COLUNA DOMINICAL



(publicada ontem, no Lance!)

CÊNICOS

Paulo Schmitt citou Nelson Mandela na sessão de ontem no STJD. O disparate entrará para a história de infâmias do tribunal, o que é suficiente para qualificar sua gravidade. A memória de Mandela, ser humano mais importante de sua época, não merecia tamanha falta de respeito.

Mas é preciso reconhecer que o desatino de Schmitt simboliza com exatidão o que se viu nesta sexta-feira no Rio de Janeiro. A citação a Mandela encerrou um pronunciamento repleto de assaltos ao idioma e trejeitos histriônicos do procurador, evidentemente influenciado pela presença das luzes e câmeras de televisão. Schmitt se serviu de uma frase de Mandela para pedir perdão “aos ignorantes e amantes do casuísmo”, referindo-se aos críticos do tribunal esportivo. Momentos antes, o procurador chamou o Campeonato Brasileiro de “o melhor do mundo”.

A sessão do STJD tinha como objetivo principal o julgamento do recurso da Portuguesa, punida com perda de quatro pontos – e consequente rebaixamento para a Série B – por escalar um jogador suspenso na última rodada do campeonato. Pouco se fez nesse sentido. Os pronunciamentos dos nobres auditores, especialmente de Schmitt e do presidente Flávio Zveiter, tiveram clara intenção de responder comentários feitos por jornalistas e juristas a respeito das decisões tomadas ali.

Pareciam ofendidos, como se a matéria fosse propriedade particular daquele pequeno grupo de notáveis. Quem ousou oferecer sua visão sobre o espetáculo dos auditores foi acusado de oportunismo e tentativa de iludir a opinião pública, mas não teve seu nome revelado. Talvez por temor de respostas de juristas competentes e respeitados, cujos currículos foram construídos em tribunais de verdade.

Traído pelo fígado, o STJD empenhou-se em uma sessão de defesa da própria honra. Discursos inflamados clamaram por respeito, como se o tribunal da CBF fosse um sustentáculo de nossas instituições democráticas. Só mesmo tamanha distorção explica as posturas pretensamente eruditas de quem – ainda que seja difícil crer – se imagina em posição análoga a dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Mas e o julgamento? A participação do relator Décio Neuhaus desnudou a pantomima que serviu como quadragésima rodada do BR-13. Neuhaus se arrastou por quase três quartos de hora na leitura de um voto que ele trouxe pronto. Um possível fato novo provavelmente não mereceria sua apreciação, mas o repúdio corporativista a visões críticas ao tribunal constava das linhas que embalaram o sono de muitos presentes. E já passava do meio-dia.

Muita preocupação com a manutenção do status quo, pouca com o debate de argumentos. Menos ainda com a justiça. O órgão disciplinar da CBF não precisaria consumir boa parte de uma sessão para se explicar à opinião pública, se fizesse por merecer a consideração que pretende ter. Que não terá, nem que cite todas as frases célebres de Nelson Mandela, algo que ele jamais permitiria se estivesse vivo.

Enquanto isso, em recesso, a CBF lhe deseja um feliz 2014.

FOGO AMIGO

A sessão do STJD não poupou Héverton, personagem principal – em tese – do julgamento. O procurador Paulo Schmitt insistiu no argumento sem sentido de que o jogador da Portuguesa deveria estar presente ao tribunal no dia em que foi suspenso, mais uma prova do atraso do sistema em vigência e daqueles que o defendem. Mas, surpreendentemente, foi o próprio advogado da Portuguesa quem bateu mais forte. João Zanforlin argumentou que Héverton é apenas um reserva, um jogador que “não tem capacidade de decidir uma partida”. A ideia (??!) era minimizar a importância da escalação dele. É assustador que alguém imagine que uma observação como essa tenha mínima chance de sucesso.

CAOS

As ações na Justiça Comum são o pior cenário possível. Podem resultar em um campeonato monstruoso no ano que vem. Mas prestariam um serviço valioso se discutissem o sistema arcaico que o STJD representa.



  • Armando Campeloo

    A pergunta que vai ficar sem resposta: E se fosse somente o Flamengo ameacado de rebaixamento, será que o stjd (minusculo mesmo) usaria os mesmos argumentos ou estes seriam outros? Olhar aqueles cidadaos transvestidos de julgadores, no alto de suas arrogancias, afirmarem que a lei deveria ser cumprida soa risivel, quando se sabe que aquele stjd (minusculo mesmo) nada mais é que um balcão de negócios escusos. Aquela encenacao de tirar pontos do Flamengo só ocorreu porque sabiam que o time rubro-negro não corria risco nenhum de cair para a segunda divisão. Toda aquela mobilizacao da imprensa apenas para se vê o óbvio, legalização da virada de mesa do Fluminense. Sou vascaíno e como tal torço para que os seus diretores desistam dessa tentativa ridicula de tentar ganhar no tapetão aquilo que não conseguiram em campo, os dirigentes que lá estão tem que pagar pelos diogos silvas, yotuns e cris da vida, errar é humano, insistir no erro muita burrice e foi isso que Roberto Dinamite e companhia fizeram o ano todo, portanto não podem forçar uma situação ilegal para justificar os seus erros, que foram muitos. Como cidadao fico indignado em vê que certo estava quem um dia disse: O Brasil não é um pais de homens sérios. Na verdade, fica a sensação de impotência frente a essas bandalheiras, por sorte para amenizar tudo isso tivemos o renascimento da nossa Bolivia Querida (Sampaio Correia) para o cenário nacional, oxalá esse renascimento se estenda para todo futebol maranhense, pois este ainda se encontra em coma, por mais boa vontade e esforço que tenha o reconhecido e competente presidente da FMF. Mais a mais, acredito que ainda veremos muitas decisoes suspeitas desse stjd de araque!

    • Alexandre

      Armando, sou Flamenguista, concordo com tudo o que você escreveu e nessa história o grande bode expiatório foi o Flamengo para que pudessem derrubar a Lusa, nada impediria de os pontos serem pagos no próximo campeonato, a não ser a hipocrisia maiúscula deste tribunal minúsculo.

      • esse sr Paulo Schmit é inimigo dos clubs paulistas so olhar como ele persigui o palmeiras ,teve um campeonato que o marcio araujo foi agredido pelo marquinhos( flu) jogo en rede nacional, depois num jogo contra o vasco fagner agredi o luan, jogo en rede nacional quantos jogos eles pegaram de punição …..nem um não foi feita denucia ! vamos la quanto jogos o curitiba fico sem jogar no seu campo, o torcedor ta sendo enganado e não é de hoje

    • Hamilton

      Prezado André,
      Sou tricolor, não achei justo o que fizeram com a luzinha, por outro lado, também não vejo o caso como VIRADA DE MESA, como aliás, já tivemos em épocas passadas beneficiando o Fluminense e outros ( Bahia, Vasco, Coritiba e etc. ), diga-se de passagem todas vergonhosas. Neste caso último especificamente (2013), ao meu ver, trata-se apenas de cumprir a Lei, o que está no regulamento assinado por todos os clubes ! Se a lei não é justa que a modifiquemos ou aperfeiçoemos para as próximas competições. Se o que aconteceu fosse na quarta rodada do campeonato parte da imprensa ( mais especificamente a paulistana ) estaria batendo tanto no STJD ( não sou advogado nem morro de amores por ninguém de lá ) ? Se o beneficiado fosse a Ponte Preta ou o Criciúma haveria essa gritaria toda ? Cumpriu-se a Lei, justa ou não, mas a Lei, Draconiana ou não, a Lei.
      Acho que se o regulamento que foi utilizado este ano foi severo demais, que se mude . Que utilizemos o usado na Itália, Espanha ou Inglaterra sei lá. Só sei que o Fluminense foi beneficiado porque venceu o Bahia na última rodada e alguém nos quadros administrativos de Portuguesa e Flamengo foram incompetentes. Por isso prezado André, e por acreditar que a vida inteligente sobre a Terra tem que ser regida por Leis ( insisto, que se mude as ruins ) é que não entendo por parte de pessoas admiráveis como você e seu pai, a quem muito admiro, para não citar todos os outros a quem tenho lido e ouvido pelos diversos meios de comunicação a sintetização de que se mude as regras na ultima rodada do campeonato por que quem caiu foi a POBRE LUZINHA COITADINHA e quem se beneficiou foi O TODO PODEROSO FLUMINENSE.
      Aqui no Brasil vivemos reclamando que : ” NÃO SE CUMPRE AS LEIS ! ” ou ” ESTA É MAIS UMA LEI QUE FOI CRIADA PARA NÃO SER OBEDECIDA ” . Aí ………. quando se cumpre a lei e essa berraria toda.
      Prezado André, despedindo-me e desculpando-me por ter tomado seu tempo ( se é que vc. vai ler….. ) gostaria apenas de ressaltar que o placar agregado, votado por JURISTAS ESPECIALISTAS EM DIREITO DESPORTIVO foi 13 x 0.
      Atenciosamente,
      Hamilton Lemos – Rio de Janeiro – RJ

  • João Carlos

    Meu prezado jornalista. Deixando os arroubos, as veemências a parte. Qual na sua opinião seria a decisão correta do tribunal, diante de tudo que está posto? Julgar de acordo com o regulamento ou passar por cima deste fazendo prevalecer o resultado de dentro de campo, atendendo assim a clamores de diversos?
    Mais uma questão que se transforma em duas. Na sua opinião, esquecendo um passado não tão ilibado do Fluminense em relação a questão que se apresenta. Outros clubes que estivessem na situação do Fluminense, na buscaria na justiça desportiva o que Fluminense buscou? Outro, se fosse qualquer outro clube sem o histórico negativo do Fluminense em questões extra campo, haveria este clamor em favor da justiça e contra a lei(regulamento). Mais uma questão. Na sua opinião o torcedor apaixonado de outros clubes que hoje esculhamba o Fluminense, se fosse o seu clube de coração na situação do time do Rio, estaria dando razão a Portuguesa. Ah, mais uma questão. Tudo o que se refere a este caso não está muito nebuloso?

    • Luiz Luz

      Regulamento?
      O Estatuto do Torcedor se sobrepõe a qquer regulamento. O verdadeiro “crime,” a verdadeira vergonha, é passar por cima do Estatuto do Torcedor. Tal qual estão fazendo.

      De acordo com o Estatuto do Torcedor, a Portuguesa não deveria ter sido punida por causa da escalação do jogador, posto q a decisão não havia sido divulgada no site da CBF.

      Então, mesmo sob uma análise meramente legalista, a decisão foi uma vergonha pro futebol brasieliro.

      • PRG

        Convém lembrar que o Fluminense não buscou nada na justiça. Em 1996 o Nabi, presidente do Bragantino, para não eliminar Corinthians e CAP por corrupção no caso Ivens Mendes melou o Campeonato. Em 1999 graças a Botafogo e Inter que ganharam no tribunal pontos perdidos em campo, o Gama melou o campeonato na Justiça e os próprios clubes organizaram o campeonato, que só foi reconhecido pela FIFA meses depois de acabar. Nesse ano quem fez a denúncia da lambança foi a CBF. Pesquise um pouco antes de afirmar qualquer coisa. Quanto ao regulamento, se for seguido o Estatuto do Torcedor, vamos ter diversas partidas anuladas a pedido de clubes que cumpriram o regulamento.

        • Toni Paz

          Perfeito PRG! Boas as questões do João Carlos. O Luiz Luz tem todo o direito de interpretar as leis (regulamentos) da maneira que fez, mas acho que interpretou de forma equivocada e passional. Mesmo asssim, ele não respondeu, na “essência”, às questões apresentadas pelo João Carlos. Abs

        • Adolfo Wagner

          O São Paulo, por ter incluído de forma irregular o jogador Sandro Hiroshi em duas partidas, perdeu 4 pontos no tribunal, relativos à vitória de 6 a 1 contra o Botafogo (4 de agosto) e ao empate de 2 a 2 com o Internacional (10 de outubro). Pela mesma decisão do STJD, o Internacional ganhou 2 pontos e o Botafogo, 3.

          De acordo com os resultados de campo (isto é, não considerada a decisão do STJD de retirar os pontos do São Paulo nos jogos contra Botafogo e Internacional devido a problemas com o jogador Sandro Hiroshi), as médias de pontos dos clubes não classificados à Fase Final teriam sido (da menor para a maior):

          Botafogo/SP: 1,000
          Juventude: 1,089
          Paraná: 1,093
          Botafogo: 1,178
          Internacional: 1,219
          Gama: 1,238

          Porém, com a decisão do STJD, as menores médias ficaram assim:

          Botafogo/SP: 1,000
          Juventude: 1,089
          Paraná: 1,093
          Gama: 1,238
          Botafogo: 1,249
          Internacional: 1,267

          O inter ta fora disso, pela análise que voce quiser fazer.

        • Não se trata do fluminense , trata-se da aplicação da regra e obediencia a leis de regulamentação. Se existe uma lei federal “estatuto do torcedor”, que diz que tem que ser publicado no sitio do orgão responsavel, no caso a CBF, e só a partir dai a punição tera validade, então que se cumpra a lei.

          • Washington Luiz da Silva Barroso

            Prezados,

            Não existiu qualquer afronta ao Estatuto do Torcedor, pois o mesmo fala em dar publicidade da decisão para o conhecimento do público em geral, o que efetivamente ocorreu, e tem efeito para fins de contagem de prazo para recurso. No caso em tela o que se discute é a ciência da decisão que a parte tem no ato da proclamação da decisão, e que a obriga a cumpri-la de imediato. Para exemplificar, sito o caso de uma liminar deferida num processo judicial, onde a parte está obrigada a cumpri-la mesmo que não concorde com a mesma, restando somente a opção de tentar revogá-la por meio de recurso específico. Me sinto a vontade para ter dizer isso pois sou advogado há mais de 20 anos e lhe dou diariamente com esse tipo de situação. As teses de defesa levantadas pelos advogados da Portuguesa foram muito frágeis diante do fato incontroverso que foi a escalação do jogador irregular. Não se pode criticar o STJD por ser coerente com seu posicionamento sobre o caso, e por mais que surjam teorias da conspiração sob o argumento de que isso só aconteceu com a Portuguesa porque ela é time pequeno, não acredite, pois se você for pesquisar mais detalhadamente verá que o São Paulo (que é um gigante do futebol brasileiro), também já perdeu pontos por fato semelhante. Não existe virada de mesa como quer deixar transparecer um monte de pseudos jornalistas, mas i simples cumprimento das regras estabelecidas, conhecidas e aceitas por todos os clubes do campeonato. Não caia nessa onda populista do grande contra o pequeno. Você parece ter mais capacidade intelectual. saudações Tricolores.

          • Baloubet

            Isso nao eh verdade.

      • Pedro LT

        E onde o estatuto está sendo ferido?
        Art. 34. É direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem os princípios da impessoalidade, da moralidade, da celeridade, da publicidade e da independência.

        Art. 35. As decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais.

        § 1o Não correm em segredo de justiça os processos em curso perante a Justiça Desportiva.

        § 2o As decisões de que trata o caput serão disponibilizadas no sítio de que trata o § 1o do art. 5o. (Redação dada pela Lei nº 12.299, de 2010).

        Art. 36. São nulas as decisões proferidas que não observarem o disposto nos arts. 34 e 35.

        (fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.671.htm)

        Vamos pensar um pouco. Estão vendo algum prazo? Estão conseguindo achar alguma brecha que vincule a suspensão de um jogador tão somente após a publicação no site?

        O artigo fala em publicidade ou seja em tornar público, e não em publicação com efeito de intimação. Conseguem entender a diferença?

        Impressionante é ver a massa ser manobrada.

        Acorda pra única verdade: erro primário. Agora se há ou não interesses sombrios, vamos torcer pro MP descobrir

        • Xande Boy

          Explicando melhor o artigo 35 do Estatuto do Torcedor
          Art. 35. As decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais.

          A “mesma publicidade de tribunais federais” significa:
          a) publicação em Diário Oficial: Talvez o tal BID da CBF tivesse esta função e seja o Diário Oficial da CBF;
          b) intimação da sentença ou do acórdão: isto o STJD não se dá ao trabalho de fazer por considerar que o advogado estando presente ao julgamento já tem ciência da decisão.

          Até aí tudo bem. Só que o artigo 35 diz que as decisões DEVEM ter “mesma publicidade de tribunais federais”. Isto é, não há espaço para discricionaridade. Há de haver TODOS os requisitos, e faltou no mínimo um requisito.

          Mas se os ilustres auditores tivessem estudado um pouquinho das sentenças do STF, poderiam inovar no acórdão, e modulando os seus efeitos para apenas “de agora em diante” sem a suposta ameaça à Segurança Jurídica.

          Por exemplo, rebaixaria a Portuguesa e manteria rebaixado o Fluminense, ou então, aplicaria o Princípio da Proporcionalidade ao retirar menos de 4 pontos da Portuguesa.

          Eu trabalhei em um Tribunal Regional Federal. Se esta demanda virar um processo, a Portuguesa conseguirá reverter o resultado do acórdão do STJD facilmente. E o Flamengo também.

          Graças à visão estreita dos ilustres auditores, aliado ao pífio conhecimento de Ciências Jurídicas, o futebol brasileiro irá sofrer o constrangimento de resolver um problema meramente administrativo na justiça comum, desnecessariamente.

          • Pedro

            Ter a mesma publicidade em nada se relaciona com a publicação para cumprimento de sentenças. não é mesmo? E em relação à intimação pessoal em audiência com sentença proferida é na hora e dispensa novas intimações de qualquer meio, ou isso também não?

            abs!

        • Ricardo

          Não se impressione com a massa ser manobrada. Sempre foi através da História Humana.
          Ainda não foi criada a Lei Perfeita, a Lei Imutável, a Lei de Abrangência Total.
          Todas as Leis existentes são aprimoradas e/ou adequadas periodicamente.
          Não quero questionar o Estatuto do Torcedor, mas talvez ele não sirva como base de defesa neste caso Portuguesa / Flamengo. Vou tentar me explicar e lógico que aceito correções por favor:
          1- os atletas dos dois Clubes receberam punições de suspensão no julgamento em uma sexta-feira, anterior a última rodada do BR-13.
          2- os dois Clubes tomaram ciência, das decisões da Turma Julgadora do STJD, através de seus Advogados / Procuradores presentes e que também representavam seus atletas.
          3- os dois Clubes, para todos os efeitos, desprezaram as punições impostas e escalaram os atletas, mesmo cientes das punições previstas no Regulamento da Competição por todos aprovados ( Clubes das Séries A / B / C ).
          4- se o Estatuto do Torcedor fala sobre publicidade tudo resolvido pois na sexta saiu em um site e no sábado de manha as rádios do Rio comunicaram que o atleta do Fla estava punido; mas quanto a publicação ( em DO, BID ou outros ) ai fica difícil; pelo fato de que só na segunda-feira poderia ser publicado ou seja depois do jogo e, neste caso, depois do Campeonato terminado; teremos que usar uma máquina do tempo para viajar entre 6ª e 2ª, publicar a sentença e retornar para sábado (ainda não temos tal dispositivo de tempo)
          Se não for desta forma o jeito é considerar a 38ª rodada livre de suspensões, verdadeira zona em que todos os Clubes façam o que lhes der na telha e o STJD entra de férias.
          Mencionei no item 4 o atleta do Fla pelo fato do jogo ter ocorrido no dia seguinte ( não é atenuante ), diferente da Lusa que ainda teve mais 24 Hs.
          Os juristas, os articulistas esportivos e os defensores de um falso moralismo que me perdoem mas acho que invocar Estatuto de Torcedor é apelação na tentativa de reverter a posição do julgamento com o objetivo de manter o odiado Fluminense na Série B e assim sentir a satisfação de estarem vingados ( não sei de que ). Outra apelação, com o mesmo objetivo, é atacar o STJD de todas as formas imagináveis criticando sem embasamento a sua atuação nos julgamentos ( com pode dar 13 a 0 como placar da 39ª + 40ª rodadas ); fora o tribunal, ele não decidiu como nos e a massa achamos conveniente e justo (?).
          Saudações Tricolores. ( rumo ao penta em 2014 ).

