Soberania nacional?!?



Reproduzo abaixo coluna que publiquei ontem no diário L! seguida de três notinhas para quem interessar:

“Muitos gostam de bradar contra a Fifa, acusando-a de querer violar a soberania nacional por conta da liberação de bebida alcoólica em estádios de futebol durante a Copa. Longe de ser um defensor da entidade que dirige (e mal) o futebol mundial, considero que neste caso ela tem todo o direito de querer que o Brasil respeite os compromissos que assumiu.

Há quase cinco anos, quando o país foi escolhido sede do Mundial de 2014, o então presidente Lula deu uma série de garantias à Fifa, entre as quais a venda de álcool nos estádios, já que um dos patrocinadores da entidade é justamente uma marca de cerveja. Errou Lula? Não. Erra o Congresso ao fazer disso um cavalo de batalha e erra o governo Dilma ao desrespeitar o acordo com a Fifa, fugindo de suas responsabilidades e jogando o problema para os Estados resolverem. Se o Brasil não poderia cumprir o prometido, que não aceitasse receber a Copa lá atrás.

A questão é complexa e segue polêmica, já que das 12 cidades que vão receber jogos do Mundial pelo menos cinco têm legislação que não permite a comercialização de bebida alcoólica em estádios, entre as quais São Paulo, palco de abertura da Copa, e Rio, onde acontece a final.

Ao optar por ficar em cima do muro na Lei Geral da Copa, transferindo a responsabilidade para os Estados e municípios sobre a venda de cerveja, o Brasil passa mais um sinal de que não se preparou para o evento. A garantia de Lula para a Fifa, afinal das contas, foi dada em 2007. E o Mundial começa em pouco mais de dois anos, sendo que em 2013 já teremos a Copa das Confederações.

Num país em que até hoje as estimativas sobre o custo do evento variam de pouco mais de 30 bilhões de reais até cerca de 120 bilhões de reais tudo parece possível. Não se trata de subserviência ou de desrespeito à soberania nacional, trata-se da velha falta de planejamento, do descaso com os bens públicos e do famoso “jeitinho brasileiro” de sempre empurrar a coisa com a barriga.

Se o Brasil se candidatou e aceitou ser a sede da Copa nas condições exigidas pela Fifa deve arcar com a palavra, que assegurava privilégios aos parceiros da entidade durante o evento. Em vez de tentar descumprir o que prometeu, o país deveria discutir pontos graves que passaram em branco e tendem a gerar os mesmos problemas do Pan de 2007, cujo orçamento acabou multiplicado por dez enquanto o legado acabou reduzido a quase nada.

Deveríamos saber quanto vamos gastar com a Copa, aonde o dinheiro será aplicado, quais as prioridades para o país, como indenizar mais de 150 mil pessoas que podem ter suas casas e propriedades desapropriadas, de que forma canalizar investimentos para beneficiar, de fato, nossa população e não apenas os turistas que passarão 30 dias aqui e depois irão embora. Em outras palavras, parar com firulas e jogar de verdade.”

* A Lusa e o abraço: Simpática coluna de Mauro Beting, em que se solidarizava com a torcida da Portuguesa, rebaixada no Paulista. Mas mais do que de um abraço o clube precisa de reformulação e de política de médio e longo prazo, cuidando inclusive da base. Insisto que a diretoria desmanchou o time e Jorginho disse amém para tudo. Foram responsáveis pela queda. Falta de planejamento dá nisso. E em Geninho, rebaixado no Comercial.

* O estrangeiro: Em tempos de xenofobia, discriminação e racismo no futebol, recomendo a leitura da edição de abril da revista Devarim, da Associação Israelita do Rio. Dirigida por Raul Gottlieb, traz textos que fazem a gente olhar para o outro e lembra uma noção básica da vida em sociedade, o respeito às opções individuais de cada ser humano. Pois nascemos com obrigações, mas com direitos também. E por eles temos de lutar.

* “Diário da queda”: Lançado no ano passado, o livro do jornalista Michel Laub, analisado pela revista Devarim, é muito interessante. Parte da questão judaica para falar sobre os traumas e desafios da experiência humana. Uma obra ficcional do mesmo autor de “O Segundo Tempo”, que conta a relação entre dois irmãos tendo como pano de fundo antológico Gre-Nal de 1989. Para quem não leu recomendo. Os dois.



