Novas polêmicas à vista



Para a Copa de 2014 e os Jogos de 2016 vários projetos podem e devem ser tocados para melhorar a mobilidade urbana. Podemos e devemos investir no transporte ferroviário, como se faz com sucesso na Europa. Tende a ser rápido e eficiente, sem gerar a poluição de veículos ou mesmo de ônibus, a base do nosso transporte coletivo.

Um dos problemas, no entanto, como aponta um dos internautas que seguem este blog, é a questão das desapropriações.

Em Fortaleza, uma das sedes da Copa, trens urbanos passariam por alguns bairros, entre os quais Dionísio Torres, que têm diversos imóveis construídos há mais de 20 anos em terrenos do governo. Os moradores não querem sair de lá, alegam que já viraram donos da terra e o caso tende a terminar na Justiça. Inclusive para, caso sejam mesmo retirados, receberem uma indenização condizente com o que estarão deixando para trás.

Mas isso acontece _com terrenos legal ou ilegalmente ocupados_ em outras áreas de Fortaleza, inclusive na de Mucuripe, que o internauta me explica ser perto da região turística da Beira-Mar.

A ideia é que a rede ferroviária parta de várias regiões da cidade e chegue até o estádio Castelão.

Mas como, podemos observar, a questão do transporte “invade” outras searas, gerando novas e velhas discussões, como desapropriação (quanto vale um imóvel?), ocupação de áreas públicas por populações de baixa renda e outras afins.

Isso tem acontecido em Natal e Salvador, só para citar mais dois exemplos. E também em SP e no Rio de Janeiro, para citar outros dois.

No Rio a ideia é fazer um corredor Transolímpico, com faixas exclusivas para ônibus, ligando Deodoro à Barra da Tijuca. Trata-se de uma PPP, Parceria Público-Privada, em que o município pretende entrar com até 1,1 bilhão de reais, deixando o restante para a iniciativa privada, que ficaria com a concessão do corredor durante 35 anos. Ela entraria com pelo menos 500 milhões de reais, pois a obra foi orçada em 1,6 bilhão de reais.

Uma das grandes questões, porém, é novamente a desapropriação de terrenos e moradias populares. Não se sabe quanto a Prefeitura do Rio pagará por eles nem quando. O interessante é que setores de classe média também devem ser atingidos, o que pode dar mais repercussão à obra, repercussão negativa, digo, pois eles começam a se mobilizar e ir à mídia e à Justiça querer defender seus direitos.

No Rio só na Estrada do Outeiro Santo e em Curicica mais de 750 imóveis e terrenos seriam desapropriados, 5% dos quais teriam sido ocupados ilegalmente. Na PPP, o município deixou de lado a questão das desapropriações, que devem custar cerca de 350 milhões a 450 milhões de reais a seus cofres e seriam pagas à parte, ou seja, não estão no valor da obra, os tais 1,6 bilhão de reais..

O problema é saber se realmente serão pagas, se o valor é correto, quando será desembolsado o dinheiro, porque o povo brasileiro tem razão quando fica com um pé atrás. Um não, dois. E se tivesse três, seriam os três.

Em São Paulo, há precatórios dos anos 80 ainda não quitados, que envolvem outros setores, não apenas o imobiliário. É o caso de médicos que trabalharam a vida toda em hospitais públicos para bem atender à população, alguns até que já morreram, e até agora seus familiares esperam receber o que o Estado lhes deve. Hà aqueles que já ganharam ações na Justiça, mas o dinheiro simplesmente não sai, pois o governo alega não ter grana.

Mas para bancar a construção ou ampliação de estádios particulares aí ela aparece… Brasil, Brasil…



  • Dani

    Ponto crucial, a questão público x privado. Sou a favor de transporte ferroviário nos grandes centros, como defendo o metrô, sem perder de vista os direitos das pessoas que serão diretamente afetadas pelas obras “perdendo” suas casas e terrenos. Merecem ser ressarcidas. Devem ser ressarcidas e a sociedade tem o dever de cobrar o direito destes indivíduos também. Não só os próprios. Bom dia a todos, Dani

  • Dani

    Li em algum canto entre minhas milhares de leituras que o número de carros em São Paulo teria subido 39% de 2000 a 2010, enquanto a frota no Rio teria crescido 36% devido à emergência da classe C. Será?

  • janca

    Oi Dani, sobre seus dois comentários, também acho que se trata de uma questão público x privado, temos que pensar no direito da maioria, mas não podemos esquecer as minorias que serão afetadas. Em relação ao segundo, sinceramente não sei te responder. Se alguém puder ajudar… Bom dia pra você também, João

  • O Grande

    Olá Janca,você sabe se terras devolutas são passíveis de uso capião?

    Abs

    Alexandre.

  • O Grande

    Olá Janca,você sabe se terra devoluta é passível de uso capião?

    Abs.

    Alexandre.