      • João

        O Estatuto do torcedor não só se sobrepõe ao regulamento, como É O PRÓPRIO REGULAMENTO.
        Está no REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES, no art 3o.: OBSERVAR O ESTATUTO DO TORCEDOR. Afinal no campeonato a parte mais essencial é o TORCEDOR, pois sem ele, não tem sentido a existência dos clubes, das federações e confederações e da própria imprensa.

        • Pedro LT

          Não estamos discutindo isso. Apenas aponte onde o estatuto foi ferido????
          Em momento algum…

          • hildo

            Boa colocação Pedro! Se fala muito em subjetividades, que o juizes poderiam ter tomado esta ou aquela decisão, porém cumprir o regulamento não é um decisão aceitável, ou a mais provável?Unanimidade em dois julgamentos. Com relação as pronunciamentos pomposos dados por alguns do tribunal, será que eles realmente eram desnecessários? Vi nestes últimos dias na mídia somente uma versão subjetiva dos fatos, com frases soltas de um procurador (que não é quem decide no tribunal), alegações de corrupção, foto tendenciosa de advogado com jogador fluminense, e diversas reportagens sob pontos de vistas não embasados de seus autores e até esta reportagem, por sinal uma das de mais auto nível que vi sobre esta questão, que tem como chamada uma citação ao mandela por parte do procurador, fato muito pouco explicado e obviamente servindo apenas para abrir uma comunicação também sob o ponto de vista do seu autor . Bom, agora por pressão popular mostra-se ao vivo em rede aberta o julgamento do STJD com milhões de telespectadores observando e eles não deveriam falar sobre idoneidade antes de dar o veredito. Muito pior se eles nada falassem, não foi este reporter que criticou o fato de votos estarem prontos? Não deveriam os autores se explicarem?

          • Paula

            Pelo que li, se não publicar a decisão é nula ( Art. 36. São nulas as decisões proferidas que não observarem o disposto nos arts. 34 e 35.). portanto, segunda a decisão não tinha efeito. finalmente, ele estava sem punição no domingo, e com decisão válida de punição após publicação. Devendo cumprir na próxima competição.

            • Pedro LT

              A questão é publicar para efeitos de intimação é diferente da letra da lei que fala em dar publicidade…

      • Paulo A

        O Estatuto do torcedor que diz que decisão deve ser publica, e não que só vale depois que for publicada no site CBF.

        • Filipe Rocha

          Ah tá…então o STJD pode fazer um pacotão por ano publicar tudo de uma vez???

          Amigo, a ausência de prazo para publicar no síte da CBF reflete a situação condicional para a validade da decisão….é fácil de entender. Não confunda os prazos processuais do STJD com a obrigatoriedade de se publicar a decisão.

          O EdT não determina a publicação para intimar partes, ou interferir nos prazos processuais; determina para proteger o torcedor e o clube do torcedor de maracutaias, de deciões as sextas feiras 18h.

          A pena para o STJD ou qualquer outro órgão da Justiça Desportiva caso não publique a decisão é sua nulidade. Ela é nula, enquanto não for publicada.

      • Art. 282. A interpretação das normas deste Código far-se-á com
        observância das regras gerais de hermenêutica, visando à defesa da disciplina,
        da moralidade do desporto e do espírito desportivo. (Redação
        dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
        § 1º Na interpretação deste Código, os termos utilizados no masculino
        incluem o feminino e vice-versa. (AC).
        § 2º Para os fins deste Código, o termo “regional” compreende
        tanto as Regiões como os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
        conforme o caso. (AC).
        § 3º Para os fins deste Código, os termos “partida”, “prova” ou
        “equivalentes” compreendem todo o período entre o ingresso e a saída
        dos limites da praça desportiva, por quaisquer dos participantes do
        evento. (AC).
        aonde este aplicado este artigo no julgamento dos casos de fla e portuguesa. me respondam, os técnicos também tem que cumprir a lei certo, a suspensão automática é igual para todos certo, o senhor Luxemburgo do flu, foi expulso na 21ºrodada e ao meu ver não cumpriu a automática, atuou na 22ºrodada normalmente. o técnico se expulso tem que cumprir a regra igual a qualquer jogador ou não eles tem algum privilegio, por favor me respondam.

      • Baloubet

        Nao existe essa ilegalidade. Eh um caso tipico de se repetir uma mentira varias vezes pra ver se vira verdade. O EdT diz q as punicoes precisam ter publicidade “tal qual nos tribunais federais”. Quem milita na esfera contenciosa, federal ou estadual, sabe q as decisoes judiciais tem eficacia imediata, antes mesmo da sua publicacao. A publicidade eh necessaria para inicio de contagem de prazos, etc… Portanto, nao ha irregularidade no regulamento qdo diz q as decisoes tem eficacia imediata, independente da publicacao.

  • eduardo

    Quando se perde a indignação pelo desonesto e injusto estaremos no caos profundo.
    Deve-se entrar na Justiça Comum mesmo.Não gosto mais de futebol.Enoja-me assim como a política desse país quarto mundista.
    Perceba o que esse Sveiter ( acho que é assim que se escreve) está fazendo lá.É monárquico o regime da Justiça no Brasil..Demonstra-se despreparado.Só está lá porque o pai foi presidente desse tribunal.Assim como as filhas do Marco Aurélio e de centenas de juízes, procuradores e delegados do Brasil.
    Todos dias vemos exemplos que nem sempre os filhos adquirem o gene da competência dos pais, só para citar alguns: os filhos do Zico, os filhos do Pelé, os filhos do Romário, os filhos do próprio Nelson Mandela, entre outros…No futebol onde a pressão é muito maior, não há como se esconder atrás da moita e se sustentar em algo que não lhe pertence, mas na Justiça, na política, na Administração Pública há….Tem que se acabar com isso.
    Corinthians em 2005 ,Fluminense em 2010 deveriam ter seus títulos invalidados e repassados ao Inter e Cruzeiro ,respectivamente.
    O SPFC deveria ter o Morumbi desapropriado ou que se pague todos os aluguéis e rendas que ele ganhou explorando-o.
    Foi coisa pública doada arbitrariamente…..Assim como o estádio do Corinthians e tantas outras doações feitas a clubes de futebol, que só servem para lavar o dinheiro de corruptos ,políticos e bandidos( desculpe o pleonasmo).
    Olha que já fui são paulino.Mas não sou otário….Nem visto camisa daqueles que nos tratam como palhaços.

    • Mateus Gonçalves

      De onde você tirou que o título do Flu em 2010 foi ilegal? Porque se foi pelo ” Caso Tartá”, demonstra o quanto você não investiga os fatos e os assimila sem questionar. Não vou te explicar, pois estou com preguiça de escrever, mas investigue, procure saber a verdade e analise e verás que foi muita forçação de barra. Siga o meu conselho.

  • anisio de souza

    Excelente matéria. O que se viu no STJD foi uma ópera bufa. Auditores se deliciando com amendoim com café. Não havia necessidade de tanta pompa para obedecer o artigo 214. Uma lástima.

  • Pedro

    AK,
    Apesar do voto pronto, o relator enfrentou TODAS as teses apresentadas pela portuguesa. Dai a demora. Outrossim, é caso de infração clara com pena determinada. Não cabe discussão.

    Agora feriram o estatuto???

    Finalmente quando temos regras claras e um tribunal que as fazem cumprir, a mídia se posiciona contra???? A regra foi seguida a risca, e diferentemente do que muitos comentam, interpretada também.

    O que mais impressiona é a facilidade que o Sr. Presidente da Portuguesa desvia a atenção do erro primário de sua diretoria ou de alguma ação obscura, alvo de investigação do MP paulista. Pois bem. Vamos analisar as últimas alegações, do que o próprio chamou de ‘canetada’, alegando que contrariaram uma lei federal. O estatuto do torcedor reza o seguinte:

    Art. 34. É direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem os princípios da impessoalidade, da moralidade, da celeridade, da publicidade e da independência.

    Art. 35. As decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais.

    § 1o Não correm em segredo de justiça os processos em curso perante a Justiça Desportiva.

    § 2o As decisões de que trata o caput serão disponibilizadas no sítio de que trata o § 1o do art. 5o. (Redação dada pela Lei nº 12.299, de 2010).

    Art. 36. São nulas as decisões proferidas que não observarem o disposto nos arts. 34 e 35.

    (fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.671.htm)

    Vamos pensar um pouco. Estão vendo algum prazo? Estão conseguindo achar alguma brecha que vincule a suspensão de um jogador tão somente após a publicação no site?

    O artigo fala em publicidade ou seja em tornar público, e não em publicação com efeito de intimação. Conseguem entender a diferença?

    O fato maior, que não vi ninguém comentar nas grandes redes é de que a Portuguesa não foi rebaixada pela escalação irregular de um atleta. O clube perdeu quatro pontos. Após a perda é que se deu a queda

    Demoramos anos para moralizar o nosso futebol. Agora que conseguimos estão querendo destruir os avanços.

    Se esses acontecimentos tivessem ocorrido no meio do campeonato (até a 37° rodada) com grandes clubes ainda brigando, queria ver a mídia massacrando numa masturbação mental absurda desta forma. Queria ver corintianos e são-paulinos, que hoje se compadecem da pobre, ingênua e indefesa Portuguesa, irem gritar na av. Paulista com seus clubes beirando ou freqüentando o Z4.

    Paremos com a hipocrisia cublística e vamos em frente.

    Ah, e àqueles que quiserem entrar na justiça comum, um conselho: peçam gratuidade de justiça ou dêem um valor baixo para a causa, pois caso contrário a condenação em verbas sucumbenciais, porque essa matéria não cabe em juizado especial cível, será mais sentida do que a própria queda.

    • Filipe Rocha

      O que mais me aflige é ver pessoas com bom nível intelectual dizendo sandices despreparadas para o argumento mais valioso: O òbvio.

      Pergunta: Já houveram casos anteriores a este em que o clube infrator não perdeu os pontos da partida, e foi aplicada apenas multa?
      Resposta: Sim.

      O V. Sa. explanou que inexiste prazo para cumprimento, mas se engana, e deixa de debater (obviamente evitando o tema que irá desabar com o seu argumento “castelo de cartas”) o ponto do estatuto do torcedor que fala da eficácia e validade da decisão proferida, vejamos:

      Art. 34. É direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem os princípios da impessoalidade, da moralidade, da celeridade, da publicidade e da independência.

      Art. 35. As decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais.

      § 1o Não correm em segredo de justiça os processos em curso perante a Justiça Desportiva.

      § 2o As decisões de que trata o caput serão disponibilizadas no sítio de que trata o § 1o do art. 5o. (Redação dada pela Lei nº 12.299, de 2010).

      Art. 36. São nulas as decisões proferidas que não observarem o disposto nos arts. 34 e 35

      SÃO NULAS AS DECISÕES QUE NÃO FOREM PUBLICADAS NO SÍTIO DA CBF!!!!

      Ora, amigo, por favor a sua inteligência, não menospreze o óbvio.
      O que se entende, claramente, sem pormenores ou espaços para a interpretação, é que as decisões não publicadas são nulas, e as publicadas válidas.

      Neste entendimento da casuísmo da simplicidade, FICA EVIDENTE QUE, DECISÕES NÃO PUBLICADAS NÃO TERÃO VALIDADE, ATÉ A SUA PUBLICAÇÃO!!!!!

      Ora, o contrário é ler o artigo 36 do estatuto do torcedor e fingir que não entendeu o que está escrito.

      Assim, é nítido e cristalino que, segundo o estatuto do torcedor, as deciões do STJD só passarão a ter validade após a disponibilização no sítio virtual da CBF, pois antes disso, o artigo 36 diz, QUE AS DECISÕES NÃO PUBLICADAS SÃO NULAS.

      Ou seja, no momento em que o jogador da Portuguesa entrou em campo, a decisão ainda não possuía eficácia, pois entender o contrário é ofender a capacidade intelectual do legislador, e deste signatário.

      E só para que conste, a palavra que o artigo 36 trata é disponibilização, o mesmo termo usado para publicações judiciais nos Diários Oficiais e de Justiça.

      Então qual é a dificuldade em se admitir a vidara de mesa?

      • pedro

        Meu nobre. Sua interpretação está equivocada. Publicidade = tornar público, sem efeito de intimação. Publicação = publicar oficialmente com efeito de intimação.
        Outrossim, na esfera jurídica, quando a parte se faz presente em audiência com sentença (como foi o caso) automaticamente já sai intimada, dispensando nova intimação, seja através de publicação ou oficial de justiça. Frise-se em qualquer esfera judicial.

        E, por amor ao debate, não há prazos para tal publicidade (diferente de publicação) e sequer é mencionado que a pena se cumpre após a publicidade.

        Falar que o jogador entrou em campo de forma regular é contrariar a própria defesa da portuguesa, que já admitiu o erro tanto que praticamente esculachou o atleta na audiência.

        O problema maior é ver pessoas sem a menor intimidade com o direito, seja desportivo ou cível, interpretarem as leis conforme convém e publicar essas teorias de conspiração.

        Mas não sou eu quem julgará isso… não sou magistrado e nem estudo para. Mas ao meu ver, não há direito a ser pleiteado. Apenas uma distração do presidente para que não valorizem o verdadeiro e único motivo da perda de pontos: a incompetência amadora e explícita ou qualquer motivo sinistro…

        de qualquer forma, é sempre bom debater com pessoas de nível, que mantém o debate sempre cordial, por mais adverso que sejam os argumentos.

        Deixemos nas mãos da Justiça Comum…

        Abs e feliz 2014

        • Filipe Rocha

          Carísismo, de fato conhecimento de direito civil, processual civil ainda lhe falta um pouco mais, principalmente quando conceitua termos técnicos sem a menos condição, visto que não o faz com propriedade. Lhe adianto que sou professor de processo civil há quatro anos.

          Outro ponto

          • Pedro

            Me sinto lisonjeado em debater matéria tão polêmica com um professor. Peço que então, se não for pedir muito me esclareça algumas dúvidas:

            1. A parte representada em audiência, onde a sentença é proferida, não sai de lá intimada ? Em todas as esferas judiciais? E isso não dispensa nova intimação (seja através de qualquer meio?)
            2. Publicidade e publicação não seriam atos distintos entre si?
            3. Nosso CBJD não é amparado pelo art 217 de nossa constituição?
            4. O prazo para início do cumprimento da pena, uma vez dada a devida, correta e incontroversa intimação, não deve ser contado conforme reza o CBJD?

            Se tiver paciência para esclarecer essas dúvidas, com embasamento, posso mudar minha opinião (sei que não é importante assim, mas…)

            Agora, com todo respeito, falar que feriu o código, a lei, hierarquia das leis, o estatuto sem explicar onde e de forma convincente… mesmo sendo professor, não dá… naquilo que eu defendi, mostrei artigos, leis e explicações. Podem estar erradas, mas estão ai para debate…

            • Filipe Rocha

              Caríssimo, embora possa subsistir a sitação jurídica de uma publicação em audiência (vide a Justiça Eleitoral), no caso em tela, a Lei Federal obriga aos órgãos da “Justiça” Desportiva a publicarem suas decisões, sob a pena de suas decisões serem nulas.

              Sabe o que quer dizer nulas? Decisão nula não é o mesmo que decisão anulada.
              decisão anulada, seria conceber que a decisão se iniciou válida e depois foi anulada.

              Decisão nula, significa que ela jamais existiu, jamais produziu efeitos, e se produzir, deverão tais efeitos retroagirem.

              No caso do Estatuto do Torcedor, não é esse o caso: A decisão que não for publicada no sítio virtual da CBF são nulas. Entendeu agora Pedro, não tem nada a ver com a intimação do advogado da Portuguesa, ou a publicidade da decisão, em audiência.

              A Lei Federal DETERMINA A DISPONILIZAÇÃO DA DECISÃO NO SÍTIO VIRTUAL DA CBF, sob pena da decisão ser nula, ou seja, sequer chega a ser válida até sua disponibilização. È disso que trata a Lei Federal.

              Agora, discutir a hierarquia de normas, nem é necessário não é mesmo? Ou o senhor também acha que o STJD é um “tribunal’ de exceção? Alheio ao controle da Lei Federal? Creio que não chegamos a este ponto de alienação.

              Em suma, o Estatuto do Torcedor protege o esporte de golpes, como este que o senhor tenta justificar de forma tênue.

              E é óbvio que o Estatuto do Torcedor infere nas normas do esporte, visto que o objeto tutelado pela Lei é o direito do torcedor, entre eles, de ver uma competição esportiva sem maracutaias e, que as decisões da justiça desportiva não venham (como é o caso concreto) alterar os resultados obtidos esportivamente, sem obedecer os preceitos emitidos pelo Estatuto do Torcedor.

              O Estatuto do Torcedor é enfático, e obriga aos tribunais desportivos a publicarem suas decisões no sítio virtual do organizador da competição respectiva, sob a pena de a decisão sequer vir a existir (nulas).

              Nulas, não anuladas, invalidadas. Nulas.

              Bem, acho que o senhor teve as fundamentações que tanto busca.

              Ab!

              • Baloubet

                Mas a decisao teve publicidade. Foi publicada no BID na 2a feira seguinte. Logo, atendeu a exigencia do EdT. O q nos traz de volta a questao inicialmente colocada pelo Pedro: onde esta a irregularidade? Ou o Sr esta dizendo q, enquanto nao publicada, a decisao nao tem efeito? Se for isso, discordo veementemente pois, dentre outras razoes, nao eh o q acontece “nos tribunais federais”. As decisoes judiciais tem efeito imediato, antes mesmo da sua publicacao. Nao eh mesmo?

                • Filipe Rocha

                  O senhor está correto quando diz que em alguns Tribunais Federais as decisões são publicadas em audiência, o que não é uma regra diga-se de pasasgem, com exceção à Justiça Eleitoral.

                  Entretanto o senhor não está conseguindo ler o que DETERMINAR A O EdT.

                • Filipe Rocha

                  Bem não sou quem que está dizendo isto, apenas estou informando uma determinação do EdT. embora possa subsistir a situação jurídica de uma publicação em audiência (vide a Justiça Eleitoral), no caso em tela, a Lei Federal obriga aos órgãos da “Justiça” Desportiva a publicarem suas decisões, sob a pena de suas decisões serem nulas.

                  Sabe o que quer dizer nulas? Decisão nula não é o mesmo que decisão anulada.
                  decisão anulada, seria conceber que a decisão se iniciou válida e depois foi anulada.

                  Decisão nula, significa que ela jamais existiu, jamais produziu efeitos, e se produzir, deverão tais efeitos retroagirem.

