ano que vem

  • jaques

    Aí, meus DEUS! A tese do doutor Ambiel é contraditória. E será facilmente inconsolidada dia 27/12. O Estatuto do Torcedor não sobrepõe o STJD, sim harmoniza. É melhor entender a Lei Pelé. Os maiores prejudicados hoje são os torcedores: do Fluminense, humilhados e violentados por parte da imprensa e torcedores adversários; e os torcedores da Portuguesa, que nada tem a ver com possíveis relacionamentos entre dirigentes de outros clubes com o atual presidente da Lusa. Existiu má fé na escalação do Héverton? Não sabemos a verdade. Ninguém se interessou em apurar. Se não apurarmos a verdade é melhor desistir de ver jogos em 2014. Se tudo não ficar bem explicado é parar de ler sobre futebol. Parar de ver programas esportivos. Por isso acho que deva ser investigado se o erro infantil da Portuguesa, escalando um jogador irregular, talvez beneficiando primeiramente o Flamengo a não cair para a segundona, ou resgatando o Fluminense da segunda, aconteceu. Se aconteceu, que sejam punidos como em alguns países da Europa: Portuguesa e Flamengo e/ou Fluminense, que caiam para a quarta divisão. Não esquecendo que Vasco, Corinthians e Botafogo têm interesse na queda da Portuguesa.

    • janca

      Dia 27/12 também acho que o STJD, do jeito que funciona esse tribunal, uma espécie de feudo familiar, não levará em conta o que diz o Estatuto do Torcedor, que é lei, diga-se de passagem. Na Justiça comum, porém, a história deve ser outra.

  • Reinaldo Bueno

    Em um País onde vota-se, elege-se, reelege-se, aplaude-se, defende-se e ovaciona-se corruptos, transformando as instituições nacionais em serviçais desta podridão em que vivemos, o futebol como esporte nacional somente serve para atender interesses escusos e faz parte desta politica romana do pão e do circo. Antes de organizar e moralizar a organização do futebol brasileiro temos que moralizar e organizar a sociedade como um todo. A organização do futebol brasileiro é somente um reflexo do que acontece no país. Infelizmente damos mais importância ao futebol do que ao problemas que ocorrem no país. Este povo burro e ignorante tem o que merece inclusive esta desorganização no futebol. Que Deus tenha piedade desta nação de miseráveis e corruptos!!!

  • Robert

    Caro Janca, minha opinião:
    PRESIDENTE DA PORTUGUESA não quer reconhecer o próprio erro e indiferença. A torcida devia enxergar o verdadeiro culpado. Teve 48 horas para saber o resultado do julgamento. E, na dúvida, não devia ter colocado o jogador condenado atuarheverton entrou aos 35 do 2º tempo… uma coisa eh cristalina: alguém da lu$a levou muito $$$$
    sábado após jogo fla deu conta do andré santos e q perderiam 4 pontos. perceberam q caso ocorresse seria rebaixado e buscou solução: foi à lusa e ofereceu $$ (cartolas estão d saída pois acabou d ter eleições) e heverton jogou domingo p/ garantir q lusa perderia tb…o advogado do fla tentou até representar os 2 casos, o resultado final do stjd nem importa, deve apenas ser identico, p/ garantir fla
    Todos os clubes assinaram o regulamento e sabiam q jogador suspenso q assina a súmula, o clube perde 3 pontos e os pontos conquistados na partida que disputou c/ jogador irregular. o q regulamento diz não tem valor? as regras não foram feitas para serem cumpridas? os clubes q deixaram de usar atletas suspensos durante o certame eh q foram trouxas? Então devolvam as medalhas do Armstrong e do Ben Johnson, porque o que vale é o resultado de campo, no caso deles, nas pistas…

    • janca

      Quem sou eu para defender o presidente da Portuguesa? Não o fiz e não faria isso agora. Ele foi péssimo em todo o caso e deixou o abacaxi para o sucessor. Mas te devolvo a pergunta: A CBF, milionária que é, não tem condições de disponibilizar o resultado dos julgamentos e avisar quem tem condições de jogo antes de cada rodada? Pelo jeito não. Só publicou o resultado na segunda-feira. Até lá constava que o atleta tinha condições de jogo. Se formos seguir o Estatuto do Torcedor, que é lei, a Lusa ganha a causa. É o que deve acontecer na Justiça comum. Abs. e bom 2014 pra você, Janca

    • janca

      E só para completar, como regras foram feitas para serem cumpridas e leis também, o Estatuto do Torcedor, que se sobrepõe ao STJD, deveria ter sido seguido. E assim a Lusa ganha a causa. É o que deve acontecer, segundo especialistas em direito constitucional, na Justiça comum.

