Novas polêmicas à vista



Para a Copa de 2014 e os Jogos de 2016 vários projetos podem e devem ser tocados para melhorar a mobilidade urbana. Podemos e devemos investir no transporte ferroviário, como se faz com sucesso na Europa. Tende a ser rápido e eficiente, sem gerar a poluição de veículos ou mesmo de ônibus, a base do nosso transporte coletivo.

Um dos problemas, no entanto, como aponta um dos internautas que seguem este blog, é a questão das desapropriações.

Em Fortaleza, uma das sedes da Copa, trens urbanos passariam por alguns bairros, entre os quais Dionísio Torres, que têm diversos imóveis construídos há mais de 20 anos em terrenos do governo. Os moradores não querem sair de lá, alegam que já viraram donos da terra e o caso tende a terminar na Justiça. Inclusive para, caso sejam mesmo retirados, receberem uma indenização condizente com o que estarão deixando para trás.

Mas isso acontece _com terrenos legal ou ilegalmente ocupados_ em outras áreas de Fortaleza, inclusive na de Mucuripe, que o internauta me explica ser perto da região turística da Beira-Mar.

A ideia é que a rede ferroviária parta de várias regiões da cidade e chegue até o estádio Castelão.

Mas como, podemos observar, a questão do transporte “invade” outras searas, gerando novas e velhas discussões, como desapropriação (quanto vale um imóvel?), ocupação de áreas públicas por populações de baixa renda e outras afins.

Isso tem acontecido em Natal e Salvador, só para citar mais dois exemplos. E também em SP e no Rio de Janeiro, para citar outros dois.

No Rio a ideia é fazer um corredor Transolímpico, com faixas exclusivas para ônibus, ligando Deodoro à Barra da Tijuca. Trata-se de uma PPP, Parceria Público-Privada, em que o município pretende entrar com até 1,1 bilhão de reais, deixando o restante para a iniciativa privada, que ficaria com a concessão do corredor durante 35 anos. Ela entraria com pelo menos 500 milhões de reais, pois a obra foi orçada em 1,6 bilhão de reais.

Uma das grandes questões, porém, é novamente a desapropriação de terrenos e moradias populares. Não se sabe quanto a Prefeitura do Rio pagará por eles nem quando. O interessante é que setores de classe média também devem ser atingidos, o que pode dar mais repercussão à obra, repercussão negativa, digo, pois eles começam a se mobilizar e ir à mídia e à Justiça querer defender seus direitos.

No Rio só na Estrada do Outeiro Santo e em Curicica mais de 750 imóveis e terrenos seriam desapropriados, 5% dos quais teriam sido ocupados ilegalmente. Na PPP, o município deixou de lado a questão das desapropriações, que devem custar cerca de 350 milhões a 450 milhões de reais a seus cofres e seriam pagas à parte, ou seja, não estão no valor da obra, os tais 1,6 bilhão de reais..

O problema é saber se realmente serão pagas, se o valor é correto, quando será desembolsado o dinheiro, porque o povo brasileiro tem razão quando fica com um pé atrás. Um não, dois. E se tivesse três, seriam os três.

Em São Paulo, há precatórios dos anos 80 ainda não quitados, que envolvem outros setores, não apenas o imobiliário. É o caso de médicos que trabalharam a vida toda em hospitais públicos para bem atender à população, alguns até que já morreram, e até agora seus familiares esperam receber o que o Estado lhes deve. Hà aqueles que já ganharam ações na Justiça, mas o dinheiro simplesmente não sai, pois o governo alega não ter grana.

Mas para bancar a construção ou ampliação de estádios particulares aí ela aparece… Brasil, Brasil…



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