                  No caso do Estatuto do Torcedor, não é esse o caso: A decisão que não for publicada no sítio virtual da CBF são nulas. Entendeu agora Pedro, não tem nada a ver com a intimação do advogado da Portuguesa, ou a publicidade da decisão, em audiência.

                  A Lei Federal DETERMINA A DISPONILIZAÇÃO DA DECISÃO NO SÍTIO VIRTUAL DA CBF, sob pena da decisão ser nula, ou seja, sequer chega a ser válida até sua disponibilização. È disso que trata a Lei Federal.

                  Então, amigo, neste caso, não interessa como a Justiça Federal faz. A LEi determinar uma semelhança com a publicidade, é só isso, mas no que tange à validade da decisão de um “tribunal” desportivo, este deve acatar a norma federal e atribuir a publicidade no sítio virtual do organizador da competição.

                  Aos órgãos da justiça desportiva, cabe OBEDECER o mandamento legal, que protege o torcedor de ter que ver seu time vítima de julgamentos duvidosos, sem que exista algum modo de se verificar isto, de qualquer lugar. A obrigatoriedade da presença física ao tribunal, em um país com dimensões continentais, nos dias de hoje, chega a ser uma afronta. O julgamento mesmo foi visto por milhões de pessoas, ao vivo.

                  Para simplificarmos a equação montada no artigo 36 do EDT, dividiremos as decisões proferidas na justiça desportiva em duas: nulas e válidas.
                  Segundo o artigo 36, as decisões não publicadas virtualmente são nulas, ou sejam jamais produzirão efeitos.
                  Em pensamento complementar, segue a afirmação que as decisões válidas são as que foram disponibilizadas na internet, para que seja de fato publicado, disponibilizado de forma ampla e irrestrita. Protege o torcedor de ver seu time sofrer com uma arbitrariedade de algum tribunal, ou de ver o humor e o senso de moralidade desportiva de seu procurador inverter os polos de um momento para o outro.
                  Ora, o paradigma informado pelo legislador é a Justiça Federal, ou seja, as decisões devem seguir as mesmas regras.
                  O estatuto do Torcedor não está ali apenas em favor da torcida, excluindo-se os clubes. Os clubes fazem parte do bem tutelado, (!), O CLUBE É O OBJETO QUE PROPICIA A EXISTÊNCIA DO TORCEDOR (è inacreditável que precisemos explicar isso).
                  A proteção a golpes de “tapetão”, em favor ou contra os clubes estão alcançados pelo Estatuto do Torcedor.
                  Sem o clube não há torcedor. Sem torcedor não precisamos de um Estatuto. O torcedor torce por um campeonato, então o campeonato e seus desdobramentos estão afetados e submetidos ao Estatuto do Torcedor.

                  E, para finalizar, vemos que quando os clubes prejudicam torcedores em seu estádio, ou em jogos com seu mando de campo, o Estatuto do Torcedor alcança o clube, mas quando é para preservar o clube de ser “canetado” na surdina, dentro de um tribunal de exceção, dentro de um domínio familiar, aí o Estatuto não pode proteger o torcedor de ver seu clube alijado injustamente. Não é preciso citar N. Mandela, é só raciocinar com o mínimo de coerência.

                  Há será que estes que insistem em dizer que não entendem, criam terrorismo jurídico dizendo que uma alteração da interpretação iria prejudicar outros clubes, como se isto fosse juridicamente possível.

                  Quer dizer, como o STJD, a procuradoria, os clubes iriam montar isto? Quem contra quem? Quem vai ganhar pontos e quem vai perder?

                  E a preclusão consumativa no caso do cumprimento das suspensões…

                  Não dá pra ficar tentado justificar o tapetão do seu time de coração amigos. até entendo a necessidade moral de alguns em justificar isto, mas é complicado. DESPORTO = HONRA AO MÉRITO.

                  Saudações!

          • Filipe Rocha

            Carísismo, de fato conhecimento de direito civil, processual civil ainda lhe falta um pouco mais, principalmente quando conceitua termos técnicos sem a menos condição, visto que não o faz com propriedade. Lhe adianto que sou professor de processo civil há quatro anos.

            Outro ponto que você sequer abordou foi onde o artigo 36 considera nulas as decisões não publicadas. Ora, qual a outra interpretação que o senhor tem para isso? A única alternativa válida é que as decisões passam a ser válidas a partir da publicação amigo.
            O estatuto do torcedor, neste ponto, quer evitar punições ou absolvições na surdina de uma sexta feira que possam valer no domingo. Em regra, até podem valer, caso sejam publicadas.

            Assim, caro amigo, lhe faço atentar para uma coisa, sua soberba, achando que é a última sumidade do assunto, e quando chama outros de incipientes, desconhecedores do direito mostra que na verdade não passa de um repetidor daquilo que ouviu dos insensatos do STJD.

            Para por uma pá de cal no assunto, no artigo 34 do Estatuto do Torcedor, quando a Lei coloca as decisões dos Tribunais Federais e sua forma de publicidade como paradigma para as decisões da Justiça Desportiva, o Legislador está norteando o assunto, para uma interpretação semântica, de que a forma e a validade das decisões do STJD e qualquer “tribunal” desportivo, terão condicionadas a validade de suas deciões, à publicação.

            Se desejas contrapor, carísismo, faças de forma coerente, atacando os pontos, e não atacando o autor da opinião. Limite-se a opor-se à opinião, aí uma discussão oferece o crescimento intelecutal. Outra coisa, não aches que todos os que discordam de você estão errados, pense que o errado pode ser você, e mudar de opinião é uma demonstração de maturidade.

            Ab!

          • Regis

            Dr. Rocha,
            E se forem nulas as decisoes nao publicadas, isso nao se aplica somente a ultima rodada, logicamente.
            Sou leigo, mas e’ obvio que qualquer clube que se sinta prejudicado, pode, pelo mesmo principio, tornar nulas as decisoes durante todo o campeonato que seguiram o mesmo principio.
            Porque se isso for verdade, e suas qualificacoes nao me permitem duvidar, todo o campeonato foi disputado de uma maneira ilegal ou errada, sob o ponto de vista das publicacoes de pena.
            Ai e’ melhor anular tudo entao!

            • Filipe Rocha

              Caríssimo, não.

              A Justiça não pode prejudicar atos lícitos.

              O cumprimento voluntário, da forma arbitrária elegida pelo STJD não pode ser objeto de penalização.

              Desculpe mas esta tese nem merece muitas ponderações. O caso é o da Portuguesa e não existe nenhuma possibilidade de que uma interpretação nova da Lei, retroaja e prejudique outros clubes.

              Ab!

              • Regis

                Desculpe Dr. Rocha,
                Isso desafia a logica.

                Nao se trata de cumprimento voluntario, uma vez que todos acreditavam que a pena valia a partir do dia seguinte. Se trata de cumprimento baseado em uma forma arbitraria imposta pelo STJD, conforme o carissimo caracterizou.

                Pois se um clube perdeu um jogador importante para um classico, quando era melhor te-lo perdido na rodada seguinte (em um jogo mais facil ), fica claro que foi prejudicado por sua boa fe.

                Se isso nao esta no direito, entao o direito nao e’ direito. A nao ser que desafie a logica.

                Abs.

                • Filipe Rocha

                  Bem, não sei como não tem lógica amigo.
                  Quem iria reclamar isto? Os clubes? Contra quem? Outros clubes que nada fizeram de errado? Me explique a sua equação caríssimo.
                  Como a decisão favorável à Portuguesa faria tamanha confusão envolvendo outros clubes.
                  Como algum clube poderia ser punido por uma decisão de um caso específico. Tal interpretação só valeria daqui pra frente, não atinge o passado. Nada iria voltar no tempo… Se não jamais poderíamos ter novos entendimentos jurídicos, pois iriam alcançar fatos pretéritos.

                  Bem, se não faz sentido para você, a culpa não é minha…

                  Ab!

                  • Pedro

                    Professor,

                    O núcleo de Direito Esportivo da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ avaliou a explanação do advogado Carlos Eduardo Ambiel, divulgada no Blog do Juca Kfouri (Leia matéria sobre o tema aqui), e se manifestou sobre a mesma.
                    Segundo o Prof. Rafael T. Fachada, a tese apesar de bem argumentada, não poderia ser levada em consideração. Segue a postagem da mesma:
                    “Primeiramente, os artigos do Estatuto:
                    “Art. 34. É direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem os princípios da impessoalidade, da moralidade, da celeridade, da publicidade e da independência.
                    Art. 35. As decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais.
                    §1º Não correm em segredo de justiça os processos em curso perante a Justiça Desportiva.
                    §2º As decisões de que trata o caput serão disponibilizadas no sítio de que trata o §1º do art. 5º (Redação dada pela Lei nº 12.299, de 2010).
                    Art. 36. São nulas as decisões proferidas que não observarem o disposto nos arts. 34 e 35.”
                    1. O que seria “a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais”? Podemos entender que seria a publicação no DOU? Se assim for, todas as decisões proferidas pela JD desde 2003 (pois este artigo é da redação original) seriam nulas. Creio que não seja razoável e proporcional exigirmos tal procedimento da JD.
                    2. A decisão foi publicada no site da CBF, está lá até hoje, inclusive. “Ah, mas foi publicada depois”. Sim, mas o Estatuto do Torcedor não diz que o prazo para recurso ou para o cumprimento da pena começa a contar a partir da publicação. Ele diz que deve ser publicada.
                    2.1. Mas isto estaria implícito? Penso que não, se analisarmos sistematicamente este Capítulo X, onde se encontram somente estes três artigos, vemos que a preocupação do legislador em momento nenhum foi a parte processual, seu foco foi a publicidade e a lisura do julgamento.
                    2.2 E por que o foco não foi o prazo? Pois toda a questão processual é tratada no CBJD, desde questões mais simples às mais complexas, sendo a resolução o documento adequado para regular tal trâmite.
                    2.3 Então este artigo de nada serve? Sim, ele serve! No inicio desta confusão, chegou-se a alegar que a ata de julgamento estava errada, o que foi desmentido pela publicação da mesma, mostrando-se correta a preocupação do legislador.
                    3. Assim, vejo que o Estatuto visa regulamentar um ponto, enquanto o CBJD trata de outro, não há colisão. A questão toda do processo não é que a Portuguesa não teve direito ao acesso ao julgamento, mas de quando começaria a contar o prazo para cumprimento da pena, neste ponto é omisso o Estatuto do Torcedor, propositalmente no meu humilde entender.”

                    Creio que esse seja a interpretação mais lucida.

                    abs!

                  • regis

                    Professor Rocha,
                    Para explicar minha equacao.
                    Os clubes que possam vir a ganhar com essa nova interpretacao. Iriam reclamar contra o STJD que o fizeram cumprir a pena sob uma interpretacao da lei errada.

                    Realmente ao faz sentido para mim e creio que nao seja dificil achar um colega seu que divirja do Dr. posto que o direito e’ sujeito a tantas interpretacoes.

                    Pedro, aqui nesse espaco, posta uma interpretacao de um professor da UFRJ que tem uma interpretacao diferente da sua.

                    Abs.

                    • ALEXANDRE

                      Redução ao absurdo: se basta dar publicidade, a qualquer tempo, às decisões do STJD, então nem precisariam ter publicado na segunda-feira seguinte à punição. Poderiam publicar todas as punições dadas ao longo de todo o campeonato apenas ao final deste, não é mesmo?!

  • Você acha realmente que a Lei não deveria ser cumprida? Quer dizer que todos os outros clubes que cumpriram o regulamento durante todo o campeonato são otários? Você acha que deve-se mudar o regulamento(só por que você quer ) na última rodada? Espero realmente que se você tiver filhos, que eles pensem diferente de você, senão estaremos com mais estelionatários nesse país. Me responda de verdade: Se o Fluminense tivesse escalado um jogador irregular(exatamente igual a Lusa), a sua opinião seria a mesma? por que não investigar a verdade? Por que a Lusa errou de maneira infantil logo após o Flamengo cometer o mesmo erro um dia antes? Seria de muito mais valor ao invés de ficar dando ataque de perereca. Procure se informar melhor sobre o significado de virada de mesa. Segue em baixo um pequeno texto que irá esclarecer melhor os fatos para vpcê e seus leitores. Nele estão fatos, estão a história, e contra fatos não há argumentos. Segue:”A VERDADE SOBRE “PAGAR A SÉRIE B”!!!E O FLU É QUEM LEVA A FAMA …
    1981 – Palmeiras saiu da Segunda para a primeira divisão no mesmo ano.
    1983 – Vasco, Santos e Guarani não se classificaram para o Campeonato Brasileiro de 1984 e entraram pela janela.
    1986 – Santos em penúltimo em 86, foi salvo pela Copa União em 1987, assim como o Botafogo.
    1987 – Flamengo e Internacional descumpriram o regulamento e deveriam ser rebaixados por isso, como foi o Coritiba em 1989.
    1992 – O Grêmio ficou em oitavo na Segundona e o que fez a CBF?
    Mudou o regulamento para subir 8 times e assim o Grêmio foi beneficiado.
    1993 – Botafogo e Atlético MG ficaram nas últimas posições, mas não foram rebaixados.
    1995 – 4 times deveriam cair para a série B….no final um milagre realizado por Ricardo Teixeira salvou 2 times (Flamengo e Vitória) e apenas 2 times foram pro descenso (Paysandu e União São João)
    1996 – A virada de mesa que salvou de tabela o Fluminense e o Bragantino (este, time do presidente da CBF, Nabi Abi Chedid), na verdade foi uma composição entre a CBF e o Clube dos 13 pra salvar o Corinthians e Atlético PR envolvidos em um escândalo de arbitragem.
    1999 – A Copa João Havelange foi criada em 2000 para salvar o São Paulo (que escalou o Sandro Hiroshi irregular), Botafogo e Internacional (clubes que fugiram do descenso no tapetão). Nesse ano não houve disputa da série A, B, ou C. Houve um torneio só com todas as divisões, divididas em módulos, classificados pelo ranking.
    O Fluminense disputou a Série C em 99, foi campeão e estava com tabela pronta na série B em 2000, e só voltou pra Série A em 2001, por mérito, porque foi um dos melhores classificados na João Havelange em 2000, como o São Caetano (que veio do módulo amarelo).
    2000 – O Corinthians termina a João Havelange em penúltimo, mas também não é rebaixado…
    ”PAGUE A SÉRIE B?” Vão remar!
    Querem falar do time dos outros mas… não olham para o seu próprio umbigo.
    Obs.: Sem falar no Flamengo, que deveria jogar a série B do Carioca de 1933, e o de 1988, por causa das papeletas amarelas, que deveria ter provocado seu rebaixamento, do Carioca, e consequentemente do Brasileiro, mas foi abafado…
    CHEGA A SER INTRIGANTE A IMPLICÂNCIA DE ALGUNS COM O FLUSÃO…
    O FLUMINENSE NÃO É A MAIOR TORCIDA, E NÃO É O MAIOR PAPÃO DE TÍTULOS DOS ÚLTIMOS 20 ANOS, E MESMO ASSIM, É O MAIOR ALVO DOS INVEJOSOS…
    DE FATO, A HISTÓRIA, A NOBREZA, E AS GLÓRIAS DO FLUSÃO PROVOCAM A MAIOR INVEJA…A BELEZA DA TORCIDA… ISSO SIM É FATO INCONTESTÁVEL…”

    ENFIM, TEXTO BEM EXPLICADO. SÓ EXISTEM 2 MOTIVOS QUE FAÇAM ALGUÉM NÃO ENTENDER: 1- SE NÃO QUISER ENTENDER E 2 – SE FOR MUITO TEIMOSO…
    E AINDA UM VIDEO ELUCIDADOR : PVC / ESPN / A VERDADE SOBRE O FLU e links de matéria correlatas , título de 2010 , na carona e não como ator principal entre outros :
    http://www.youtube.com/watch?v=XIbJR0AK3c4&feature=share

    http://www.espn.com.br/…/375757_pvc-explica-antigos…

    http://sportv.globo.com/…/em-2010-procurador-do-stjd…

    http://www.espn.com.br/…/376182_pelo-bem-da-verdade…

    A VERDADE SOBRE O FLUMINENSE
    http://www.youtube.com
    É compreensível que o boato, o jargão popular, se torne “verdadeiro” com o passar dos tempos. Mas, para os que nunca leram a respeito, sugiro assistirem. Por favor seja homem e publique e se houver alguma inverdade nesse fatos, por favor, nos esclareça com provas não com respostinhas mal educadas como é do seu costume com que lhe faz uma crítica.

    AK: “seja homem…”. Vejam o nível. Como é possível, depois de tanto tempo, alguém não compreender qual é o ponto da discussão?

    • NFM

      “AK: “seja homem…”. Vejam o nível. Como é possível, depois de tanto tempo, alguém não compreender qual é o ponto da discussão?”
      É esse teu argumento? Você acha mesmo que pode enganar todos com sua falácia? Depois de tudo o que o Marcos escreveu, vc pinça duas palavras e analisa tudo por elas? Jornalismo da pior espécie.

      AK: Lamento informá-lo que você tem pouca chance de saber o que é jornalismo. Um abraço.

    • Continuo aguardando sua resposta!!!! Como falei antes, por enquanto você só deu seu ataque, mas, e as respostas? É isso que você quer pro esporte? Não cumprimento de regulamentos? Aguardo!

      AK: Respostas? Há cinco textos para você tentar ler. Um abraço.

      • Allan Daniel

        “Torcida linda”, torcida que comemora uma vaga na serie “A” da maneira que foi não pode ser chamada assim. Não há dúvidas, teremos um campeonato monstro no ano que vem, no qual a pessoa que aqui escreve não verá, pois se for para assistir palhaçada eu vou ao circo que lá tem artistas de verdade.

    • Mateus Gonçalves

      Reconheço que a proposta do bloguista foi outra, que jamais atacou a instituição Fluminense. No entanto, pelo tanto que a torcida tricolor vem sendo massacrada, num verdadeiro processo de lixamento moral, torna-se pertinente a exposição proposta pelo Marco A Roque… onde o bloguista poderia falar um pouco a respeito, não nesse tema proposto, mas numa eventual oportunidade, pois o único que realmente tratou o assunto baseando-se apenas nos fatos foi o PVC. Quem sabe, você, desculpe o tratamento, André Kfouri, não venha disserta sobre a questão, para que haja um pouco mais de justiça, justiça esta tão necessária nos dias de hoje. Um abraço! e Feliz 2014.

  • José Luiz

    Caro colunista, me parece que sua visão de piedade do pequeno e abandonado clube da lusa (esta deve ser sua visão) e de tantos outros que se dizem moralista, abandonam completamente os preceitos legais para verem atingidos seus “belos” reclamos. Vc já imaginou se um time qualquer, quando sentisse ameaçado de cair para outra divisão escalasse um jogador irregularmente e alcançasse pontos suficientes para se sentir seguro e garantido de que a penalidade por tal fato só se aplicasse no ano seguinte, como ficaria o campeonato? Outro fato que merece destaque é que o Fluminense terminou com os mesmos números de pontos que o Criciúma, porém, o regulamento diz que quem tem mais vitória se beneficia. Não foi cumprido o estabelecido legalmente?