  • ANDRE

    https://blogdopaulinho.wordpress.com/2013/12/12/saiba-mais-sobre-osvaldo-sestario-o-advogado-que-prejudicou-a-portuguesa-e-seu-esquema-na-cbf/

    Saiba mais sobre Osvaldo Sestario – o advogado que prejudicou a Portuguesa – e seu “esquema” na CBF

    Dr. “Porta de STJD”, como é conhecido Osvaldo Sestario, o advogado que, deliberadamente ou não, pode ter mudado a história do Brasileirão 2013, tem histórico conhecido de favorecimentos a si e a seu grupo, patrocinados pela CBF.

    Ser pago pela entidade que rege o futebol nacional para advogar (?) – gratuitamente – para todos os times da séries B, C e D do Brasileirão, além dos mais necessitados da A, são apenas parte dos benefícios adquiridos pelo profissional.

    Sestario tem um sócio, Dr. Alan Belasioano (foto), com quem divide todo o dinheiro auferido nas mais diversas operações.

    Alan-Belaciano

    Há quem diga que 10% do montante seria destinado ao “caixa 2″ da CBF.

    Fato é que, além do já conhecido “esquema” de advogar para os clubes, existe também uma espécie de “confraria” que comanda as Ações Judiciais de cobrança dos “mecanismos de solidariedade” dos clubes, ou seja, o dinheiro a que os formadores de atletas tem direito a receber, indefinidamente, enquanto o jogador for transacionado no futebol.

    Em média 5% do valor total do negócio.

    “Artigo 21. Mecanismo de Solidariedade Se um Profissional for transferido antes do termo do seu contrato, qualquer clube que tenha contribuído para a sua educação e formação receberá uma percentagem da compensação paga ao clube anterior (contribuição de solidariedade). As disposições relativas às contribuições de solidariedade constam no Anexo 5 do presente Regulamento.”

    Esse procedimento tem a participação de funcionários da CBF, que fornecem informações privilegiadas das referidas transações aos advogados, que deveriam, antes, ter sido repassadas às Federações, para depois os clubes serem avisados.

    Forma-se, então, uma espécie da cartel, que inviabiliza a atuação doutros profissionais do Direito, já que os clubes são contatados pela turma de Sestário, e coagidos, com a utilização do nome da CBF, a contratá-los.

    Qual Federação – ou clube – teria coragem de negar um pedido, implícito, da entidade ?

    Facilitam a ação da dupla referida, os seguintes funcionários da CBF:

    – Eduardo Quadros, o Duda;

    – Cristina;

    – Dr. Amilar e Dr. Normando, do jurídico da CBF

    – Luiz Gustavo Vieira de Castro – diretor de registros da CBF – desde os tempos de Ricardo Teixeira envolvido em denúncias – como as dos casos Junior e Sheik, comprovadas pelo blog – de falsificação de transferências de jogadores.

    Assim que um atleta é negociado no exterior e a informação chega na CBF, os funcionários Duda e Cristina, além do advogado Amilar, recebem as cópias das documentações, inclusive passaporte do jogador.

    Na sequencia, são contatados os advogados do “esquema”, Osvaldo Sestario, Alan Beliciano e Normando, que se encarregam de ligar para as Federações, que detém o direito do recebimento, “oferecendo” seus serviços.

    Pela Lei, se os clubes não forem notificados a tempo de solicitar o mecanismo de solidariedade, 100% do montante é destinado aos cofres da CBF.

    Ou seja, a informação, a manipulação e os contatos a serem feitos ficam a cargo de três pessoas, que, de acordo com a conveniência, decidem os destinos dos recursos, que nem sempre são reclamados.