    • janca

      Oi Alexandre, pelo que pude ver parte delas sim, parte não. Cada caso é um caso, o que tende a gerar ainda mais confusão. Grande abraço, Janca

  • Johannes

    É isso aí João, o estado não deve passar um rolo compressor sobre os cidadãos mesmo quando há o interesse publico. Os processos devem ser feito de forma justa, se realmente for necessário que alguém tenha que sair do lugar de onde mora, que possa, como comentaram você e a Dani, ser devidamente ressarcido, inclusive levando-se em conta que alguns cidadãos têm seus empregos e seu ganha pão afetados quando mudam de bairro, além de outros transtornos.

    • janca

      Concordo, Johannes, o direito da maioria existe, mas o direito das minorias também tem que ser respeitado. Abs. João

  • João Felipe Silva

    O trem e o metrô são os dois melhores meios de transporte do Brasil. Os ônibus mesmo com os corredores provocam muita poluição e atrapalham ainda mais o trânsito das grandes cidades.

  • janca

    Também acho que são duas ótimas opções, João Felipe. Abs. João Carlos

  • Leonardo Martins

    O que está acontecendo em algumas áreas do RJ, como a região de Jacarepaguá e áreas de Guaratiba, é um absurdo!! A prefeitura desapropria, mas não dá prazos sobre valores, quando serão pagos… sem falar na forma que ocorre as desapropriações.
    Viu o que o excelentííííssimo secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, falou sobre as desapropriações?? “A vida é assim”, disse o próprio.

    • janca

      Não sabia disso, Leonardo, e pelo que você relata a situação é absurda mesmo. Tampouco sabia da declaração do secretário municipal de Habitação. Quando se desapropria uma área, um imóvel, seja o que for, você tem que saber quanto vai receber, quando, tem que haver um planejamento. A vida é assim, vírgula. Abs. João

  • JN-RJ

    JCA,como sempre excelente post, mais uma vez meus parabéns.”Novas polêmicas à vista”, eu vou afirmar que será “Muitas polêmicas à vista”, pois tudo nesse País é feito de forma “obscuro” principalmente quando parte dos políticos, veja o comentário feito pelo Leonardo Martins, sobre as declarações feitas pelo Secretário Municipal de Habitação, Jorge Bittar. A verdade é uma só, os políticos estão pouco importando com os moradores dessas áreas que serão desapropiadas, eles estão só pensando em passar o rolo compressor encher o bolso e o resto que se dane. É JCA, infelizmente essa Copa e Olimpíadas vão dar muitas…muitas…polêmicas. Que Deus abençoe a todos esses moradores que estão passando por essa situação, desejando que tudo termine bem para todos eles. A você um grande abraço e mais uma vez parabéns pelo post.

    • janca

      Obrigado, JN-RJ, e de fato teremos muuuuuitas polêmicas mesmo até 2014 e depois até 2016. Infelizmente… Abs. e obrigado mesmo pelos elogios e pelo comentário, JCA

  • luis carlos
    • janca

      Eu vi. Pra quem reclamava da Globo… E o Teixeira, que só teme o “Jornal Nacional”, deve ter dormido preocupado. Ele deve explicações já!!! Uma firma da Arábia Saudita negocia os amistosos da NOSSA seleção? Sei que ele acha que a seleção é dele, mas não é coisa nenhuma!!! Abs. e valeu pelo post. João

  • Eduardo

    Os gastos com a copa, não desviam o dinheiro de hospitais, criancinhas etc. Se não houvesse a copa no Brasil, ninguém faria mesmo nada. O dinheiro poderia ir para outras atividades ainda menores, objetivando dividendo políticos. Isso ocorreria com qualquer corrente política que tivesse no poder. Não tem santinho nesse negócio, não. Nem situação, nem oposição.

    • janca

      Gastos com a Copa são legítimos, embora quando canalizemos dinheiro para o setor A é claro que teremos menos para o setor B. De qualquer forma acho que têm de ser controlados para evitarmos superfaturamento. Trata-se de nosso dinheiro e o povo não pode ser conivente com superfaturamento de obras, por exemplo. Abs. e valeu por seu comentário, João

  • João tudo relacionado a Copa de 2014,é complicado e polemico,chego a conclusão que o melhor seria não ter aceito receber a competição.

    Abraço

    • janca

      Oi Gustavo, eu sigo favorável à Copa no Brasil, mas não do jeito que está. E acho que é uma oportunidade para nós, torcedores e contribuintes, fazermos valer nossos direitos. Grande abraço, João Carlos

  • Guilherme

    Caro Janca,

    Pelo que sei, a lei veda o usocapião em propriedade pública, ou seja, as famílias que habitam terras do estado não são proprietárias das mesmas.

    Sou a favor da desapropriação, pois não existe progresso sem ela. Temos inúmero exemplos que mostram isso.

    Todavia, sou contra o número ALARMANTE de calotes do Estado sobre seus credores, entenda-se, nós mesmos. Infelizmente, hoje, o Brasil é o mais caloteiro do país, a quantidade de precatórios só cresce e as indenizações devidas são quitadas (se quitadas) parceladamente em anos, dando mais prejuízo do que justiça ao particular. Isso é Brasil.

    • janca

      Oi Guilherme valeu pela informação e pelo seu comentário, abração, Janca

MaisRecentes

Del Nero apoia Doria-18



Continue Lendo

A dívida do Verdão



Continue Lendo

O clima para Rodrigo Caio



Continue Lendo