  • Elder

    É interessante notar como tem gente que insiste em bater na tecla: E se fosse o Flamengo… Será que o Bom Senso não bate na cabeça dessas pessoas? O Flamengo tomou de 13×0 nas duas instâncias. Cadê o fator proteção ao Flamengo? Se a Lusa não tivesse cometido o deslize que cometeu, era o Flamengo que seria rebaixado, ponto final. Sou rubro-negro e acho vergonho que um clube daquela grandeza tenha cometido tal falha primária. Gasta-se centenas de milhares de reais com advogados e cometem esse erro bisonho e vem com a desculpa ridícula que o jogo não valia nada. Se não valia nada, então porque escalou? Eu tenho dito que o erro da Lusa salvou, na verdade, a dupla FlaxFlu. Que sejam mais cautelosos daqui para frente.

    • Washington Luiz da Silva Barroso

      Sou tricolor e estou envergonhado com a campanha medíocre que meu time fez esse ano, todavia não concordo com a inúmeras teses da conspiração que esse ou aquele foi favorecido. O STJD julgou o fato e aplicou a penalidade de acordo com o regulamento do qual todos os clubes tinham conhecimento. A queda da Lusa foi uma consequência da aplicação da regra. O que deve ser investigado é se houve alguma falcatrua por parte de algum dirigente, pois um erro primário desses é inaceitável, principalmente por parte do Flamengo, o qual, segundo e-mails vazados, tinham conhecimento de que não deveriam relacionar o jogador André Santos.

  • Marcon Reis

    Lamento pela situacao da Portuguesa, mas sou favoravel a aplicacao da lei (se descobrirmos qual esta em vigor, e qual se superpoem a qual). CBJD, Estatuto do Torcedor, (se acharem outro por favor indiquem, ou facam nova lista), parece que cada um puxa para uma direcao, e como tradicional, com o uso pouco claro da linguistica para facilitar a vida de “adevogados esportivos”, afinal, e uma mera questao de “publicacao”. De novo mesmo na sessao do STJD, so a questao do Vasco, que finalmente foi levada a apreciacao, e como esperado, depreciada. Pela logica ainda acho que o correto teriam sido: a manutencao das perdas de 4 pontos por Portuguesa e Flamengo, a remarcacao da partida do ATL.PR e Vasco a partir dos 17 minutos com o placar de 1X0 para o ATL.PR, com portoes fechados (preferencialmente em Joenville, e sem custo de Arena, mas apenas de locomocao e/ou estadia para os clubes – em outras palavras, certo prejuizo para os clubes pelos brigoes de sempre, e para a “Arena” (palavra bem empregada) pela falta de bom senso em assegurar a seguranca (eta trocadilho). Agora, e esperar pelo Brasileirao de 2014 com 24 clubes (entram tambem a Ponte e o Nautico para sermos, justos?!?), ou alguem tem alguma duvida de que “muita agua vai rolar” ainda? Tirando a Corte Arbitral na Suica, mais a Justica Comum no Brasil (sera Local ou Federal), quantas rodadas mais teremos para o Brasileirao de 2013? E a “Segundona”, vai rolar com 16 clubes ou vao mandar + 4 do “Serie C”, e o efeito cascata vai rolando, rolando, enrolando…

  • luiz

    Tal pai, tal filho. Ambos paladinos da justiça, pregando abertamente aquilo que sempre combateram: A virada de mesa. Lamentável.

    AK: Lamentável, como sempre digo, é tamanha dificuldade de compreensão de um texto simples.

    • Renato

      Tanta gente sem entender seus textos né? Ou todo mundo é burro ou seus textos não são claros e logo são ruins. Afinal o que vc defende? Não penalização da Portuguesa por conta dessa interpretação do Estatuto do Torcedor? É isso ou não é? Esclareça pra mais um que não consegue entender seu ponto de vista. (em 3…2…1… mais uma desqualificação de mais um leitor de sua coluna)

      AK: “Todo mundo”?

  • Li muita coisa sobre esse episódio.
    Muita besteira e tambem muita observação coerente.
    Destaco duas.
    A primeira, existem muitas “peças” que não se encaixam. Afinal, a Portuguesa sabia ou não da real situação do Heverton?
    A segunda, o saldo positivo desse circo é que agora todo o Brasil se convenceu de que o STJD é um mal para o futebol brasileiro. E como um mal, cabe as reais autoridades questionarem sua manutenção, optando por reformulá-lo.

    • Mateus Gonçalves

      Washington, partindo da sua visão que o STJD é um mal para o futebol brasileiro, imagine, então, reformulá-lo, criando, até, outro tribunal, quem sabe com dinheiro público, para ser totalmente independente. Porém, ao formular as novas leis, como o próprio Direito ensina, não há como prever todas as possibilidades e , logo, haverá novos casos clamando por soluções justas, ou seja, quem errar se sentirá injustiçado. O Direito não é perfeito, O STJD, muito menos. Vivemos num mundo de imperfeições e injustiça procurando a justiça, mas quando descobrimos que para se justo é preciso ser duro nas decisões, vemos o quão é difícil ser justo.

  • Alessandro

    Não sei qual seria a decisão correta, Portuguesa rebaixada ou não, mas alguns tópicos temos que salientar.

    1. Porque o advogado da Lusa não mencionou que eram dois jogos, como fez em todo o campeonato e durante 9 anos prestando serviços a agremiação?

    2. O campeonato brasileiro não pode acabar no tapetão. é ridículo este sistema de punições que deixam margens para o ocorrido. a punição deve ser mais clara, 1 catão 1 jogo, 2 cartões 2 jogos e assim por diante.

    3. O Tribunal, com todo respeito não deveria existir, desde que, houvesse um regulamento claro e objetivo. O Tribunal deveria ser exceção e não regra.

    Torço para que a Lusa adentre na Justiça Comum. Acho que assim conseguiremos mudar alguma coisa….

  • Alexandre

    Duas questões sobre o relator:
    1-o parecer vem pronto uma vez que o recurso é entregue com antecedência com os seus argumentos de onde deriva o parecer.
    2- Acho que apesar de não citar todos, o relator tocou e retrucou todas as teses levantadas durante a semana. essa foi a minha impressão.

    Quanto ao julgamento em si, se em 4 anos essa tem sido a sentença(perda de 3 pontos e mais os pontos ganhos ) por escalar jogador irregular, seria casuísmo mudá-lo por ser a Portuguesa e a última rodada.

    • Wanderley

      Caro Alexandre, se nos ultimos 4 anos a regra fosse perder 4 pontos, o fluminense não teria sido campeão em 2010. Ja que o própio Schimerda disse que em nome do futebol iria manter o resultado conquistado dentro das 4 linhas.

      • NFM

        Caramba, Wanderley, não se pode elogiar, né? De novo o caso do Tartá de 2010. Isso já foi amplamente desmistificado e vc ainda vem com esse argumento? Nem o João Zanforlim mencionou isso no julgamento de tão estapafúrdia. E olha que ele disse muita coisa estapafúrdia.

  • Paulo

    Parabéns pelo excelente texto! Acho que também é digno de registro o estapafúrdio pronunciamento do advogado do fluminense… aliás, o que ele estava fazendo ali mesmo??

  • Paulo

    Quem te paga pra você falar esse monte de asneiras.O absurdo é , num pais que viveu 21 anos de ditadura, sem liberdade de expressão e sem ESTADO DE DIREITO, vir um jornalistazinho medíocre, que não viveu os anos de chumbo, apregoar que É UM ABSURDO O PAIS CUMPRIR AS LEIS. O CERTO ERA FAZER O QUE EU FUI PAGO PRA DIZER O QUE É CERTO! Tenha mais vergonha nessa cara!

    AK: O problema da distorção que o STJD representa é seu impacto nas mentes incapazes de identificá-lo. Iluminados que chegam ao extremo de relacionar o circo que vimos ao Estado de Direito. Percebam o nível de desespero. E para a sua informação: me pagam bem para escrever o que você deveria ser capaz, ao menos, de compreender. Um abraço.

  • NFM

    O maior ídolo do clube preferido da mídia disse que o regulamento é pra ser cumprido. E ai, não vai falar mal do Zico?

    AK: “clube preferido da mídia…”. Essa fixação prejudica sua capacidade de julgamento. Um abraço.

    • NFM

      Não invalida o fato.
      Vai dizer alguma coisa sobre a declaração do maior ídolo do clube preferido da mídia ou não?

      • Rafael

        Sem resposta do colunista.

    • Caro NFM, concordo plenamente que o regulamento deve ser aplicado, porem deve ser aplicado a todos sem distinção.
      O que vemos é que para clubes de menor expressão as regras são aplicadas em todo seu rigor, já quando envolve clubes tradicionais de grande expressão as punições são mais brandas ” em nome do futebol”

      • NFM

        Wanderley, deveria ser comum sua educação mas como não é, nesse meio, agradeço e parabenizo.
        Diga pra mim, hoje em dia, qual foi o caso de abrandamento para time de maior expressão? Outro ponto: Se algum dia ouve isso, regras aplicadas com todo o vigor para time de menor expressão, deveria virar regra?
        O povo brasileiro é muito engraçado, pra não dizer idotta. Quando não se aplica a lei, reclamam, quando se aplica, reclamam também.

        • FORCE

          veja algo sobre o julgamento do duque de caxias…aí vc verá a injustiça e o grande favorecimento ao tapetense…o time mais odiado do brasil…deve 02 séries B agora…que time zuado…

  • FABIO LACERDA

    Prezado colunista, o seu relato é insofismável. Não há dúvidas que o “circo” do STJD estava armado fazia tempo. Era óbvio que um tribunal do RJ, e no RJ, não permitiria que mais de um clube carioca fosse rebaixado. E para isso contribuiu a incompetência absurda da direção da Portuguesa, que deverá e será apurada com rigor, inclusive pelo MP-SP. Isso é fato. Contudo, vários juristas de respeito já atestaram que o Estatuto do Torcedor foi violado e que a LUSA, na Justiça Comum, obterá êxito. Será a salvação do clube e mais uma vergonha histórica do futebol brasileiro e do seu “tapetão”. É para rir ou chorar vermos circularem na internet fotos de auditores com a camisa do Fluminense, do procurador ao lado do ex-advogado da Portuguesa… E depois ainda dizem que há uma campanha para desmoralizar o Tribunal…. Mas isso é Brasil: país de corruptos e trambiqueiros. Aqui a justiça só existe para atender a interesses escusos….

    • Ricardo

      Sr. Fabio, por favor, vamos pela ordem dos acontecimentos.1- O Fluminense acabou o campeonato na 17ª posição da tabela e estava automaticamente rebaixado para a Série B
      ( houve inclusive uma entrevista dada pelo seu Presidente sobre o planejamento para a disputa do campeonato na Série B );
      2- A Portuguesa estava classificada para a Série A. bem como o Flamengo. 3- A falha cometida por estes dois clubes (punição prevista no regulamento assinado por todos antes do início do campeonato) provocaram as perdas dos pontos que alteraram a tabela final da competição, ficando a Portuguesa na 17ª posição ( rebaixada ), o Flamengo na 16ª posição e o Fluminense na 15ª posição.4- A Lusa e o Fla deram entrada no STJD para reverter decisão baseada no já mencionado regulamento. Não apresentaram argumentos válidos e de peso para modificar a punição, perderam (placar de 5 a 0, usando a linguagem do futebol, já que falam em 39ª rodada) recorreram ao pleno e perderam de novo (placar de 8 a 0 na 40ª rodada).
      O Flu se ” salvou “, não graças ao tribunal ser no Rio, além do que ele não é do Rio e sim da CBF. Se São Paulo quer pode levar e faça bom proveito. O Flu se ” salvou ” por erros cometidos por dois clubes co-irmãos-bastardos, e como torcedor fico feliz em parte, mas vou cobrar da presente diretoria que administre bem, monte um time competitivo, desculpe mas este assunto não te interessa. Quanto a Lusa entrar na Justiça comum eu estou achando que ela vai deixar como esta, mas quando o MP-SP entrar e houver indícios de maracutaia ( Fla compra / Lusa vende ), ai as coisas vão começar a ficar interessantes. Não creio que se esteja ferindo o famoso Estatuto do Torcedor ( ele sim me fere quando proíbe que se beba uma cerveja no jogo ), isto é coisa para “os juristas de respeito (?)” darem seus achismos e brigarem entre si. Tenho apenas um conselho para o Sr.: “tapetão” não, “viradas de mobílias” não, “pagar Série B/C/D/F” não. Não se filie a manada bovina que só repete esse “lenga lenga” . Seja criativo e invente algo novo.
      Saudações Tricolores ( do Rio de Janeiro por favor ).

  • Luiz Edézio do Amaral Cerqueira Filho

    Senhores, fala aqui um VASCAÍNO, o fluminense por mais que seus torcedores esperneiem e citem a história de “glórias” ( primeiro gol da seleção feito por tricolor, etc, etc) jamais, e digo jamais, perderá a indelével mancha de rei do tapetão e de usar de legalismos para fugir covardemente dos rebaixamentos, de pular acessos e de colocar, via liminar da justiça comum, jogador expulso e suspenso em campo para disputar final de campeonato E FAZER GOL DECISIVO. Isto é um fato e ponto final, durmam com um barulho destes. O “tribunal” ao “julgar” o caso Lusaxcartãox”adevogado pilantra” usou a letra fria da lei, isto não é e nunca foi julgamento. O voto pronto e engessado apresentado durante 50 minutos ( consciência pesada) pelo “julgador” rebateu todos os argumentos, etc etc e eu também rebateria, estivesse o Vasco na posição do tapetense. Um computador “alimentado” com um simples programa da legislação envolvida também faria tal “julgamento”, uma vergonha pura e simples. Já ao examinar o caso do Gigante da Colina usaram outro tipo de argumento, está na lei, mas o “juiz no campo” tem o critério de etc, etc. Caso puro e simples de dois pesos e duas medidas. E olhem que a priori nem mesmo queria que o Vascão escapasse usando de legalismos, visto a incompetência de sua diretoria durante todo o ano em curso, mas brincadeira tem hora. Assim uso deste espaço para defender o meu time, direito meu, e defendo, visto a palhaçada apresentada na última sexta-feira.Com “julgadores” que não se envergonham de serem fotografados vestindo a camisa do tapetense e ” cara-de-paumente” dizer que são isentos ao “julgar” fato de interesse direto do tapetense, ao invés de se declararem impedidos, visto a paixão inerente a todo torcedor. E defendo, repito, agora que o Dinamite ( grande jogador e aprendiz de dirigente) entre na justiça comum, aconteça o que acontecer, porque fazer os outros de palhaços, NÃO. Entre na Justiça e deixe o circo, e é circo mesmo, pegar fogo!
    Luiz Amaral

    • NFM

      Não, parei. Vascaino querer falar de moral no futebol? Quer dizer que seu timeco leva uma sova e vc ainda acha que tem moral pra defender seu time, cujo antigo presidente roubou descaradamente seu clube e vcs ainda o apoiam?

    • Mateus Gonçalves

      É sempre a mesma coisa. Querem menosprezar o Fluminense, mas nunca se prova com fatos, sempre com discursos vazios. Não procuram saber sobre a história, apenas no que dizem por aí.

    • Ricardo

      Sr. Luiz, o maior produto do seu “Gigante da Colina” foi a figura também gigantesca, patética e truculenta do duble de dirigente / deputado, que com suas bravatas tentava intimidar a todos, enquanto afirmava que, com ele na direção, o Vasco não caia, não se curvava, saia de campo quando fosse de seu interesse, não aceitava nenhuma decisão que contrariasse a sua posição.
      Parece que ele começa a influir na direção (?) do clube tendo em vista a tentativa patética de virar a mesa, as cadeiras, o sofá e o resto da mobília para ganhar os pontos de um jogo em que o time tomou uma lambada de 5 a 1, alegando principalmente que o árbitro esperou 17 minutos a mais do que esta previsto no regulamento. Se fosse o ex-deputado o Vasco teria tirado o time e ia brigar no STJD, alegando falta de condições para continuar a jogar. Tudo bem que iria perder muito provavelmente, do mesmo jeito, mas mostraria coerência com sua postura.
      Agora quando o relator, de qualquer processo judicial, apresenta seu voto. ele se preparou antes estudando o caso em questão. Cabe aos advogados das partes apresentarem seus argumentos que, em alguns casos, modificam o entendimento do relator. Isto é corriqueiro e não demonstra nada de desvio de conduta ou algo irregular. A defesa apresentada pela advogada do Vasco, apesar de sua competência, não tinha sustentação para modificar o entendimento do relator e demais auditores que acompanharam seu voto.
      Agora vamos falar do seu ataque intempestivo ao Fluminense:
      As seis primeiras linhas de seu comentário destilam tanto ódio contra o Fluzão que parece que foi ele que provocou a queda do vasquinho para a Série B ( 2ª em cinco anos, que beleza ). Tenho um conselho que empresto a todos os co-irmãos-bastardos daqui do Rio, qual seja : se preocupem com seus clubes, que do Fluzão nos tricolores cuidamos. A inveja coroe e provoca úlceras, e não tentem nos imitar em termos de justiça porque sai a palhaçada já comentada.
      Tapetense pelo menos é novo para mim, dentro do rosário dito pelo gado bovino, do qual creio que você faz parte, que repete e repete gracinhas do tipo “pague a Série B/C/D/F ?”. Gostaria de recomendar uma leitura da história de ” viradas de mesa” das décadas de 80 / 90 / 00 ( procure neste Blog mesmo que vai achar ). Se você quer saber a verdade vai ver que o Fluminense não entrou na justiça em momento algum, disputou as Séries B (1998) e C (1999), onde foi campeão, e ia voltar para a B (2000) quando houve uma virada de mesa provocada por outros, e que acabou criando a Copa João Havelange organizada pelo Clube dos Trese, na qual o Fluminense e o Bahia foram convidados (foram 116 clubes no total). O Flu chegou na semi final perdendo para o São Caetano que disputou a final com o Vasco, que foi campeão ( parabéns, mas lembra do alambrado que caiu? Deixa pra lá né? ). Também tem o caso de 1996 em que houve compra de árbitros e que resultou em ninguém cair para a B ( seria o Fluminense e o Bragantino ). Mais uma vez o Fluminense não entrou na Justiça, foi decisão administrativa da CBF para abafar o caso. No presente caso o Fluminense só participou como terceiro interessado, lógico que para defender o cumprimento do regulamento que assinou junto com os demais Clubes. Não é imoral ou qualquer outro adjetivo pejorativo defender seus interesses dentro da legalidade. Se acham errado não estou nem ai. Para concluir o Fluminense não fugiu de nada, cumpriu todos os regulamentos, não deve Série B/C, não entrou na justiça para reverter resultados. Antes de falar besteiras procure se informar, porque o rebanho bovino cresce a cada dia, e nas Laranjeiras não tem palhaços (sera que na colina tem ?). Saudações Tricolores.

  • Robson

    O problema não foi a lusa cair, o problema é o protecionismo dos grandes, o cruzeiro jogou com jogador irregular e pagou uma multa, qual foi a rodada que o cruzeiro jogou, teria que perder seis pontos naquele momento.
    Gente, no Brasil, time grande não cai, que renda a lusa dá? vcs acham que vão rebaixar time grande e perder uma bolada em renda? esqueçam.

    Um ótimo 2014 para todos e vamos ter mais um ano de vergonha no futebol.

    Abraço.

