Judiciário



Muito tem se falado das falhas do Executivo e do Legislativo, agora entrou em foco também o Judiciário, o que é bom, pois apresenta uma série de irregularidades tanto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu investigar o Tribunal de Justiça de São Paulo e ensaiava fazer o mesmo com outros espalhados pelo país.

Por corporativismo e por conta de uma liminar de associação que não quer ver o trabalho levado adiante, teve que interromper o processo.

Não discuto se foi certo ou não alguns juízes terem recebido privilégios a que teriam direito antes de outros, alguns em parcelas, uma minoria de uma vez só, tendo levado vantagem sobre os demais.

Discuto o passivo trabalhista, que é dos anos 90, e não entendo o porquê de juízes aposentados terem de receber auxílio-moradia se não atuam mais em tribunais e moram em casa própria. O mesmo vale para desembargadores que não atuam fora de suas cidades e têm moradia própria, diferentemente do Legislativo, que exige a ida ao Distrito Federal de deputados federais e senadores.

Mas muita coisa não dá para entende. Vivemos um teatro do absurdo.

Quantas vezes Ricardo Teixeira não presenteou juízes que poderiam julgar ações ligadas à CBF a jogos da seleção, aqui e no exterior?

Conheço alguém que “virou” sócio de uma empresa sem saber e começou a responder por processos ligados à mesma que datam de quase duas décadas… Só foi chamado a se defender passados mais de dez anos… Até pagam eventuais passivos _que nem sei se são justos_ para ele não ter que desembolsar um centavo, mas e a dor de cabeça? Os prejuízos morais? O dano à saúde?

Remete-me a um livro que já citei de Mário Prata, “Os Viúvos”, seu segundo romance policial e uma forma de colocar para fora a ira contra a Justiça que não faz justiça e não analisa cada caso como deveria.

Remete-me também às obras de Franz Kafka (1883 – 1924), que atacava com fina ironia o sistema burocrático e as mazelas e injustiças da vida no início do século passado. Sistema que permanece aí até hoje e tem de ser atacado. Embora lutar contra às vezes canse…



  • Gomide

    As coisas não são sérias e são de enlouquecer. Faço tudo no prazo, de repente leio que quem não fez inspeção veicular na data marcada, deixou pra depois, vai sair ganhando. Paga menos pelo serviço, que deveria ser gratuito e virou fábrica de ganhar dinheiro. De revoltar.

    • janca

      Essa da inspeção confesso que desconhecia, mas muitas vezes quem não faz a coisa certa parece que sai ganhando e passa uma impressão equivocada à sociedade. Sobre a inspeção ter virado fábrica de ganhar dinheiro, sem dúvida, veja o valor como sobe _e de repente desce abruptamente. Daí sobe de novo, sei lá… Gilberto Kassab que se explique, no caso de São Paulo, pois enfrenta problemas na Justiça por conta disso. E também tenho relatos de amigos incríveis sobre a inspeção, coisa de filme, embora eu, particularmente, não tenha tido problemas até aqui e espero seguir sem problemas. Faço a revisão do meu carro direitinho e ando pouco com ele. Abs.

  • Gomide

    Quem não calcula imposto a pagar por algum esquecimento, erro na contabilidade, coisa assim tem de depositar um valor enorme depois por multas extorsivas. Se deixa de receber um benefício público a que tem direito, a correção depois é mínima. Alguém notou?

    • janca

      Acontece com o Imposto de Renda, acontece com o ISS… Quem por engano pagou em duplicidade o ISS tem que entrar com processo para recorrer e demora de seis meses a um ano para ter o valor devolvido. Agora se deixa de pagar por um descuido qualquer _o que às vezes também pode ocorrer_, coitado do cidadão…

  • Pedro

    A “Justiça” é feita para os ricos que podem pagar “bons” advogados. Feita para os advogados ganharem muito dinheiro. E os pobres relegados ao enésimo plano. Esse é o Brasil.

    • janca

      Não sei se é exatamente assim, mas… Enfim, não deixa de ser. Por isso sou contra a pena de morte. Abs.

  • Johannes

    Bom Dia João Carlos,
    entre os fatos recentes que me chamaram a atenção aqui no Brasil, um deles foi a reação de muitos magistrados as inicativas do CNJ, inclusive de associações de magistrados, se não estou mal informado a própria criação do CNJ encontrou muita oposição. lamentável que a justiça não esteja tão cega assim e faça diferença entre os magistrados e os demais cidadãos.

    • Pedro

      Magistrados viraram cidadãos privilegiados e o restou ficou simplesmente o resto. Vocês viram a coisa das férias? Juízes querem dois meses de férias porque a profissão é muito estressante. É a única estressante do mundo? Mais corporativismo.

      • Pedro

        E por que nenhum ex-ministro é julgado de verdade? Todos (acho que menos um) saíram por denúncias de corrupção, tão todos aí, Lupi de volta ao PDT como líder absoluto.