  • Matias

    As leis brasileiras têm que ser respeitadas. Não podemos abrir exceção prum evento, porque a Fifa não é maior ou superior do que nossa Constituição e nossa legislação. Digo isso como advogado e professor.

    • janca

      Não acho que se trate de um regime de exceção, apenas que temos de cumprir o que prometemos para receber a Copa. Não vejo afronta à soberania nacional nem às leis brasileiras, embora não seja advogado.

      • Ademar

        Se não é advogado não opine. O assunto é lei e você não entende disso.

        • janca

          Não sabia que só advogado podia opinar…

          • Johannes

            Bom Dia João Carlos,
            De fato o erro nasceu lá atrás quando se aceitou o mundial prometendo-se o que nem se podia cumprir….coisas de um país repleto de rios de corrupção…..que é tanta que já virou uma cachoeira se me permite o trocadilho…..Quanto a sua opinião mesmo sem ser advogado ela é válida… pois a lei nasce da essência humana e é feita pela sociedade …além disso o bom senso não se aprende em faculdade alguma….

          • janca

            Eu concordo, Johannes. E espero que esteja tudo bem aí no Ceará. Graaande abraço, João Carlos

          • Bela resposta, janca! Um assunto que interessa a toda a população, entre advogados e não advogados, merece sim ser opinado por qualquer um. Para mim, é muita prepotência tentar constranger o direito de um cidadão só porque “ele não é advogado”.

          • janca

            Concordo, Victor. Era só o que faltava restringir o debate e a discussão a quem se formou em direito e exerce a profissão. Abs. Janca

    • Reianldo

      Concordo é claro, como tambem os acordos que o Brasil como nãçao séria deve mante-los, afinal, não foi a fifa que veio atrás do país e sim nós, já que demos várias garantias que quando da realização da copa iríamos fazer todas as mudanças necessárias nas leis, estruturas, aeroportos e tudos mais, tem sim, que cumprir o acordado, não fui eu e enm vc que fizemos esse acordo, sou totalmente contra a realização desta copa e das olimmpíadas neste país que carece de várias necessidades para que uma boa parte da população sobreviva, saneamento básicos, saúde, politicos comprometidos, e muitas outras coisas, feitos isso aí sim poderíamos abrtir as portas pro mundo e mostrar nossa eficiência na organização de uma copa e olimpídas

      • janca

        Acho que até um ponto ou outro podemos discutir, sim, mas sem radicalismo e começar a dizer não pra isso, não pra aquilo, não pra A, B e C. Porque se for assim não deveríamos ter aceitado receber a Copa nem nos candidato. O mesmo vale pra Olimpíada. Abs.

  • Tiago

    E o bafômetro, como fica?

    • janca

      Como sempre. Não muda a lei do trânsito, Tiago. Abs.

  • Vinícius

    Você tá certo, João Carlos. Estamos mostrando pro mundo e pra Fifa toda nossa incompetência. A Lei Geral da Copa passou pela Câmara e está no Senado. Sabe quando vai ser votada? Nem eu nem ninguém, principalmente porque hoje será instalada a CPI do Cachoeira. É pra deixar a Fifa puta da vida.

    • janca

      E dizem que vai ser a CPI mais sangrenta de todos. Mas com Collor e cia. no comando tenho sérias dúvidas. Sobre a Lei Geral da Copa virou uma novela. E depois não queremos que a Fifa reclame. Insisto que o Jérôme Valcke errou na forma, mas acertou no conteúdo.

  • Evandro

    Janca, dessa vez acho que a coisa é muito mais complicada. Não da pra concordar plenamente com você.
    Concordo que existam muitos problemas mais importantes do que a liberação ou não de bebidas nos estádios. Tudo isso que você disse está corretíssimo. O legado que ficará para nós, depois da Copa, a indenização das famílias que tiveram ou terão suas casas desapropriadas…. enfim.
    Mas para mim tudo isso mostra o amadorismo da politicagem brasileira, afinal é pura falta de planejamento. Não da pra um presidente firmar um acordo com uma entidade privada dizendo que isso ou aquilo pode se existem LEIS dizendo que não pode né? E é exatamente isso que não me entra na cabeça.