  • Valdir P.Ferreira

    Torço apenas para o GALO e se tivesse um segundo time seria a Portuguesa, pois quando morei em SPaulo na década de 70 assisti vários jogos da Portuguesa no Canindé. A Portuguesa a troco de não sei o quê, errou, um erro primário crasso até. Não se justifica tendo um jogador sendo julgado e não se procura conhecer o resultado do julgamento, relaciona o jogador e pasmem, coloca o jogador em campo no final da partida produzindo este circo. Não acho que a lusa irá a Justiça Comum, não terá coragem e se investigarem a fundo essa estória, descobrirão coisas inacreditáveis. Acho que armaram para salvar pelo menos um time do Rio, quem eu não sei. Sei que li uma reportagem que dizia que o fluminenC depois que empatou com o GALO ia trabalhar nos bastidores para garantir o fluminenC na série A. Tudo muito sinistro, coitado dos torcedores a portuguesa!

  • Mauricio W. A. Cury

    Infâmia citar Mandela ? P q ?
    O que há de infame nisto ?
    Infâmia é o que vcs, que se julgam os donos da verdade, fazem com os idiotas desta nação, prestando informações contra as regras.
    Podem convencer os ignorantes , mas, o mais ou menos instruido – não precisa ser nenhum universitário- pra entender aonde pretendem com estas informações pífias .
    Precisa de colocar aqui o juramento que jornalista, qdo formam, fazem, ou vc não fez juramento? Ou vc jogou no lixo? Como querem que façam com o regulamento?
    O STJD não presta porque foi contra opiniões subversivas da lei, este é o Brasil que os benevolentes querem, por questão de acomodação, o rigor da lei só deve ter qdo é como alguns entendem. Hilário isso.

    AK: “Idiotas da nação”. Vejam a presunção.

  • teixeira

    Talvez você não tenha acompanhado, afinal não é a sua área, mas o Presidente do STF, à época ainda ministro da corte, trouxe como relator, na Ação Penal 470,todo o voto dele a plenário já escrito. Normalmente, o relator se estende mais. Quem é operador jurídico sabe disto.Quando terminar o recesso do Judiciário, aproveite e dê uma espiadela na TV Justiça, é canal aberto, e acompanhe algumas plenárias do Supremo. Verá que sempre a relatoria toma mais tempo que alguns votos. Ou você acompanha o relator ou abre a divergência. Simples.

  • Ricardo

    Meu caro Andre, “cênicos” todos nos somos em nosso dia a dia. Os comentaristas/articulistas da imprensa, os auditores do Tribunal Esportivo, os juízes de todos os Tribunais da Justiça Comum, os advogados, os acusados, as vítimas, em fim todos se vestem com suas melhores imagens para alcançar seus objetivos. Podemos dizer o mesmo quanto ao corporativismo existente em todas as áreas que envolvem o ser humano. Agora vamos ao que realmente importa, ou seja o julgamento e suas consequências. A Portuguesa cometeu uma irregularidade que merece a punição já prevista no regulamento ( independendo de em qual rodada da competição ). Informada da punição prevista entrou na Justiça Esportiva para tentar justificar-se e não conseguiu ( perdeu pelo placar de 5 a 0, usando a linguagem do futebol já que dizem ser a 39ª rodada ). Entrou com recurso no “Pleno do Tribunal Esportivo” e perdeu novamente ( placar de 8 a 0, na 40ª rodada ). Se vai ou não para a “Justiça Comum” é problema dela Lusa mas as consequências são para todos. Eu particularmente acho que ela vai deixar como esta.
    Já se MP-SP, investigando esta história, encontrar indícios de tramoias (trama entre Lusa e Fla ou qualquer outra), ai a coisa vai andar e como disse as consequências serão de todos.
    Agora, se o resultado de qualquer julgamento não agradar a parcela da torcida é normal; mas quando não agrada parte da imprensa se torna um perigo para quem julga. Apesar de discordar das opiniões de alguns articulistas da ESPN, Sportv, e outros canais, eu as respeito, porem acho que faltou neste caso envolvendo Portuguesa e Flamengo um cuidado maior para se evitar parcialidades que “podem” ser confundidas com “bairrismo” e “revanchismo”.Alguns não se importaram com imagem cênica e transpareceram seus ódios e frustrações em pleno ar, na telinha ( que coisa feia e pouco profissional, mas como nos ensinou Jesus Cristo, muito maior que Mandela, perdoai para ser perdoado ).
    Para encerrar vou espalhar mais um pouco de ódio e revolta afirmando que o Fluminense, time pelo qual torço, não tem nada diretamente com o caso e apenas se beneficiou das mudanças na tabela decorrentes das punições da Lusa e do Fla, que o recolocaram para a 16ª posição fora do rebaixamento. Gostem ou não esta é a conclusão a que se chegou. O lugar comum do famoso “pague a Série B” tão repetido pelo gado bovino é uma maravilha mas como sempre desprovido de fundamento, mas os bovinos não entendem nunca, não querem, não alcançam, uma pena. Se me permite, Saudações Tricolores. ( do Rio de Janeiro é claro ).

  • A CBF mostra toda sua incompetencia neste caso.
    Deveria o senhor Marin (ladrão de medalha) cumprir regras que ele mesmo criou em setembro de 2013.
    Tivesse a CBF competencia e tivesse publicado no sitio da entidade os resultados dos julgamentos nada disso teria acontecido

  • Fabiano Martins

    Quem é mesmo André Kfouri?

    AK: O autor do blog que você lê e comenta, gênio.

  • Alberto

    Prezado AK,
    entendo perfeitamente os dois pontos de vista deste imbróglio.
    Tenho minha opinião pessoal sobre o assunto, mas não é sobre ela que venho falar.
    Vim apenas fazer uma pequena correção em seu texto.
    Não existe Superior Tribunal Federal (fim do quinto parágrafo). Acredito que tenha misturado os nomes do Supremo Tribunal Federal com o Superior Tribunal de Justiça.
    No mais, belo texto. Lamento apenas que os que dele divergem ataquem apenas o interlocutor aos invés dos argumentos.
    Abraço, Alberto

    AK: Obrigado pela correção. Confusão de minha parte. Um abraço.

  • Adelmar Martins

    LEGALIDADE/MORALIDADE 13 X 0 TENTATIVA DE GOLPE. A unanimidade diz tudo, Lusa e Fla erraram bisonhamente e na atual quadra em que vivemos não há espaço para amadorismo. Estou torcendo para que a Lusa leve o caso ao conhecimento da Corte Arbitral da Suíça. Lá com certeza o placar vai ser mais dilatado, pois estou convencido que a LEGALIDADE/MORALIDADE vai bater a TENTATIVA DE GOLPE por 300 X 0. Não tem perdão, a Lei felizmente foi cumprida apesar do esforço hercúleo da ESPN Brasil em implantar o caos em nosso futebol, em semear o ódio, em incitar a desordem, em querer enodoar o nosso futebol, em pretender desmoralizar a nossa Justiça Desportiva. Justiça foi feita, parabéns ao Procurador e aos treze Auditores que decidiram com base na Lei e no Regulamento. É preciso que se ressalte que nem o Auditor de São Paulo acatou as teses mirabolantes da Lusa. Querem mais o que. Nada melhor do que dormir com a consciência tranquila e de insônia o Procurador e os Treze Auditores não vão sofrer tenho plena certeza disso, pois decidiram baseados na Lei e no Regulamento. Por fim, é preciso que se esclareça a essa cambada de ignorantes que o Ministério Público de São Paulo não tem o poder de condenar ou absolver ninguém. A última palavra será sempre de um Juiz, Desembargador ou Ministro e afirmo-lhes com unção de alma que nenhum julgador em sã consciência reverterá o que foi decidido por unanimidade na Corte Especializada pois, além de unânime, a decisão está calcada na Lei. Portanto, faço um apelo aos jornalistas da ESPN Brasil que parem de fomentar o ódio, a desordem e o caos no nosso futebol. Afinal, como foi dito em plenário “É POR DEMAIS CANSATIVO DEFENDER O ÓBVIO”. Assim, não existe outra alternativa, RECORRAM OU CALEM-SE PARA SEMPRE.

    AK: Você realmente compreendeu tudo.

  • Caro AK, por que não buscam o culpado na Lusa pela besteira que a fez perder 4 pontos? Por que a Lusa aceitou o regulamento? Esse papinho de código do torcedor!??!?!? Regulamento é regulamento e deve ser cumprido em qualquer modalidade desportiva. Lógico que o resultado em campo deve ser o determinante, desde que as regras seja cumpridas. Deixemos a hipocrisia, o bairrismo e clubismo de lado. Nunca vi tanta idiotice junta…

    • Agra

      No início da informação que a portuguesa poderia perder ponto, sabiamente um Corintiano expressou: “O meu time vai perder o título de ser mais odiado, afinal o que estão fazendo com o fluminense é notório” referindo-se as opiniões de bloguistas e torcedores……O cara tava certo….continuam sem informação correta e baita clubismo/bairrismo… Gostaria muito de ver o AMÉRICA-RJ, na série A, Mas não pode….cumprir regulamento…..REMO, PAISSANDU. VILA NOVA,treze, E OUTROS MAIS…..PORÉM PRECISAM de seguir Regulamentos….Caso contrário, Qualquer torcedor deve entrar na Justiça Comum.O Campo Grande-RJ; Bragantino;BRASIL DE PELOTAS – Fortaleza e por aí vai …é torcedor!

  • Remo Mannarino

    Deixemos de lado o recurso do Vasco, que nem sabia o que estava pleiteando; e até o da Portuguesa, que escalou um jogador irregular e não nega, apesar de não ter nenhum dolo ou proveito com essa escalação. Ambos os recursos foram rejeitados por unanimidade. Vamos pensar apenas no recurso do Flamengo; o Flamengo afirma que escalou o jogador André por entender que ele já havia cumprido a punição. Por seu competente advogado, mostrou à saciedade que os textos dão margem a muitas interpretações. uma das quais adotada pelo Flamengo, mas que o constrangido Tribunal não quis aceitar, embora os auditores não soubessem como refutar. Ao tentar fazê-lo, o procurador chegou a afirmar que o Flamengo estaria certo se o Regulamento falasse em “edição subsequente da competição” e não em “competição subsequente”, como se o recurso devesse ser julgado por uma comissão de professores de português. Consideremos, além disso, que o jogo Fla x Cruzeiro nada valia (é ridículo afirmar que todos os jogos têm o mesmo valor; isso é válido no início da competição e em outras situações em que o resultado pode mexer na tabela de classificação; o jogo nada valia, a não ser pelo lado festivo, o que foi reconhecido pela própria CBF ao antecipar o jogo para sábado, assim como o jogo Corinthians x Náutico, isolando esses jogos daqueles que valiam alguma coisa, seja muito ou pouco; consideremos, mais, a total falta de dolo (ver que O Flamengo escalou no jogo seu terceiro goleiro e poupou seus principais jogadores, como Elias e Paulinho e que o Flamengo não tirou nenhum proveito do resultado do jogo. Agora, vêm as perguntas:
    (1) Não seria de esperar que alguns dos auditores, ou pelo menos um, acolhessem o recurso do Flamengo, dentro da máxima jurídica de que “in dubio pro réu”? A unanimidade nesse caso é decididamente desconcertante.
    (2) Pode uma agremiação ser punida por “infração disciplinar” por ter se equivocado na interpretação de um texto contraditório e confuso, que por isso mesmo chegou a merecer a muito desconcertante hermenêutica do procurador?
    (3) Não teriam os auditores combinado condenar o Flamengo pelo crime de ser inocente só para não dar munição à Portuguesa? Embora as situações sejam diferentes, tratavam do mesmo assunto: escalação irregular de jogador.

    • Ricardo

      O que não esta escrito no texto é que quando um clube tem algum jogador para ser julgado, o STJD e/ou CBF comunica a parte interessada qual atleta, em que dia e hora esta prevista a seção e em qual turma do tribunal sera realizado o julgamento. Com isso o clube se faz representar por seu advogado com a procuração devida para representa-lo e ao atleta em questão. Findo o julgamento, com decisão (sentença) tomada o Tribunal considera o clube e o atleta comunicados, através de seu procurador sobre a pena imposta. independente de publicações e se em dia útil.
      Bem, se o Flamengo estava presente no julgamento em que se decidiu sobre a suspensão do seu atleta, a partir do dia seguinte, então o Flamengo DESPRESOU o STJD e no dia seguinte escalou o atleta sem condições de jogo, achando (?) que era um jogo festivo, não valia nada ou qualquer outra desculpa levantada por seu advogado para questionar a sentença. O achismo não cabe num meio profissional e o Flamengo apostou e perdeu por irresponsabilidade dos seus dirigentes ( na existência da mínima dúvida não escale ) e que após a lambança se tornaram defensores da moral, justiça, bom senso, verdadeiros paladinos e atacaram o Fluminense como forma de chamar a galera pro seu lado, numa clara tentativa de se transformarem em vítimas.
      As regras estão estabelecidas, as punições estão estabelecidas, todos os clubes das Séries A/B/C assinaram concordando. Não cabe falar em jogo sem validade pois são 38 rodadas e cada jogo vale até 3 pontos ( se fosse amistoso o dois times não somariam um ponto cada ) mas o fato grave e sem recurso foi o já referido desprezo a uma decisão do STJD que estava em vigor na data do ” amistoso “. Bem por enquanto é só. Vamos esperar o MP-SP pra ver se tem mais.
      Saudações Tricolores.

  • jaques

    Quanto será que a diretoria da PORTUGUESA levou da diretoria do FLAMENGO, para cair para a segundona no lugar do RUBRO-NEGRO? Não sabemos, pois não há provas divulgadas. Será que o FLUMINENSE colaborou também? Não sabemos, pois não há provas divulgadas. No mínimo foi o primeiro FLA -FLU da vida no qual os dois clubes ganharam 3 pontos cada. Só que eu continuo achando que o FLAMENGO ganhou diretamente e o FLUMINENSE indiretamente, três pontos cada time. Mais um caso de mutreta no BRASIL que acabará em Pizza. Azar… em 2014 eu estou fora de futebol… E que o FLUMINENSE carregue a culpa por tudo… pois não se pronuncia dos ataques das torcidas e jornalistas torcedores adversários.

    • Nelson Freitas

      Isso mesmo jaques, o Flu subornou os diretores da lusa para salvar o fla da degola. Afinal de contas, qual pai não faz de tudo pelo filho?

  • Paulo Eduardo

    Engraçado é que um dos auditores pautou o seu voto na seguinte frase…”jogador irregular não pode atuar,nao tem como deixar passar e tem que ser punido mesmo,nao tem como escapar…”
    ai derrepende o julgamento do cruzeiro,sobre um outro jogador tbm irregular,é suspenso sem mais nem menos…

  • Remo Mannarino

    O resultado de 8 x 0 contra os recursos de Portuguesa e do Flamengo é muito estranho. O Flamengo provou à saciedade que haveria no máximo um erro de interpretação dos confusos e mal redigidos itens do Regulamento da competição, nunca uma “infração disciplinar”. Tendo em vista a falta de dolo, nenhum proveito com a escalação do jogador, o fato de que a partida nada valia (dizer o contrário é uma afronta às pessoas inteligentes), não haveria um único julgador propenso a adotar uma posição de “in dubio pro reo”, nem que fosse para disfarçar? Ou será que teria havido um acerto prévio, condenando o Flamengo para não dar munição à Portuguesa? A condenação do Flamengo se tornou necessária como um álibi para o tribunal?
    Muito estranho esse resultado (caso típico de unanimidade muito burra), muito estranho esse procurador, muito estranho esse tribunal.

    • Nelson Freitas

      Confuso é a diretoria desse clube que escala jogador punido com suspensão.
      “In dubio pro reo” se houvesse dúvida, meu caro, mas como nem os advogados do flamengo tinha dúvida, vide os emails vazados, não se aplica.

    • Rene

      Suspensao automatica se cumpre no mesmo campeonato. Esta todo mundo careca de saber disso. Imagina se o Flamengo tivesse um jogador expulso no Brasileiro no jogo anterior a final da Copa do Brasil, se ele nao ia jogar a final? Obvio que jogaria. O Flamengo esta esperneando esse papo de moralidade e tapetao por motivos politicos. Isso ficou claro na troca de emails que vazou. Quem leu sabe tambem que o advogado se mostrou irritado pelos dirigentes tenham cometido um erro tao basico, tao primario. Se houve dolo, se a partida valia, e’ absolutamente irrelevante. O proprio Michel Assef da gracas a Deus pelo erro da Portuguesa. Alias, o erro da Portuguesa, ate se entende. Clube menor, que nao tem dinheiro pra mandar advogado pro Rio em todo julgamento, etc… Mas o Flamengo?? Gigante do futebol, fazer uma bobagem dessa. E’ batom na cueca amigo, neo tem jeito…

  • Nelson Martins

    Li vários dos textos aqui postados por defensores da Lusa, do STJD, e só peço uma coisinha bem simples não falem que o Flu armou isto tudo, nos não temos culpa se dois clubes que se dizem organizados cometem dois erros que nem na várzea se cometeria, e se as partes interessadas recorrerem a justiça comum que o façam e arquem com as consequências. Abraço André Kfoury posso discordar mais respeito seu direito de opinar.

    AK: Aqui não se escreveu que o Fluminense “armou” coisa alguma. Um abraço.

    • Nelson Freitas

      Realmente isso ele não escreveu. Já escreveu coisas piores mas isso de que o Flu armou, isso não.

  • Junior

    Ak,

    Confesso que comecei a ler seus textos devido ao seu sobrenome. Gosto muito do Blog do Juca e o assisto desde a época da REDETV (apesar de não concordar com algumas opiniões dele ( como sobre o MMA por exemplo)… Mas quem concorda com alguém em tudo né?)… Desde o começo gostei de seu trabalho… Gosto dos seus textos… Mas o que gosto mais é de ler os comentários… kkkkkkkk No começo achava você sempre mal-humorado nas respostas… Um pouco duro alem da conta… Mas depois de ler um tempo, te dou razão!!
    Você escreve A, a pessoa entende B e te xinga por C… kkkkkkk

  • Mauricio W. A. Cury

    Vc me chamou de presunçoso? Em qual programa de humor vc trabalha? Vc é muito engraçado, cara .

    O presidente da Portuguesa, juntamente com uma meia duzia de induzidores da opinião pública , subjetivaram, esses 20 dias, um monte de bobagens como : queria ver “se” fosse ao contrário, tudo bem até concordo, isso tudo subjetivamente, óbvio, prever não cabe a nós em pleno século XXI , isso é coisa de profetas da era cristã, mas como colocaram esta dúvida em foco, eu também fiquei com minhas dúvidas.
    Se fosse o FLU,no lugar da lusa , qual seria o comportamento desses mesmos que pré- julgaram ? Será que iriam exigir o rigor do regulamento para a queda do FLU ou ficariam contra a Lusinha?
    A indagação cabe, mas a resposta não se faz necessária, pq nunca saberemos se seu argumento é com a razão .

    ET : este deplorável julgamento, como muitos querem chamá-lo, vai servir como parâmetro pra futuras causas jurídicas pelo Brasil afora, e, mais uma vez, o Fluminense é o centro da controvérsia, levará o diploma de “virador de mesa” , mas, c ctza, fará com que a lei, as regras e os regulamentos, mesmo em condomínios(onde alguns se julgam acima da cobertura), sejam impostas, sobre qualquer poder que gostam de se posar .
    Foi assim nas séries em que o FLU passou. Antes ninguém nem sabia e nem acompanhavam as séries B e C e hoje estão organizadas e facil de se inteirar até a D esta sendo veiculada .
    Abs e Saudações Tricolores .