        • janca

          Boa tarde, Johannes. De fato fazer diferença entre magistrados e cidadãos comuns não deveria ser a prática, mas pelo jeito é. Sobre as férias, Pedro, concordo com você. Os médicos vão ter dois meses de férias por ano? Os professores? E corporativismo demais faz mal à sociedade, mas é algo exclusivo dos magistrados. Tem muito na área médica e muito entre jornalistas também. Abs. pra vocês, João Carlos

  • Alexandre

    Com tantas denúncias de corrupção e corporativismo a população acaba ficando descrente. O Judiciário tem que se modificar.

    • janca

      Tem que mudar os procedimentos mesmo, entre outras alterações de conduta. E que a população está descontente pelo visto está e há tempos, mas não só com o Judiciário, é bom deixar claro. Abs.

  • Lily Martins

    Boa tarde, João. Como as próprias pessoas estão colocando no seu blog a sensação que fica é de descrença. Vemos mais (in)justiças do que outras coisas e o exemplo não vem de cima, quando eu acho que deveria ver. O mensalão até hoje não foi adiante não se sabe bem a razão, cansa ler tanta notícia chata que se repete a todo ano e a todo verão, e de repente surge uma pessoa sem dinheiro que é presa por um crime que não cometeu e nem desculpas pedem pra ela por isso (vi um caso assim no Fantástico ou em outro programa bem recentemente). Aproveite o dia, João, Lily

    • janca

      É, Lily, ver casos parados, como o do Mensalão, para o qual até hoje não se teve uma definição e pode acabar prescrevendo, segundo alguns, passa a pior das impressões para a sociedade. O Judiciário talvez precise de mais gente também e os processos todos têm que ser muito bem analisados, o contexto, tudo. Cada caso é um caso e dever ser visto como tal para evitarmos injustiças, embora acredite que o próprio conceito de justiça tenha em si um certo grau de subjetividade como tudo ou quase tudo na vida. Ótima tarde pra você também, João

  • Adriana

    A Eliana Calmon resolveu colocar a mão na ferida e virou alvo de ataques. Vespeiro danado, pelo menos vemos alguém fazendo alguma coisa, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Abraços

    • janca

      É verdade, Adriana, ela tem sido massacrada. Aliás hoje deu uma boa entrevista ao “Estadão”, quem puder leia. Abs.

  • Afonso Ribeiro

    Nos comentários tem gente confundindo o que é do Executivo com o que é do Judiciário. Não é do Judiciário, mas já que falam em coisas que só acontecem no Brasil, quem vai parcelar o pagamento do IPVA paga juros de até 10% ao mês. É só calcular. Alguém viu coisa igual?

    • janca

      É que o problema não é só do Judiciário. Agora há pouco _talvez seja aquela sincronicidade de que Jung já falava_, bem no dia em que coloquei este post, recebo cobrança de Imposto de Renda (acho que era isso) de fevereiro de 2008 _para pagar até o final de janeiro de 2012. Já providenciei o pagamento, mas não sei do que se trata, como contestar (se for o caso), o que houve de errado e me espanta o valor da multa e dos juros. Pouco mais de 1.900 reais em 2008 viram pouco mais de 3.100 reais em 2012. Por que não paguei em 2008? Porque só recebi a cobrança (que nem sei se é devida, mas também não posso dizer que seja indevida) agora. Coisas do Brasil. E da burocracia. Dois pesos, duas medidas. Enfim, vida que segue. Kafka, Kafka, Kafka…

      • janca

        Ah! Sobre IPVA, Afonso, não sei, pois paguei o meu à vista. Mas se são 10% ao mês é um absurdo mesmo. Tem certeza de que é isso? Abs. Ah! Antes de mais nada não duvido que seja, não duvido mesmo.

        • janca

          Não tem ligação com o Judiciário, mas com o Executivo. Você paga ISS epla sua empresa em 4 de outubro, quando a data de vencimento era 10 de outubro. Por equívoco, preenche que era imposto de novembro, não de setembro, mas quando recebe o de novembro paga direitinho também. A Prefeitura avisa que não consta o pagamento de setembro _pois você marcou que se referia a novembro, ok_, então você paga de novo com juros, multa e atualização monetária. Como pagou duas vezes o mesmo imposto e sempre na data certa, pede a grana de volta. Tem que esperar até um ano para ser ressarcido. É mole? Quero ver se pelo menos com atualização monetária, né? Ser credor do governo é fogo, que o digam aqueles que têm precatórios a receber. Brasil, Brasil… Kassab, Kassab, agora também assediado pelo PT…

  • Reinaldo

    Faz anos que o governo bate recordes de arrecadação. Faz tudo para tirar o dinheiro do povo e não oferece serviços decentes em troca. Imposto que não acaba mais. Agora essa maldita inspeção veicular. Temos que controlar a poluição, mas por que não fazem uma política decente de transporte público?

  • janca

    Talvez porque a maior preocupação dos políticos seja com as próprias carreiras “públicas”, com construção de novas obras, com seus partidos, com a futura eleição… Não sei, Reinaldo, sinceramente não sei. Muita coisa teria que mudar. Abs.