  • Robert

    Caro Janca, para mim o fato mais interessante de toda esta confusão do caso lusa, está tendo pouco destaque: diversos portais de esportes da internet destacaram, ainda na sexta feira a suspensão do atleta Andre Santos, a ser cumprida no jogo de 07/12 contra o Cruzeiro. Aqui um exemplo: http://www.lancenet.com.br/minuto/Suspenso-Andre-Santos-Cruzeiro-Brasileirao_0_1042695943.html
    Maior misterio para mim: se era de conhecimento publico que o Andre Santos estava suspenso e expos o Fla a perda de 4 ptos pela jurisprudencia do STJD (ver caso gremio prudente em 2010: http://www.espn.com.br/noticia/375667_em-2010-gremio-prudente-perdeu-pontos-em-caso-identico-ao-da-portuguesa), porque NENHUM orgao da imprensa debateu que o Flamengo estaria exposto ao descenso no sabado, no domingo nos debates pre-jogo e até durante a rodada e debates pós-jogo (!!!) e mesmo na 2ª feira??????????? Porque apenas na 3ª feira o caso veio à tona??? Misterio………. E qual seria a chance de heverton ser escalado caso este debate tivesse sido intenso/ Para mim, perto de zero…

    E para finalizar: Será que eles também estão errados?
    http://www.pop.com.br/esportes/noticias/futebol-internacional/819337-Uefa-pune-time-ucraniano-por-escalacao-irregular.html

    • janca

      O caso da Uefa é diferente do de Lusa e Flamengo. Pelo Estatuto do Torcedor a punição só vale depois que disponibilizada pelo site da organização responsável pelo campeonato, no caso a CBF, o que só foi feito segunda-feira. A CBF parece que não entrou na era da informática…

      • Robert

        Caro Janca, permita me discordar.

        O caso da UEFA na essencia é identico ao de lusa e fla: alteração do resultado de campo NO TRIBUNAL, em função da escalação de jogador irregular.

        Quanto ao fato da midia ter se omitido/calado em relação a atuação de Andre Santos (sabidamente suspenso conforme noticia de meu post anterior do diario Lance) da noite de sabado ate os jogos de domingo (e até alem, pois o escandalo so veio a tona na 3ª feira !!??!!), voce nao acha no minimo estranho? o fato do time de maior torcida do brasil ter estado exposto ao rebaixamento durante pelo menos 20 horas e NENHUM jornalista sequer comentar o fato? comentario este que evitaria com certeza a entrada do heverton em campo?
        Gostaria de ouvir sua opinião sobre isso…

        e p/ finalizar: quanto a este Manuel da Lupa, pivo do caso lusa, a cada dia surgem novas noticias que mostram o seu nivel de endividamento (e pq nao dizer de picaretagem, uma vez que suas transações financeiras pessoais parecem se relacionar intimamente com as de seu clube). vejam estas de hoje:

        Arresto
        A Justiça determinou o arresto de imóveis do ex-presidente da Lusa, Manuel da Lupa, e do ex-vice de futebol para pagar dívidas com o Banco Baniff. Da Lupa e Iaúca sustentam que a dívida é do clube e até contrataram parecer de um famoso advogado para defendê-los. O parecer foi pago pelo clube.

        Sob investigação
        A Portuguesa aparece no inquérito da Polícia Federal que apura suposto crime financeiro dos antigos executivos do Banco Baniff. O inquérito rastreou centenas de operações suspeitas, que causam prejuízo ao banco e ao Fisco. O volume total supera R$ 500 milhões. A Lusa aparece pelos empréstimos tomados pelos ex-dirigentes.
        fonte: http://blogs.lancenet.com.br/deprima/2014/01/03/gobbi-pode-perder-diretores-em-2014/

        Minha singela pergunta?
        Um cara desse nivel de carater e devendo milhoes e milhoes na praça nao seria capaz de vender a vaga de sua equipe na serie A e/ou melar o campeonato brasileiro 2013?

        Para mim, a resposta unica: Claro que SIM

        o que espera o MP-SP para investigar cada passo e telefonema deste senhor nos ultimos meses?
        quanto ao da lupa, parece que o MP-SP dorme no ponto zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz
        Acho que temos evidencias demais para abrir investigações DENTRO da lusa…

        Inclusive parece que o sr Ilidio recem empossado na lusa o fara, palavras dele:
        Já conseguiu entender por que a Portuguesa escalou o Héverton sem condições?
        Tenho uma boa ideia, mas ainda não é hora de divulgar para a imprensa.

        Mas ficará por isso mesmo?
        Claro que não. Quem prejudicou a Portuguesa vai ter de pagar. De um jeito ou de outro, vai pagar. O que aconteceu foi muito grave. Isso eu não aceito. Vou abrir comissão de sindicância, farei uma auditoria…
        fonte: http://jorgenicola.ig.com.br/2014/01/02/para-novo-presidente-lusa-virou-casa-da-mae-joana/

        É por ai sr Ilidio, nós fas do futebol queremos saber a VERDADE!!!