  • Rene

    Não sou advogado. Não vou entrar nessa discussão do estatuto do torcedor, até porque acho isso uma grande bobagem. Se os prazos de publicação estavam sendo feitos de maneira errada então isso se aplica para o campeonato inteiro. Se se alterarem os da última rodada, serão alterados os do campeonato inteiro. Isso e’ óbvio. Me parece uma tentativa desesperada de justificar a portuguesa e o flamengo. O Zico disse ontem q punição automática se cumpre na mesma competição. Todo mundo sabe disso.

    Também não gosto do STJD, tenho horror a burocracia. Qual seia a alternativa? Um tribunal de penas ao molde Europeu. Aí o caso vai lá, sem advogado e a pena e’ aplicada. A pena prevista no regulamento. Pois pouparia do circo, mas não salvaria nenhum dos dois.

    Mudar o regulamento e’ uma boa ideia. Me parece que essa febre do estatuto do torcedor vai ser um verdadeiro tiro no pé. Pois coma justiça comum no meio, vai se alterar o campeonato, com mais clubes e vai haver um retrocesso. Não acho que merecemos isso por causa de um erro primário de clubes rodados que deveriam ter um pouco mais de competência

    • Nelson Freitas

      Rene, é justamente isso que a mídia defende. Acabe com os tribunais e aplica-se a pena, mas esses mesmos que defendem essa ideia ainda não perceberam que os punidos de agora seriam punidos do mesmo jeito.

      • Rene

        Sou totalmente a favor.
        So que em tribunal de penas nao existe principio de proporcionalidade.
        Entao me parece uma contradicao defender um tribunal de penas e a proporcionalidade.
        Em tribunal de penas, aplica-se a regra e pronto. Nao ha discussao.
        O que nao e’ contraditorio seria rever as penas. Criar punicao minima e maxima.
        Isso seria coerente, mas nao se pode alterar as penas para o campeonato em vigor, quanto a isso nao ha argumento.

  • Divaldo Antonio de Oliveira

    Este tribunal de faz de conta – herança de pai para filho – só não enxovalha mais o futebol brasileiro e a justiça brasileira porque não há mais onde jogar lama. São todos, e em especial as figuras que o colunista destaca, dignos de desprezo e nojo, para ser pouco contundente.

  • Danilo

    Tal pai , tal filho,

    Não tem argumento pra discordar do resultado do julgamento, Fica dando destaque e importância as coisas menos importantes que foram as citações.

    AK: Não sei se você percebeu (suspeito que não), mas a ideia aqui jamais foi discordar do resultado do julgamento. Leia de novo.

  • Julien Jacques Nery

    AK, será que conseguirá a difícil missão de ser um jornalista pior e mais parcial que o Juca? Essa é uma tarefa difícil hein, mas acredito que tem essa capacidade. Está no caminho certo… Parabéns!

    AK: Pior, serei sempre. O restante é uma questão de capacidade de julgamento, algo no que você falha miseravelmente. Um abraço.

  • Nelson Freitas

    Em 2006, a Juventus de Turim foi rebaixada por irregularidades, apesar de ter sido campeã, pelo tribunal e todos deram palmas. Ganhou no campo mas foi punida no tribunal. Em países do primeiro mundo funciona assim. Fazem as regras/leis e todas são cumpridas custe o que custar.

    AK: Exemplo totalmente equivocado. A Juventus fraudou campeonatos, foram casos comprovados de corrupção.

    • Vinícius

      Foi fraude que nem o Corinthians e o Atlético paranaense em 96??

    • Nelson Freitas

      Opa, espera ai! Quer dizer que fraudar o campeonato com corrupção não é fraudar o regulamento? E a pergunta do Vinícius é altamente pertinente.

      AK: Você quer realmente dizer que corrupção para manipular resultados e um erro administrativo são falhas semelhantes? Pense um pouco.

  • Vinícius

    Sou Fluminense e espero que a Portuguesa e seus torcedores vão à Justiça Comum e a investigação vá além do Estatuto do torcedor e do Regulamento desportivo. Que a investigação chegue nos dirigentes e nos senhores que não sabiam que o jogador está suspenso. Se houver fraude, punição aos envolvidos! Seja Lusa, Fluminense, Flamengo, etc..

    Agora, os vascaínos recorreram 2 vezes no STJD e perderam, além de ter perdido no campo. Isso não é tapetão?

  • RUY G.

    Pelo que vejo, há uma tropa de plantão disposta a defender com unhas e dentes mais esta virada de mesa que beneficia o Fluminense. A Portuguesa deve pagar com rebaixamento para a segunda divisão por uma infração irrelevante e por causa dessa infração irrelevante o Fluminense deve subir para a primeira divisão, apesar de derrotado dentro do campo. No caso, rebaixar a Portuguesa é como condenar à pena de morte quem roubou uma lata de sardinha. Isso, afirma a tropa, é muito justo e pertinente, mas só o fazem porque favorece o Fluminense. Ora pois, pois! Só num país de gente que gosta de levar vantagem…

    • Rene

      A infracao nao foi irrelevante. Irrelevante e’ “julgar” se a infracao foi irrelevante ou nao.
      Porque se isso tivesse acontecido num tibunal de penas, nao tinha nem julgamento. Aplicava-se a lei e pronto.
      Como pode um gigante igual ao Flamengo cometer um erro tao primario? Ate minha vo sabe que suspensao automatica se cumpre na mesma competicao.
      Se o Leo Moura fosse expulso no jogo do Brasileiro anterior a final da copa do Brasil, vc acha q ele nao ia jogar a final? E’ obvio q ia. Porque automatica se cumpre na mesma competicao.
      Ja a Lusa, esta tudo muito mal explicado. E espero q uma investigacao seria seja feita.

      • Nelson Freitas

        Ridículo esse argumento do Ruy. Mostra que não tem a menor consciência e sabedoria, repetindo o que a mídia nefasta diz como um bom bovino. O que é relevante para você, somente os erros dos outros?

    • Mateus Gonçalves

      Erro irrelevantes já custaram muitas vidas, só que , nesses casos, não dá para dizer que foi injusto, que foi um “errinho de nada”.

      AK: Que maravilhosa observação.

  • lorenzo

    Sabem duma coisa.
    Cansei de torcer pro meu time de futebol.
    Ja que isto aqui nao e um paiz de gente seria mesmo,
    vou agora torcer pro tapetao fc,
    timinho da cariokada,
    la tens uns karas que nao erram nunca,
    metidos a dar de letra, de cavadinha, e gols olimpicos impecaveis.
    Ahhh, dane-se o meu time de coracao,
    vou virar casaka, com esse timaco do stjd, ninguem pode mesmo.
    Eles acertam todas, e sao ate mesmo arrogantes, estracalham tudo,
    sao ate prepotentes.
    No fim o que sao mesmo, sao um bando de despreparados,
    prestando um desservico pro cidadao de bem.
    Conseguiram acabar com a pouca credibilidade que nosso pobre futebol tinha.
    Ahhhhhh, dane-se o tapetao fc, voces sao mesmo iguais ao politicos de nosso paiz,
    por isso somos chamados de gente nao seria.
    Meu time de coracao, nao abandonarei nunca, foi apenas um primeiro de abril.
    Dane-se esse stjd poluido e insignificante.
    Vamos derruba-los na justica comum, e no mp com certeza.

    • Nelson Freitas

      Isso tudo só porque foi cumprido a lei? Quer dizer que o que vale é o descumprimento da lei? Quando não aplicam a lei reclamam, quando aplicam reclamam também. Sabe qual é o nome pra isso? HIPOCRISIA!

  • Luiz Carlos

    Sem querer entrar em polemicas juristicas, vou no mais simples: qual o motivo que levou o técnico da Portuguesa a colocar em (faltavam menos de 20 min. para o fim do jogo) campo um jogador, se o mesmo estava suspenso, pois o clube não havia sido comunicado oficialmente pela CBF? Foi veiculado pela imprensa que a esposa do advogado que defendeu este jogador foi vista com a camisa do Fluminense, e este mesmo senhor diz ter avisado à Portuguesa sobre a suspensão; acompanhei todo o julgamento do dia 27/12 e em nenhum momento se falou nada disso. Não querer julgar ninguém, nem condições para isto eu tenho, mas é muito estranho que a pessoa que voce contrata para te defender, é a primeira a testemunhar contra(?), ao dizer que avisou a diretoria sobre a condenação do jogador. Os jornalistas que vivenciam o dia-a-dia da CBF dizem que este não é o procedimento habitual, porque neste caso, foi “oficial”? Em tempo, não sou torcedor da Portuguesa, mas o que fizeram não pode passar impune; como haveremos de ter um País de terceiro milênio e aqueles que o dirigem estão vivendo o “coronelismo”

  • wander

    1. Não há conflito entre o CBJD e o Estatuto do Torcedor no que refere ao tema em discussão. É muito simples.. Insistir nesta tecla é colaborar para o erro de informação. Acho que a imprensa tem o dever de informar bem, e isso não está acontecendo.

    2. Aos que insistem em vilanizar o Flu, é preciso antes prestar atenção nos fatos históricos. Vejo desinformação sobre o caso Tartá em 2010 e Rhainner em 2013. Obs. Eles jogaram regularmente. Não houve qualquer infração ao regulamento.

    E quanto as chamadas viradas de mesa, praticamente todos os grandes clubes deste país já foram beneficiados, e alguns, várias vezes. Sem falar que quando o Flu foi beneficiado, o objetivo foi salvar outros clubes. Se houvesse uma política para ajudar o tricolor carioca, este não teria caído para a série C.
    E o Flu teve que ser campeão da C, para estar relacionado na B de 2000, quando foi convidado para a Copa J.Havelange (junto com outros clubes) para o módulo azul.
    Neste ano não houve série B.
    E porque foi um dos maiores pontuadores da copa, Flu ficou na série A em 2001, como o São Caetano, que veio do módulo amarelo.

    3. Trabalho na justiça, e mesmo sendo o STJD de alçada diferente dos tribunais oficiais, e mesmo que tenha havido no Pleno certa megalomania (o que acontece tb em outros tribunais: vejam o julgamento do mensalão), o julgamento não poderia ser de outra forma. É duro para a Portuguesa, mas não tinha outra solução.
    A 38a rodada tem a mesma importância que as outras rodadas. Não haveria outra punição a ser dada à Lusa, infelizmente. Quaisquer outras soluções estariam fora do regulamento, e isso seria muito mais anti-isonômico e complicado para o futuro do Brasileirão, ao contrário do que é dito pela imprensa.

    4. Uma observação para os jornalistas: sou assessor de desembargador, e em qualquer tribunal (colegiado), os relatores levam os votos prontos, bem como os revisores. Não há como ser diferente. O que pode ocorrer é o próprio relator fazer uma ressalva quanto a eventual mudança de paradigma ou da decisão final em seu voto.

    5. Acho que a imprensa precisa estudar mais…

  • Eduardo

    O MP deveria sim eh abrir um inquerito para averiguar a participacao da imprensa neste caso. Varios que se chamam jornalistas claramente manipularam a opiniao publica e, em minha opiniao alguns com interesses politicos, isto mesmo politicos pois sao confessos apoiantes da oposicao a CBF que tem eleicoes ano que vem.
    Isto nao eh teoria da conspiracao eh simples e objetivo, vamos aproveitar este fato para desacreditar tudo que se fez no futebol brasileiro nestes ultimos anos que assim a oposicao tera muito mais chances de ganhar. Digo isto mesmo sendo uma pessoa que gostaria de ver mudancas na CBF (nao da mais para o comando ficar sempre no mesmo circulo) e seria fundamental que o STJD fosse independente e nao custeado pela CBF, mas como CIDADAO entendo que os fins nao justificam os meios e acho que em geral alguns que se intitulam jornalistas nao tem este principio na sua educacao.
    Num estado de direito eh fundamental que todos possam ter opiniao que se questione quando adequado (e acho que o caso eh adequado), mas o que nao se pode fazer, principalmente a imprensa, eh informar errado e nao se aprofundar apenas para defender seu ponto de vista. Rapidamente sobre o caso eh obvio que houve uma injustica desportiva, mas tb eh obvio que maior erro estariamos incorrendo em nao reconhecer um regulamento e regras (ruins eh verdade) que valeram para todos e nao apenas neste campeonato mas ja algum tempo e todos (inclusive Portugues cumpriram). Jogar pedra nas regras que vc concordou e praticou por anos apenas quando elas vao contra vc eh algo muito mais anti-etico do que ser beneficiado pelo regulamento mesmo sem merecer, neste caso o fluminense, pois quando se eh beneficiado vc nao teve pariticipacao direta (pelo menos ate o momento nao se provou nada neste sentido) para os eventos que lhe beneficiaram. POrque a Portuguesa nao questionou varios julgamentos que ocorreram neste ano com punicoes severas e que representaram queda de divisao (como no Maranhao)!?!?! e a imprensa porque tb nao se manifestou???
    Temos que colocar um pouco de verdade no tema! Falam que a pena foi desporporcional! A pena foi a prevista, imagine se a Portuguesa tivesse cometido este erro com o mesmo jogador na 20a rodada e um pouco diferente ele so tivesse ficado no banco (nao haveria dolo, o jogador nao teria tido a influencia no resultado, etc.) mas todos teriam defendido a punicao e se os resutaldos fossem os mesmos ate o fim ela teria sido rebaixada por causa desta punicao e ninguem estaria dizendo que a pena foi desproporcional, isto foi dito pelo procurador e pelo advogado do fluminense no julgamento mas a imprensa ignorou este argumento claro e cristalino. Este argumento simplesmente nao existe! Se acham que a pena esta errada mudem para frente nao na ultima rodada do campeonato simplesmente porque prejudicou um pequeno em favor de um grande.
    Um pouco mais de verdade! Jornalistas por favor pesquisem antes de falar!!!! Eh absurdo que temas como Tarta e Cruzeiro tenham entrado na discussao, pois no primeiro nao houve escalacao irregular e ate hj varias pessoas acham que houve!!!!! E no segundo o caso eh claramente diferente pois a grande diferenca eh que o Cruzeiro nao errou (mesmo nao estando no BID como o Cruzeiro tinha certeza da sua regularidade e a responsabilidade eh do clube
    que provou e nao foi e se os documentos que comprovem a regularidade estiverem nos autos ele nao sera punido). Varios jornalistas prestaram um papelao ao citarem estes casos, nao sao nem de perto iguais!
    Por fim a maior mentira contada pela quase totalidade dos jornalistas eh a que o jogo da lusa nao valia nada. Para o Gremio valia muito e para a lusa valia menos (pois rebaixamento era muito improvavel mas nao impossivel), mas tb valia, tanto que a lusa no mesmo dia do julgamento de Hevertno entrou com um efeito suspensivo para contar com Gilberto (este sim titular) no jogo contra o Gremio, ora se nao valia nada nao era melhor ele cumprir a sispensao neste jogo para jogar um proximo que valia???? A propria lusa acaba com esta teoria!!!
    Enfim, acho que os jornalistas deveria refletir mais sobre seu papel em nossa sociedade, o fluminense esta pagando por erros passados (nao adianta dizer que foi beneficiado tb no passado porque todos sabemos que comemorar a permanencia em 1996 foi ridiculo como eh hoje e subir da serie C para a A foi oportuno e entendo que o time nao deveria ter aceitado), todos nos pagamos, mas neste caso de 2013 nao há o que discutir!
    Na justica comum a unica chance eh uma acao contra a CBF tentando melar o campeonato todo, pois tenho a conviccao que o julgamento do STJD sera manitdo mesmo no SUpremo (nem sei se poderia chegar ate la), pois todas as teorias de anticonstitucionalidade, leis federais descumpridas, foram claramente oportunistas. O caso da publidade e intimacao se aprende no curso de direito processual, eh indiscutivel que nao ha nenhum nao cumprimento ao estatuto do torcedor neste sentido, pode-se considerar que houve por parte da CBF que nao garantiu que seu produto o campeonato nao tivesse vicios (isso sim eh um descumprimento) mas nao invalida o julgamento, pode punir a CBF e melar o campeonato como um todo.
    Acho justo que quem se sinta prejudicado entre na justica comum somente acho que a imprensa informe que no caso de esta julgar que a decisao do STJD foi errada havera outra avalanche na justica comum de todos os rebaixados em todas as divisoes pois vao se sentir prejudicados porque cumpriram o regulamento e seus jogadores nao jogaram no domingo quando suspensos na 6a feira e todos ganharao!
    Pelo amor de deus, pensem e estudem o caso antes de escrever, faz bem ao pais.
    Um abraco

    • Sergio Ferreira

      Concordo plenamente.

    • Vinícius

      Mas isso dá muito trabalho!!!

      • Perfeito. Isso é equivalente a um golpe. Os canais ESPN se comportarm todo o tempo dessa forma.

        • teixeira

          Proponho o próximo brasileirão com 23 clubes. Só rebaixem o Flu. Castigo! Quanto a jornalistas esportivos alguns tem sonhos políticos, o que não é crime. Talvez pensem em um ministério. O da Justiça ou o dos Esportes. Por que não?

          AK: Há também os que tiveram um ministério oferecido a eles. E recusaram. Cresça. Um abraço.

          • teixeira

            Não entendi o “Cresça”? Não vejo nenhum crime, como disse que jornalistas possam pensar em política. E ainda coloquei “Por que não?”. Penso que você reagiu com exagero. Menos, por favor.

            AK: Entenda.

          • teixeira

            Nenhum cidadão recusa, em princípio, um ministério. Quando o chefe do poder executivo faz o convite é porque a casa civil, ou outro assessor, já sondou o indicado e esse aceitou. Jamais se diz não ao Presidente da República diretamente. Liturgia do cargo!

            AK: “já sondou o indicado…”. Não lhe parece evidente?