    • janca

      Ah! E sobre o afã de arrecadar, arrecadar, arrecadar, algo curioso. Você pode ter uma empresa que nunca teve funcionários mesmo assim é obrigado a pagar a contribuição patronal. Aí pergunta: “Mas sou patrão de quem?”. A resposta: “Patrão de você mesmo.” Então tá. Eu, que nunca tive um funcionário na vida, pago a contribuição patronal. Como patrão… De mim mesmo. Abs.

  • Juliana

    Na teoria o governo arrecadar cada vez mais é bom, porque pode distribuir renda. Na prática isso tem acontecido, talvez não na velocidade que gostaríamos, mas não dá pra negar que tem acontecido. É o que eu acho disso tudo.

  • Juliana

    Também acho que os juízes têm que ter muita responsabilidade para decidir porque não basta pegar um manual e dizer é isso ou é aquilo. Por isso não acho injusto terem dois meses de férias se trabalharem bem os outros dez.

    • janca

      Oi Juliana. Sobre seus dois comentários, de fato em tese o governo pode _e deve_ distribuir renda, mas o que vejo na prática _e pelo que leio na imprensa também_ boa parte acaba desviada devido à corrupção. Veja o caso das enchentes, tão pouca coisa tem sido feita quando essa era uma tragédia anunciada… E saúde e educação infelizmente não parece que são duas áreas prioritárias para o governo… O que é uma lástima. Sobre a responsabilidade dos juízes de fato é grande, como você mesma diz não basta pegar um manual e tomar uma decisão. Tem que analisar cada caso, com seu contexto, suas relações… Cada caso é um caso. Uma coisa é uma mãe com os filhos passando fome, como não canso de repetir, pegando e saindo sem pagar um litro de leite para as crianças de um mercado outra bem diferente o que os políticos fazem com as verbas públicas. Desviando do combate às enchentes, por exemplo, ou da reconstrução da região serrana do Rio. Tudo tem um contexto e não pode ser colocado no mesmo saco. Mas quanto às férias repito que há outras profissões no mínimo tão estressantes quanto, se não mais, como a medicina. Abs.

  • William

    Boa tarde Janca!

    Sou advogado e sei bem das mazelas de nossa Justiça.
    Não precisamos ir tão longe para ver que nosso sistema está podre e todo errado.
    Nós, advogados, somos mal vistos pela população, mas só nós sabemos o que é lidar diariamente com uma Justiça podre, lenta, cega e preguiçosa.
    Quer um exemplo? Vá ao Fórum, qualquer um deles, às 11 das manhã. Você não encontra Juiz algum em seu gabinete.
    Tirante a Justiça do Trabalho, em que audiências são designadas também pela manhã, nos demais fóruns, os Juízes só costumam chegar às 2 da tarde.
    Isso mesmo!
    Apenas às 14:00 horas os Juízes daqui de SP costumam chegar à Varas nas quais trabalham.
    Dizem que estão trabalhando em casa pela manhã.
    É pra rir.
    Ai quando dizem que Justiça é lenta, atribui-se a culpa ao nosso sistema processual, que permite n. recursos, o que não deixa de ser verdade, mas repito, a culpa maior deve recair sobre a próprias pessoas que trabalham no Judiciário.
    Outra questão, é que nossos Juízes não estão preparados, em sua grande maioria, para os cargos que ocupam.
    Mal lêem os processos, julgam com base nos achismos, e frequentemente exaram decisões sem pé nem cabeça. Até copia e cola já vi nos meus poucos anos de carreira.
    Ai, nessa situação, os recursos que entopem nossa Justiça são mesmo inevitáveis.
    Sem falar na falta de educação que acomete a maioria dos Juízes.
    Gritam nas audiências, batem na mesa, ameaçam as partes, enfim, uma vergonha completa.
    É por essas e outras, que cada vez mais estou desgostoso com a profissão que escolhi.
    Diferentemente do que as pessoas pensam, ser advogado hoje, não é sinônimo de riqueza.
    Pelo contrário, sofremos muito com a lentidão da Justiça e com a burocracia.
    A Justiça, diferentemente do que alguns leitores aqui destacaram, não é feita para os advogados.
    É justamente o contrário. Imagine aguardar 7/8 anos para um processo terminar e receber honorários?
    É isso o que ocorre hoje. Cada vez mais ser advogado está mais difícil.
    Ser advogado é uma ilusão apenas. Nada mais que isso.
    Abs.

    • janca

      Oi William. Interessante pacas seu depoimento, especialmente por você ser advogado. Julgamentos com base em achismo ou estilo copia e cola são no mínimo complicados para não dizer outra coisa. Não sei se falta gente no Judiciário, o que acontece, não sou especialista no setor, muito pelo contrário, comento como cidadão e observador, mas realmente é tudo uma lástima. Imagino que não seja fácil ser advogado, não, num país com o nosso é mesmo complicado. Mas precisamos de bons advogados, gente que pensa, gente empenhada, gente como você. Abração, William, e em todas as profissões temos prós e contras, momentos melhores, momentos piores, os bons e os maus profissionais… Mas quem já dependeu da Justiça, seja para o que for, sabe que as coisas são complicadas. E muitas vezes injustas. Muitas vezes injustas. Abração mais uma vez procê, Janca

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