        Abraços e parabens pelo blog

        • janca

          Não sou eu quem vai defender Manuel da Lupa, um péssimo dirigente. O que estou dizendo é que, segundo o Estatuto do Torcedor, a punição deveria ser cumprida depois de disponibilizada no site da organizadora do campeonato, a letárgica CBF. Agora que a Lusa é muito mal administrada, é. É a casa da mãe Joana, como se diz, tanto que atrasou salários de jogadores, investiu mal em marketing, endividou-se até não poder mais… Se bem que, lamentavelmente, isso não acontece só com ela. Aconteceu com Náutico, Grêmio, Botafogo… Lembrando que o Grêmio foi vice-campeão brasileiro e o Botafogo está na Libertadores… Pra ver como estamos mal das pernas… Agora há muita coisa mal explicada nessa última rodada do Brasileiro. Nisso concordamos. Ainda deve aparecer muita coisa. Ou pelo menos espero que apareçam… Abs. e boa sexta pra você, calor infernal no eixo SP/Rio.

  • Robert

    Janca parece que a Portuguesa de 2013 é diferente da Portuguesa de 2003, quando recorreu ao STJD para tirar pontos do flamengo – sempre ele – por causa da escalação de jogador irregular: http://www1.folha.uol.com.br/folha/esporte/ult92u53949.shtml

    • janca

      Nada na vida é estático. Mas a Lusa deveria _e tem a obrigação de fazê-lo_ defender seus interesses até as últimas instâncias. Agora que o STJD não mudou muito nas últimas duas décadas, não mudou. Sua composição e o modo de o tribunal funcionar, aliás, deveriam ser repensados.

  • Robert

    Caro Janca, s aí pra beber um café, compra r cigarro e vislumbrei quem poderia estar por trás d toda esta confusão ( p mim eh óbvio q alguém da lusa levou muito $$):
    Quem estaria por trás de todo esse dramalhao digno de novela mexicana poderia ser alguém muito mais poderoso do q clubes falidos e devedores de milhões como fla, flu, lusa, e mesmo patrocinadores como a unimed… Diria assim: uma entidadepoderosa

    Continuo: uma entidade muito mais poderosa do q clubecos falidos… Uma entidade detentora de contratos de bilhões relacionados ao produto futebol… Entidade esta q visualiza nosso futebol unicamente como oportunidade de negócios… Entidade esta que possui contratos com todos, repito TODOS

    Continuo: TODOS os principais clubes do brasil… Entidade esta que nunca engoliu o regulamento de pontos corridos no brasileiro pq as audiência s são menores do q no mata mata… E seu lucro eh proveniente da audiência… Então esta entidade poderia sim estar por trás de toda esta novela (aliás uma de suas especialidades) com o objetivo de em uma unica tacada: resgatar clubes cariocas ( e aqui me refiro não apenas ao Flu + ao vasco Tb), q precisamos reconhecer trazem audiência, e ainda por cima mudar o regulamento e voltar com o mata mata. Perfeito pra esta entidade, melhor impossível. Óbvio q me refiro à rede globo abraços e parabéns pelo blog

  • Robert

    Ah Janca esqueci de um detalhe, mas antes tarde do q nunca (sim, precisamos saber quem eh o inimigo a ser enfrentado) :

    Alex critica condução do futebol brasileiro: ‘Quem cuida é a Globo. A CBF é apenas sala de reuniões’

    http://www.lancenet.com.br/minuto/Alex-brasileiro-Globo-CBF-reunioes_0_970703171.html

  • Robert

    Caro Janca
    Excelente a coluna do jornalista Marcos caetano na revista placar de janeiro/2014, acabei de comprar… Não encontrei a coluna na internet… O título eh “a culpa eh do fluminense?”Destaco breve histórico q o autor faz sobre os anos de 96 a 99, deixando claro a não participação do Flu nos episódios que o favoreceram indiretamente, ivens mendes e Sandro hiroshi…Destaco este trecho:” a decisão de pintar um clube como malfeitor diante da opinião pública pode levar a coisas tao terríveis quanto a agressão de crianças com a camisa do time do coração”E ainda:” nós da cronica esportiva precisamos estar atentos aos riscos de tratar com a irresponsabilidade de torcedor um assunto de tamanha seriedade”Excelente texto!

    • janca

      Não se trata de demonizar A ou B, trata-se de rediscutir o papel de CBF e STJD e fazer cumprir o que manda a lei, que é o Estatuto do Torcedor. Agora agressão gratuita a quem quer que seja com camisa do time que for é caso de polícia, sai da esfera esportiva. Como vimos em Atlético-PR e Vasco.

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