            • Eduardo

              Parecia que eu estava prevendo que o assunto chegaria a STF. Já chegou e já temos 01 relator que já deu seu primeiro voto, vejam o trecho da entrevista do Ministro do Supremo Marco Aurelio Mello a IstoE abaixo:
              ISTOÉ –
              Aprovar o financiamento público não pode criar um
              sistema eleitoral paralelo e clandestino?
              MARCO AURÉLIO MELLO –
              Não dá para pensar assim. Caixa 2 já é crime e cabe à
              Justiça Eleitoral atuar para coibi-lo. Problema é se a
              Justiça for flexível com a corrupção e os tribunais não
              forem ativos na sua atuação. Isso vai estimular as
              praticas à margem da legislação. Essa celeuma no
              futebol, que salvou o Fluminense na esfera judicial,
              tem um simbolismo importante que pode servir para a
              política.
              ISTOÉ –
              O que exatamente ficou demonstrado?
              MARCO AURÉLIO MELLO –
              Provou que as regras são para serem cumpridas e
              quem não cumpri-las vai ser punido. É preciso impor
              punições para desvios de conduta. No meu discurso
              de posse no TSE, eu disse que a democracia não
              admite o minimalismo judicial. Quis falar isso para
              registrar nos anais do TSE que me preocupo com a
              postura do tribunal no próximo ano. Temo que a corte
              peque por omissão nos casos referentes à eleição de
              outubro.
              Neste momento o resultado no STF é Fluminense 1 x 0 “19 times contra 1”.
              Para a entrevista inteira vejam o link http://sumula.linearclipping.com.br/STF/22122013/MinistroMarcoAur%C3%A9lio-22122013.pdf.
              Mas o melhor desta declaraçao é que ela partiu de um TORCEDOR DECLARADO DO FLAMENGO (vejam o link do site do flamengo http://www.flamengo.com.br/site/noticia/detalhe/2979/ministro-do-stf-deixa-toga-de-lado-para-comentar-futebol), a justiça tarda mas nao falha e assim colocamos um ponto e virgula no assunto e espero que até que algum outro membro do STF se manifeste a favor da lusa e fla por favor parem de questionar a legalidade ou a moralidade do julgamento (so porque rebaixou um pequeno em detrimento de um grande ao cumprir o regulamento nao quer dizer que eh imoral, imoral eh aceitar as regras por anos e quando ela eh contra vc por puro casuismo questionar como fizeram lusa e fla). Resumindo o flamenguista mais douto em leis e direito no Brasil (MIINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) entende que fla e lusa erraram e tem que ser punidos, precisa mais alguma coisa?????????????
              Gostaria de saber se todos os juristas que entendem que o STJD errou em seu julgamento vao questionar uma clara e manifesta declaracao como esta em favor da legalidade vinda de um Ministro do Supremo? “Eh ele nao deve saber nada de leis mesmo afinal deve ser mais um que foi colocado la pela CBF e pago pelo fluminense para permitir e garantir esta virada de mesa!!!!”KKKKK So pode ser algo assim absurdo que virao comentar.
              Mais uma vez, pelo amor de Deus respeitem o Brasil e parem de influenciar a opiniao publica para o caminho que voces acham correto, relatem fatos e emitam opinioes coerentes, como disse o Ministro do STF este caso esta sendo um exemplo para o Brasil e a imprensa esta querendo transformar isto num mau exemplo! Reflitam se isto eh o melhor para o Brasil! Por favor chega de casuismo o caso eh simples e objetivo. Todos podem e devem opinar inclusive os jornalistas mas ninguem deveria criar fatos ou usar factoides para embasar sua opiniao. O STJD julgou um enorme numero de casos similares em todas as divisoes neste ano e em nenhum momento houve questionamento da imprensa.
              So para terminar o fluminense terminou com o mesmo numero de pontos que o criciuma, maior saldo de gols e nos dois jogos contra o Criciuma venceu os dois mas terminou abaixo na tabela pois o criterio de desempate eh o numero de vitorias (so no BRasil eh assim e claramente nao privilegia o melhor que ganhou os 2 jogos com o adversario direto por uma colocacao na tabela – tb um injustica desportiva segundo o conceito que foi falado), assim terminou abaixo porque eh o regulamento (mesmo que nao represente o mais justo desportivamente), que todos concordaram no inicio!!! (assim faco minhas as citacoes de Mario Bittencourt do Pequeno Principe: “Eh o regulamento”).
              Abs e Feliz 2014

              AK: Não me surpreende absolutamente que o ministro pense assim. O pior cenário que poderíamos ter – em certo aspecto, ainda pior do que o STJD – seria uma questão futebolística chegar a ser julgada pelo STF. É justamente sobre esse exagero legalista que estamos falando. Um abraço.

  • Jose Paulo

    Ah, meu caro, mas disparate por disparate, nada mais pertinente do que o(s) que os jornalistas da ESPN BR proclamaram ao longo de todo esse “imbroglio”.

    • Renato

      A curto prazo o Fluminense foi o mais prejudicado nessa história, subir pra série A em função de um erro de outrem ficará marcado na história do clube e os rivais falarão sobre isso anos e anos, contudo a paixão da torcida tenderá a aumentar (como fica claro pelo número de tricolores nas colunas que atacam o clube), por outro lado a longo prazo a ESPN será uma das maiores prejudicadas pois foi desnudada sua postura casuísta e de pouca seriedade, marcada principalmente pela postura de seus jornalistas principalmente Kfouri, Trajano e aquele mal humoradinho do MAuro Cezár. Ali, só o PVC se salva. Nunca pensei que a ESPN fosse tão parecida com a BAND, só que lá pelo menos os caras tentam ser engraçados. Só pra lembrar a ESPN não tem torcida.

  • ailton

    Caros

    Até o julgamento e com todas as informações da imprensa, eu estava concordando que a pena era maior que o delito, após assistir o julgamento, eu já vejo de outra maneira. Discordo do AK sobre a questão do voto pronto do relator, pois a função do relator é dar o seu voto com base no processo que é encaminhado antes para relatar, podendo alterar na audiência conforme fatos novos trazidos, o que não ocorreu.
    O advogado da Portuguesa bateu na mesma tecla que o jogo não valia nada e o jogador não joga nada, o jogo valia alguma coisa e o jogador que não jogava nada estava suspenso e era de conhecimento da Portuguesa, se era de conhecimento que estava suspenso porque foi relacionado?
    O Flamengo foi bode expiatório pela semelhança dos casos, jogador suspenso.
    Sendo assim acho justo o rebaixamento da Portuguesa, pois ela tinha conhecimento que o jogador estava suspenso, deveria saber que o regulamento pune com um mínimo de 3 pontos um jogador irregular, levou o jogador para que?
    André, você não acha que agora o que a imprensa deveria se preocupar é em averiguar e divulgar não a punição, mas porque a Portuguesa levou o Heverton, já que tinha conhecimento da sua suspensão e da possibilidade pelo regulamento da perda de pontos?
    A questão que fica no ar: Se o Vasco ganhasse do Atlético-PR, a CBF teria denunciado para procuradoria do stjd as suspensões do jogadores do Fla e da Lusa e salvando o flu e o Criciúma?

    Abraços

  • rafael

    Olá André. Asqueroso o STJD!! Agora querem posar de justiceiros? E como ficam os torcedores (consumidores) que pagaram para assistir uma partida de futebol e depois são obrigado a ver os resultados obtidos dentro de campo sendo desfeitos por um tribunal ? Vão reembolsar os torcedores?

  • elcio

    Para mim o Flu caiu pela terceira vez e não vai pagar pela terceira vez. A primeira vez teve o Eurico, depois a CBF e agora o STJD de Se o STF nosso é ruim imagine esse tribunalzinho de indicados.

  • Marcos Tell

    É deprimente assistir um espetáculo de ditos desembargadores (paladinos da justiça) se reunirem para um julgamento e não o fazerem. Se limitaram a defender a casa “democratica” que fazem parte e se colocarem clamorosamente a serviço dos mais fortes. Se fosse apenas para aplicar as leis não era necessario esse espataculo de votos prontos. Julgar siginifca avaliar circunstancias, dolo, consequencias, meritos, para depois ponderar de forma idonea a sentença, culpado ou inicoente, com respectivas penas. Se fosse um grande a pena seria multa pelas circunstancias, mas como se trata da Lusa, aplica-se o rigor da lei e olha que a Lusa poderia perder por W.O. e estaria livre desse embrolio.

    • Nelson Freitas

      Quer dizer que as opiniões dos jornalistas esportivos são mais valiosas do que dos auditores? Os jornalistas tem maiores conhecimento do direito esportivo do que aqueles que estão lá?
      Na Europa, em vários países não tem essa “regalia” da defesa, aplica-se o que está escrito e pronto.

  • Bom dia André.

    Achei um pouco contraditória sua colocação quando criticou o argumento utilizado pelo advogado João Zanforlin, que transcrevo abaixo:

    “João Zanforlin argumentou que Héverton é apenas um reserva, um jogador que “não tem capacidade de decidir uma partida”. A ideia (??!) era minimizar a importância da escalação dele. É assustador que alguém imagine que uma observação como essa tenha mínima chance de sucesso”

    Em 16/12/2013, você postou o seguinte:

    “Há um clube em risco de ser rebaixado por utilizar um atleta suspenso por cerca de 15 minutos, em um jogo cujo resultado não representou nada”.

    A colocação do advogado me parece ser condizente com o seu comentário que citei, pois nos dois casos há uma “minimização” da importância do Héverton na partida, e também minimiza a importância do próprio jogo, ao dizer que o resultado não representou nada.

    Abraço.

    AK: Engano de interpretação seu. Acho que meu ponto está claro: a Portuguesa não teve vantagem esportiva com a escalação do Héverton por alguns minutos, em um jogo cujo resultado não fez diferença para ninguém. Jamais disse que o jogo não valia nada. Um abraço.

    • Nelson Freitas

      O resultado da partida não invalida em nada o descumprimento da regra que tem uma punição prevista faz tempo. Como se diz muito por ai, a regra vale da 1ª rodada até a 38ª.

    • Certo André, pode-se dizer que o resultado do jogo não fez diferença para ninguém, nisso eu concordo. Também concordo que a punição foi desproporcional, talvez perder o ponto do jogo em que o Héverton participou fosse mais correto.
      Agora, não dá para isentar a Portuguesa da responsabilidade, pois é impossível acreditar na história do “eu não sabia”. Mal comparando, o então Presidente Lula também disse isso no caso do mensalão.
      Abraço.

      • Ricardo

        Espanhol ; As regras são aceitas por todos os clubes das séries A / B / C, antes do início da competição, incluindo as punições para todos os casos. Não existem cláusulas que permitam dar proporções as punições por se tratar de última rodada, importância do jogo para o campeonato ou se um clube é “grande ou pequeno” (?). Agora é totalmente válido que você questione e proponha mudanças para o futuro visto que tanto regras como leis devem se adaptar as novas realidades. Voltando as punições aplicadas, a perda de 4 pontos acarretou, como todos sabem na modificação das posições da tabela final (Lusa-17°/ Fla-16°/ Flu-15°) e por consequência o rebaixamento da Lusa no lugar do Flu. É justo? É legal? É moral? Minha opinião é Sim para todas as questões. O que a Lusa fez foi Desprezar o STJD e a condenação imposta ao seu atleta. Isto é grave sobre todos os pontos de vista. Procuram-se justificativas infantis para o “erro”, mas não me venham com estórias tentando colocar a culpa em outros.
        E opiniões do tipo “roubou um pão e pegou perpétua”, “se é time grande não cai”,etc, são tão ridículas que não merecem maiores comentários. A Lusa, com sua falha, não salvou o Flu e sim o Fla, que cometeu o mesmíssimo erro, só que no dia anterior. Muito estranha situação.
        Vamos aguarda as próximas rodadas, com a estréia do MP-SP. Saudações Tricolores.

    • jorge

      Como o jogo não fez diferença para ninguém, André?
      Fez toda a diferença do mundo para o Flamengo ( não para o Fluminense que não precisava do jogo da Portuguesa para nada , já que bastaria ganhar do Bahia para se livrar do rebaixamento, pois no dia anterior o Flamengo tinha colocado jogador irregular em campo e seria fatalmente rebaixado no seu lugar).
      Mas o jogo que para você não fez diferença para ninguém, estranhamente, livrou o Flamengo do rebaixamento, não o Fluminense.

      AK: Contra a Portuguesa, portanto. Mais um argumento.

      • Ailton

        Caro Jorge

        O Flamengo foi apenas boi de piranha. A cbf não teria peito para denunciar o Flamengo e se denunciassem aceitaria a tese do Michel Assef. A denuncia não partiu do stjd e sim da cbf
        A intenção foi apenas salvar um time do Rio. Acho que ao invés de acusamos o Flu, o Fla, o stjd, deveríamos questionar porque a Portuguesa escalou o Héverton, já que não teria nenhuma vantagem esportiva com a escalação dele por alguns minutos, em um jogo cujo resultado não faria diferença para ninguém, não é Sr. André

      • Jorge

        Sim.
        Até pode ser um argumento favorável a Portuguesa, caso não tenha havido nada de “anormal” com a escalação.
        Mas invalida de forma absoluta o massacre que sofre o Fluminense por parte da mídia, como se fosse ele o culpado pelo rebaixamento da Portuguesa.
        Jornalismo parcial e asqueroso.

        AK: Você está reclamando no lugar errado. Ou não leu os textos aqui publicados.

    • Ailton

      Caro Espanhol

      O julgamento já terminou e o Flamengo foi apenas boi de piranha. A cbf não teria peito para denunciar o Flamengo e se denunciassem aceitaria a tese do Michel Assef. A denuncia não partiu do stjd e sim da cbf
      A intenção foi apenas salvar um time do Rio. Acho que ao invés de acusamos o Flu, o Fla, o stjd, deveríamos questionar porque a Portuguesa escalou o Héverton, já que não teria nenhuma vantagem esportiva com a escalação dele por alguns minutos, em um jogo cujo resultado não faria diferença para ninguém, não é Sr. André?

  • Pedro

    Transcrevo aqui o que segue, in verbis:

    O núcleo de Direito Esportivo da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ avaliou a explanação do advogado Carlos Eduardo Ambiel, divulgada no Blog do Juca Kfouri (Leia matéria sobre o tema aqui), e se manifestou sobre a mesma.
    Segundo o Prof. Rafael T. Fachada, a tese apesar de bem argumentada, não poderia ser levada em consideração. Segue a postagem da mesma:
    “Primeiramente, os artigos do Estatuto:
    “Art. 34. É direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem os princípios da impessoalidade, da moralidade, da celeridade, da publicidade e da independência.
    Art. 35. As decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais.
    §1º Não correm em segredo de justiça os processos em curso perante a Justiça Desportiva.
    §2º As decisões de que trata o caput serão disponibilizadas no sítio de que trata o §1º do art. 5º (Redação dada pela Lei nº 12.299, de 2010).
    Art. 36. São nulas as decisões proferidas que não observarem o disposto nos arts. 34 e 35.”
    1. O que seria “a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais”? Podemos entender que seria a publicação no DOU? Se assim for, todas as decisões proferidas pela JD desde 2003 (pois este artigo é da redação original) seriam nulas. Creio que não seja razoável e proporcional exigirmos tal procedimento da JD.
    2. A decisão foi publicada no site da CBF, está lá até hoje, inclusive. “Ah, mas foi publicada depois”. Sim, mas o Estatuto do Torcedor não diz que o prazo para recurso ou para o cumprimento da pena começa a contar a partir da publicação. Ele diz que deve ser publicada.
    2.1. Mas isto estaria implícito? Penso que não, se analisarmos sistematicamente este Capítulo X, onde se encontram somente estes três artigos, vemos que a preocupação do legislador em momento nenhum foi a parte processual, seu foco foi a publicidade e a lisura do julgamento.
    2.2 E por que o foco não foi o prazo? Pois toda a questão processual é tratada no CBJD, desde questões mais simples às mais complexas, sendo a resolução o documento adequado para regular tal trâmite.
    2.3 Então este artigo de nada serve? Sim, ele serve! No inicio desta confusão, chegou-se a alegar que a ata de julgamento estava errada, o que foi desmentido pela publicação da mesma, mostrando-se correta a preocupação do legislador.
    3. Assim, vejo que o Estatuto visa regulamentar um ponto, enquanto o CBJD trata de outro, não há colisão. A questão toda do processo não é que a Portuguesa não teve direito ao acesso ao julgamento, mas de quando começaria a contar o prazo para cumprimento da pena, neste ponto é omisso o Estatuto do Torcedor, propositalmente no meu humilde entender.”

    • Filipe Rocha

      Pedro, este raciocínio não respeita a hierarquia da norma federal.

      Entenda: O EdT, é uma lei federal.
      O Estatuto do torcedor, não coloca prazos, nem interfere no curso processual, a contagem dos prazos em relação o processo que tramita na Justiça Desportiva.

      Não misture as coisas, a publicação da decisão conforme determina do EdT não tem nada a ver com prazo para recurso ou intimação.

      Então o legislador federal não está “nem aí’ para os processos e desmandos do STJD, nem como
      ela entende ser a intimação dos clubes, nada disso é matéria do legislador federal.

      O legislador federal apenas colocou uma regra (se você reparar ele designou apenas três artigos de todo o Edt para falar sobre a relação da Lei Federal e a Justiça Desportiva), que DETERMINAR AO ÓRGÃOS DE JUSTIÇA DESPORTIVA PUBLICAREM SUAS DECISÕES NO SÍTIO VIRTUAL DO ORGANIZADOS DA COMPETIÇÃO.

      O que ocorre caso não atenda tal determinação? A decisão é nula.

      Ela é nula amigo, não anulável, entendeu.
      Esqueça o processo do STJD, esqueça a intimação da Portuguesa…a decisão deveria estar disponibilizada na CBF para que produzisse seus efeitos legais.

      Há, mas o STJD determinar que as penas sejam cumpridas imediatamente, que a eficácia é imediata…amigo, o STJD que se vire para publicar suas decisões em tempo real, o STJD que se estruture para garantir o cumprimento da Lei Federal.
      É isso. Simples assim. Estão tentando adequar a Lei Federal ao esdrúxulo STJD, e não é assim que a banda toca.

      STJD, cumpra o Estatuto do Torcedor. Cumpra a LEi, suas decisões devem sr publicadas sob pela de serem nulas (e não anuladas).

      Bem se insistir em defender essas teorias da UFRJ, e de quem que seja, o faças sabendo que estão desconsiderando princípios basilares do dirieto…hierarquia das normas principalmente.

      E para aqueles que vão dizer como o P. Schimidt que o Estatuto do torcedor não alcança os clubes nem o campeonato, sinceramente, me desprezo intelecutal a estes, pois se o Estatuto do Torcedor pode punir clubes e paralisar campeonatos, é óbvio que todos estão submetidos a Lei.

      O STJD não cumpriu a Lei, a decisão não poderia produzir efeitos até sua publicação no sítio da CBF.

      A Lei Federal determina aos órgãos da Justiça Desportiva que publiquem suas decisões no sítio virtual da CBF, no caso, para virem a existir.

      Não se trata aqui de dizer que decisões possam ser anuladas, posteriormente, caso as decisões que já produziram efeitos não sejam disponibilizadas. O que o Estatuto do Torcedor diz é que são nulas as decisões até que se dê a elas a publicidade mencionada nos artigos 34 e 35 da referida Lei Federal.

      A redação da Lei Federal não está assim: “Serão anuladas as decisões proferidas que não forem publicadas…” ou então “São anuláveis as decisões que não forem publicadas…”. As decisões não publicadas não nulas. È simples.

      Aos órgãos da justiça desportiva, cabe OBEDECER o mandamento legal, que protege o torcedor de ter que ver seu time vítima de julgamentos duvidosos, sem que exista algum modo de se verificar isto, de qualquer lugar. A obrigatoriedade da presença física ao tribunal, em um país com dimensões continentais, nos dias de hoje, chega a ser uma afronta. O julgamento mesmo foi visto por milhões de pessoas, ao vivo.

      Temos então uma vertigem intelectual que nos obriga a sermos cadenciados em nosso raciocínio, vejamos;

      Para simplificarmos a equação montada no artigo 36 do EDT, dividiremos as decisões proferidas na justiça desportiva em duas: nulas e válidas.
      Segundo o artigo 36, as decisões não publicadas virtualmente são nulas, ou sejam jamais produzirão efeitos.

      Em pensamento complementar, segue a afirmação que as decisões válidas são as que foram disponibilizadas na internet, para que seja de fato publicado, disponibilizado de forma ampla e irrestrita. Protege o torcedor de ver seu time sofrer com uma arbitrariedade de algum tribunal, ou de ver o humor e o senso de moralidade desportiva de seu procurador inverter os polos de um momento para o outro.

      A ausência de prazo para a publicação da decisão apenas reflete a situação condicional apresentada pelo Legislador. Para a validade da decisão faz-se necessária a disponibilização desta de maneira virtual.
      E para aqueles que acham que o STJD é uma corte e não está submetido à legislação civil, minhas condolências. O STJD não está acima da Lei, nem o Supremo Tribunal Federal está.