    • janca

      Respeito sua opinião, Evandro, mas aqui divergimos. Se há leis dizendo que não pode e não temos flexibilidade para resolver a questão e atender a pelo menos parte das garantias dadas à Fifa que não aceitássemos receber a Copa e deixássemos a oportunidade para outro país. O mesmo com a Olimpíada de 2016. Porque garantias são exigidas por Fifa e COI e foram dadas pelo governo e autoridades brasileiras, Evandro. Grande abraço, Janca. PS. E pode discordar de mim quantas vezes quiser. Desde que seja com respeito, como você faz, não vejo problema nenhum. E gosto de “ouvir” opiniões contrárias.

      • Evandro

        Esse que é ponto. Ou aceitassem as leis do país ou diga que não é possível trazer a copa e/ou a olimpíadas para cá e pronto. Acho que na verdade estão todos errados: A FIFA/COI por exigir demais e o governo por aceitar tudo, nos acordos estabelecidos. A saída mais lógica seria todos cederem um pouco, o que acabará acontecendo.
        A verdade é que não consigo enxergar a copa e a olimpíadas como algo que será bom para o Brasil. No fim, com toda certeza, sairemos perdendo, assim como foi com o Pan no Rio.
        É isso ai Janca, debater ideias é sempre bom e saudável. Claro que sempre sem radicalismos. Com isso podemos analisar as coisas com outras perspectivas e formarmos uma opinião mais ampla.
        Abraços.

        • janca

          Isso que você colocou é interessante, Evandro. Acho que há margem pra discussão, contanto que não haja radicalismos de lado a lado. Oferecemos garantias, podemos até discutir ponto a ponto, mas se ficarmos intransigentes melhor não receber a Copa. Grande abraço, Janca

  • Carlos Fuentes

    Discordo

    Aceitar fazer uma Copa não significa aceitar as condições leoninas impostas pela FIFA.

    Por exemplo, aceitar que o país sede não tem autoridade num rádio de 2km a partir dos estádios em dia de jogo da Copa, não procede. Um outro absurdo é ter aprovado a lei de isenção fiscal para todas as empresas parceiras da FIFA envolvidas na organização, que também inclui o não recolhimentos de impostas a entrada e saída de divisas, outra imposição da FIFA aceitada e aprovada pelo Congresso.

    • janca

      Eu acho que as exigências procedem sim e se o país acha que não tem todo o direito de não realizar a Copa aqui. Mas não poderia dar garantias e depois voltar atrás. E coisas similares valem pra Olimpíada de 2016 também.

  • ULSSES

    Querido colunista.
    Entendo que evitar a hipocrisia é uma das melhores maneiras de se iniciar uma reflexão sobre um tema. Sendo assim, permito-me afirmar que o tema:Bebida alcoolíca em estádios de futebol esta repleta de hipocrisia, pois os torcedores consomem bebidas nas portas dos estádios na quantidade que quiserem, e faltando apenas dez minutos entram para ver o jogo. Quem perde com isso? O Clube que não vê esta receita entrar em seus cofres. Chega de hipocrisia!!!!!

    • janca

      Aí confesso que tenho minhas dúvidas, não tenho uma opinião formada, Ulisses… Abs.

  • Davi

    Conheço o trabalho da Devarim, os artigos são bons e têm diferentes pontos de vista. Uma revista humanista. E recomendo os livros do Michel Laub, um jornalista gaúcho que admiro pelo trabalho que desenvolve como escritor. Parabéns pela coluna e pelo texto, caro Janca. Abç. Davi

    • janca

      Obrigado, Davi, abs. pra você também e um ótimo sábado, Janca

  • Não sou nem um pouco simpatizante da FIFA, mas há de se reconhecer que o Brasil prometeu mundos e fundos à entidade para sediar a próxima Copa do Mundo. Logo, nada mais lógico e justo que o governo rebole para cumprir todos os compromissos assumidos. Se não queria tanta cobrança da FIFA, por que o Brasil aceitou a hercúlea tarefa de organizar um Mundial de seleções de futebol?

    • janca

      É verdade, Victor. E até acho que um ponto ou outro pode e tem mesmo que ser discutido, mas prometer uma série de coisas e depois recuar em relação a quase tudo, sem falar em atrasos, metas não cumpridas etc. etc. etc. é o fim da picada, pra não dizer outra coisa. Grande abraço, Janca

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