      Embora possa subsistir a situação jurídica de uma publicação em audiência (vide a Justiça Eleitoral), no caso em tela, a Lei Federal obriga aos órgãos da “Justiça” Desportiva a publicarem suas decisões, sob a pena de suas decisões serem nulas.

      Decisão nula não é o mesmo que decisão anulada, ou anulável.

      Decisão nula, significa que ela jamais existiu, jamais produziu efeitos, e se produzir, deverão tais efeitos retroagirem.

      No caso do Estatuto do Torcedor, não é esse o caso: A decisão que não for publicada no sítio virtual da CBF são nulas. Não tem nada a ver com a intimação do advogado da Portuguesa, ou a publicidade da decisão, em audiência.

      A Lei Federal DETERMINA A DISPONILIZAÇÃO DA DECISÃO NO SÍTIO VIRTUAL DA CBF, sob pena da decisão ser nula, ou seja, sequer chega a ser válida até sua disponibilização. È disso que trata a Lei Federal.

      O EdT não está ali apenas em favor da torcida, excluindo-se os clubes. Os clubes fazem parte do bem tutelado, (!), O CLUBE É O OBJETO QUE PROPICIA A EXISTÊNCIA DO TORCEDOR (è inacreditável que precisemos explicar isso).
      A proteção a golpes de “tapetão”, em favor ou contra os clubes estão alcançados pelo Estatuto do Torcedor.

      Sem o clube não há torcedor. Sem torcedor não precisamos de um Estatuto. O torcedor torce por um campeonato, então o campeonato e seus desdobramentos estão afetados e submetidos ao Estatuto do Torcedor.
      ]
      E para finalizar, vemos que quando os clubes prejudicam torcedores em seu estãrio, ou em jogos com seu mando de campo, o Estatuto do Torcedor alcança o clube, mas quando é para preservar o clube de ser “canetado” na surdina, dentro de um tribunal de exceção, dentro de um domínio familiar, aí o Estatuto não pode proteger o torcedor de ver seu clube alijado injustamente. Não é preciso citar N. Mandela, é só raciocinar com o mínimo de coerência.

      O que se entende, claramente, sem pormenores ou espaços para interpretações, é que as decisões não publicadas são nulas, e as publicadas válidas.

      O contrário é ler o artigo 36 do EDT e não entender o que está escrito.

      É nítido e cristalino que, segundo o Estatuto, as decisões do STJD só passarão a ter validade após a disponibilização no sítio virtual da CBF, pois antes disso, o artigo 36 diz, QUE AS DECISÕES NÃO PUBLICADAS SÃO NULAS.

      Ou seja, no momento em que o jogador da Portuguesa entrou em campo, a decisão ainda não possuía eficácia, pois entender o contrário é ofender a capacidade intelectual do legislador que criaria uma norma sem nenhuma utilidade prática.

      Ab!

      • Pedro

        Filipe,
        Me senti honrado em nosso debate!!! Numa aula! Obrigado pelas explicações didáticas.

        De fato ficou mais claro essa visão ou entendimento. Resta saber se será aplicada nas ações que vierem.

        Forte abraço e Feliz 2014!!!

        • Filipe Rocha

          Ok Amigo, eu também fiquei.

          Gostei da sua perspicácia e busca por argumentos que lhe convencesse.

          ab!

          • Nelson Freitas

            Estão confundindo de novo publicação com publicidade.

            • Filipe Rocha

              Quem está se confundindo é você, que quer misturar o Estatuto do Torcedor com os prazos processuais e publicações do processo desportivo.

              Bem, fui bem claro no post, para que as decisões do STJD sejam válidas devem vir acompanhadas da disponibilização do sítio da CBF. Se o STJD quer que suas decisões surtam efeitos imediatos, ele que se vire e cumpra a determinação da Lei. O STJD tem total autonomia com relação aos prazos, a intimação e publicação (processual) em sessão de julgamento, desde que cumpra a exigência legal do EdT. Não cumpriu a decisão não produz efeitos. Cumpriu, a decisão passa a surtir efeito. Simples assim.

              • Laura

                Pelo q eu li o Estatuto do torcedor fala q as decisões tem q ter a mesma publicidade dos tribunais federais.

                • Filipe Rocha

                  verdade. e também determina a publicação das decisões no sítio virtual da entidade que organiza o evento, sob pena da decisão ser nula.

                  É bem óbvio né, por lógica, após a publicação da decisão no sítio da entidade que organiza a competição a decisão não pode ser nula.

                  Então, por eliminação, a decisão só pode ser nula ANTES DA PUBLICAÇÃO.

                  • Laura

                    O clube ficou ciente da sentenca na audiencia. A publicidade ocorreu posteriormente. O mesmo ocorre em tribunais federais. A sentenca e’ efetiva imediatamente.

                    • lucas

                      Nao tenho a minima ideia quem tem razao.
                      Acho essa discussao irrelevante.
                      So se foi falar em Estatuto do Torcedor porque estavam buscando recursos juridicos para a Portuguesa. Se esta errado, que se corrija pro proximo campeonato.
                      A maneira que os clubes e a justica procediam era essa.
                      Havia o julgamento, as punicoes eram comunicadas, amplamente divulgadas nos orgaos da imprensa e valiam imediatamente.
                      Se o clube quisesse, tentava um efeito suspensivo.
                      Assim foi feito durante todo o campeonato. Imagina, se agora se descobre que estava errado, entao isso quer dizer que estava errado o campeonato inteiro. Obvio.
                      O que interessa e’ saber porque os dirigentes da Lusa escalaram o jogador.
                      Quem se beneficiou na Portuguesa com isso? O q motivou os dirigentes a cometerem esse “erro’ ? Isso pra mim deveria ser investigado pela Policia Civil ou Federal.
                      Falar em superioridade moral de clubes, so pra quem nasceu ontem. A Lusa tentou em 2002 que o Flamengo perdesse os pontos e ela permanecesse.
                      Vir falar em Estatuto do Torcedor e’ virar a mesa ao contrario. Consertar uma suposta imoralidade com outra.
                      Entao que se investiguem os fatos e estamos conversados.

                    • NRA

                      A sentença é efetiva imediatamente no caso de decisão monocrática (por um único juiz). Em casos de decisões de colegiado (que é a comparação adequada ao STJD) tem que se aguardar a publicação no órgão informativo correspondente.

      • Jorge

        Contesto em poucas palavras o seu longo discurso.
        O artigo 35 do ET, trata da PUBLICIDADE dos atos do STJD no site da CBF.
        Não estabelece prazo temporal para o inicio de validade das penas aplicadas pelo Tribunal.
        Isto quem faz é o CBJD, que é instrumento decorrente também de disposição legal (inciso VI do art. 11º da Lei Federal 9615/98).
        E a CBF, como sempre faz, deu PUBLICIDADE aos atos em comento. Vá lá e veja.
        O mesmo capitulo do ET que trata da relação com a Justiça Desportiva, estabelece, entre outros, no seu artigo 34, além do princípio da PUBLICIDADE, o da INDEPENDÊNCIA, e o da CELERIDADE, que é essencial ao desempenho das atividades e cumprimento de penas do STJD.
        O ET vige há 10 anos. A CBF mantém em seu site, cópia integral do ET.
        Nesses 10 anos, centenas de casos idênticos ao atual ocorreram, sem que em nenhum momento algum luminar levantasse a questão que agora, casuisticamente, é levantada, na tentativa de se derrubar em benefício de um, disposição que foi e é cumprida por todos os clubes do futebol nacional.

        • lucas

          Exatamente.
          Foram buscar no Estatuto do torcedor alguma coisa que pudesse dar sustentacao legal a Portuguesa.
          Pra se consertar um ato considerado “imoral” vale tudo, ate dar uma outra interpretacao para uma lei que esta em vigor ha 10 anos.
          Entao quer dizer que a Portuguesa relacionou o jogador porque ela entendia que a suspencao nao tinha entrado em vigor ainda por causa da publicidade do EdT?
          Obvio que nao.
          Relacionou e colocou pra jogar sabe-se la porque! Que investigue-se!
          Tentar “descobrir” na lei o que ninguem tinha reparado antes. Advogado nenhum, clube nenhum, promotor nenhum e’ o cumulo do casuismo. E’ a moralidade as avessas.
          Nao vejo diferenca alguma entre um idiota com a camisa do Fluminense comemorando a virada de mesa e o cara e o sujeito que de uma hora pra outra “descobre” o EdT porque lhe convem.
          E a investigacao do Sr Da Lupa? comeca quando??

          • Ricardo

            Lucas,concordo com você e imagino a seguinte cena : o STJD,por milagre, consegue publicar a sentença no sítio da CBF, sábado, duas horas antes do início do ” amistoso ” Flamengo com Cruzeiro, isto por que descobriu que em não publicando teria o problema de nulidade. E toca um oficial de justiça ou equivalente para o Maraca afim de comunicar que agora a suspensão do jogador estava valendo. Transito complicado, e meio que perdido o infeliz chega quando a partida já tinha começado. Que faz nosso oficial? Sai correndo pela lateral do campo chamando o jogador, mostrando a folha do documento e gritando : ” Sai de campo, você agora esta legalmente e oficialmente suspenso pelo STJD “. Pano Rápido!
            Brincadeiras a parte acho que a angustia de se ter o Fluminense mantido na Série A esta provocando tantos argumentos casuísticos que ate estou com pena desse pessoal frustrado e sempre desinformado, que como gado bovino repete as piadas de sempre (pague Série B/C/D, Tapetense e outros) e saem rindo como bossais que são.
            O Flu sera mais odiado do que nunca, mas esse ódio vai alimentar ainda mais sua torcida, unindo-a em torno do clube e do time que for montado para 2014.

          • Jorge

            E a tese construída é primária, tosca, que não faz justiça a um aluno iniciante de curso de direito.
            As leis devem sem interpretadas no seu conjunto.
            E a exegese do Capitulo X do Estatuto do Torcedor deixa evidente qual foi a intenção do legislador.
            O próprio artigo 35, tão decantado, trás no seu parágrafo primeiro:
            “Não correm em segredo de justiça os processos em curso perante a justiça desportiva”.
            Daí complementa o parágrafo segundo do mesmo artigo:
            “As DECISÕES de que trata o caput serão disponibilizadas no sítio de que trata o § 1o do art. 5o.”
            O que dispõe o caput?
            “As decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma PUBLICIDADE que as decisões dos tribunais federais.”
            Pergunta-se.
            As decisões da justiça desportiva não tem a mesma PUBLICIDADE que as decisões dos tribunais federais no site de que trata o parágrafo primeiro do artigo 5º, como dispõe a lei?
            Onde está disposto que a PUBLICIDADE deve anteceder a execução das penas impostas pelo Tribunal?
            Estão lá no site, dadas à publicidade, todas as resoluções, resultados das decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva, os julgamentos, informações, Editais, o Estatuto do Torcedor, o CBJD; enfim as disposições do ET são cumpridas na sua integralidade.
            E o artigo 36?
            Sim. Seriam nulas as decisões proferidas se não fossem observados o disposto nos arts. 34 e 35.
            Só que são.
            Estão procurando pelo em ovo…

      • Ricardo

        Sr.Filipe, antes de mais nada quero dizer que respeito seus comentários, não milito na área da justiça, mas tenho que discordar de muitas de suas posições.
        Tanto a Lusa quanto o Fla, para mim cometeram um erro Grave, qual seja o de Desprezar o julgamento do STJD e a Sentença que suspendeu seus atletas. Os dois Clubes estavam presentes, bem como seus atletas envolvidos, através dos seus advogados ou procuradores e esta presença caracterizava a notificação às partes envolvidas. Em algumas rodadas houve julgamentos nas sextas e as punições, como neste caso da 38 ª rodada, entraram em vigor a partir do dia seguinte. Os meios de comunicação naturalmente se encarregam de noticiar as suspensões de jogadores, caracterizando a publicidade das sentenças. Esta foi a conduta utilizada em Toda a competição e aceita por todos os clubes das Séries A/B/C.
        Em respeito a publicação referente a “sentença”, ela ocorrendo, mesmo posteriormente (1° dia útil seguinte por exemplo), torna válida a mesma. Até agosto desse ano não havia um sistema para se publicar no sítio da CBF os resultados dos julgamentos no mesmo dia, e segundo a mesma CBF foi implantado em caráter experimental, para ser utilizado a partir do próximo ano ( não tenho certeza quanto as datas ), para se adequar ao Estatuto. Note que não se pode criar fatos novos ou implantar algo novo depois do início da competição.
        No ano 2013 e anos anteriores a posição do STJD / CBF foi no sentido de que se publicasse posteriormente para efeito de registro e prazo para recurso. Se não for publicada a sentença é anulada e se retroage a condição anterior em que os clubes não são mais punidos. Porem em sendo publicada a sentença é ratificada no seu teor ( fato ocorrido no caso presente ).
        Agora, na minha opinião, o que se esta buscando são formas e meios para descaracterizar o julgamento e o próprio Tribunal, visando a anulação de tudo e a manutenção da Lusa e do Fla com a pontuação anterior, apesar da Grave falta cometida por ambos. Os resultados de campo são preferidos por todos mas tem que vir embasados pelo estrito cumprimento de Todas as Regras, sob pena de se tornarem até injustos com os demais participantes.
        Se houver recurso da Lusa pelo menos vamos ter uma posição definitiva do Judiciário.
        Se o MP-SP investigar pode encontra relações espúrias entre, por exemplo “Lusa x Fla”, quem sabe, ou não encontrar nada. Eu acho que tem caroço neste angu. Saudações Tricolores.

  • Marcelo Santos

    Ausência de tribunais espetaculares com juizes espalhafatosos, regulamentos e regras claras, publicidade dos atos, inclusive com divulgação em Internet, tudo isso evitaria esses verdadeiros processos kafkianos e a comoção da opinião pública com eventos meramente esportivos.

  • Marcelo

    Tenho a mais absoluta certeza de que se fosse o Fluminense no lugar da Portuguesa, ou seja, o tricolor sendo julgado por ter escalado um jogador sem expressão nos minutos finais, mas de forma irregular a mídia veicularia outra mensagem. A mensagem seria: “tem que punir o Fluminense, lei é lei, errou merece punição etc.”.

    Quando fosse batido o martelo no STJD, os que agora avacalham o tribunal, na certa o exaltariam, ouviríamos frases do tipo: “fez-se justiça”; “não valeu a lei do mais forte” e por ai vai.

    Uma pena termos uma imprensa esportiva no nível de terceiro mundo, tendenciosa e levada pelas paixões clubísticas. lastimável que não exista diferença entre 90% dos comentários esportivos e uma simples conversa entre torcedores numa mesa de bar.

    E o pior e mais ridículo é uma imprensa que mal sabe tecer comentários esportivos querer ter também a qualidade risível de jurista.

    O Ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma entrevista onde citou o caso em tela e mencionou que este é um exemplo de que a sanção a quem viola às regras é a punição. Não deve ser conhecerdor das leis e do direito, talvez precise ler mais este blog e de outros “jornalistas-juristas” para aprender com quem sabe.

    AK: O problema do seu comentário é a primeira frase. Premissa ficcional. Um abraço.

    • Marcelo

      E o seu é, como sempre, a falta de argumentos concretos.
      Outro abraço.

      AK: Cinco textos, e você ainda não descobriu os argumentos.

      • Marcelo

        É que você é muito erudito, seu texto é de uma complexidade que faria inveja ao próprioJorge Amado, Ariano Suassuna, Nelson Rodrigues e por ai vai.

        Como sempre, ao ser contestado, você recorre a essa argumentação frágil, chamando sutilmente de “burro” quem não “entende” a “grandiosidade” do seu texto. Texto este que, cá entre nós, pode até conter algumas palavras rebuscadas, mas nada de anormal, simples e frágil assim como o seu raciocínio.

        Apenas para lembrá-lo, se um funcionário público ao analisar seus processos deturpar os fatos para atingir a sua vontade ao invés do interesse público, comete prevaricação. Como a sua arte é informar e não deturpar, o que está fazendo não deixa de ser algo do tipo.

        Um abraço, mago das palavras!

        AK: Exato. Se houvesse algo de erudito no texto, sua dificuldade até seria compreensível.

      • Robert

        Caro Andre,
        permita uma opinião: se em 5 textos os leitores nao conseguiram entender, ou nas suas palavras “descobrir” os seus argumentos, sera que nao vale a pena repensar seu vocabulario e/ou construçoes de texto? Eventualmente a mensagem poderia estar melhor redigida? Ou a “culpa” pela dificuldade de comunicação por voce detectada recai exclusivamente no receptor da mensagem?
        Para refletir…
        Abraços e feliz 2014

        AK: Você descobriu? Feliz 2014.

        • Marcelo

          Pois é, não há mesmo nada de erudição em um texto pobre como o seu. Pobre em termos de escrita e mais pobre ainda no que contextualiza.

          Afirmar que outros não o entendem é apenas uma fuga e das mais simples.

          Esperava mais de você.

          Quanto tempo mais teremos de esperar para termos jornalistas esportivos que não sejam apenas “torcedores com blogs”?

          A sua aversão ao debate demostra claramente a fragilidade do seu pensamento e dos seus escritos que só fazem profanar a imprensa brasileira.

          Simplesmente seus textos não merecem ser lidos, apenas isso.

          AK: Você não só lê como comenta. Sua audiência me honra. Um abraço.

          • Marcelo

            Um erro que não mais se repetirá.

            AK: Sentiremos sua falta imensamente.

            • Eduardo

              AK
              Entender, concordar, discordar, tudo isto faz parte de nosso ambiente democratico, mas seu desprezo pelos leitores que nao concordam com suas ideias (mesmo que alguns passemo dos limites nos comentários) deveriam ser objeto de reflexao no ano que se iniciará. “Sentiremos a sua falta imensamente” me parece muito prepotente, apesar de entender que o tom do leitor nao foi amigavel tb, mas este seu tom somente reforça a impressao de que voce nao esta aberto a alterar sua opiniao, que como qualquer outra de qualquer pessoa pode ter pontos nao corretamente avaliados.
              Nao acho que vc escreva bem ou mal, li bons artigos como artigos que nao gostei, sendo que neste caso especifico concordo com alguns pontos de vista no que tange ao funcionamento do tribunal, CBF, etc, mas acho que valia a pena rever o caso pelo outro lado pois acho que a imprensa esta perdendo uma grande oportunidade de colocar estas questoes sob o prisma correto. Acho que a imprensa que esta massacrando o STJD o esta fazendo pelo motivo errado e assim perdendo a oportuniade dada como falei acima. Será que nao é obvio que se colocar contra a regra ou regulamento na ultima rodada apenas porque lhe afeta (no caso a portuguesa que nao tem nada de coitadinha) nao é menos etico do que ser beneficiado como foi o fluminense? Se o objetivo era colocar o “circo” CBF/STJD em cheque ou em discussao (me desculpe se nao entendi seus textos mas me pareceu que estes eram os principais pontos) acho que a forma utilizada (busca de argumentos para embasar o salvamento da portuguesa) me parece errado em todos os sentidos.
              Peco que ao inves de me atacar avalie se o que escrevi nao faz sentido. COmo concordo que CBF/STJD é um circo eu para colocar este circo em discussao se fosse jornalista iria propor sem nenhuma vergonha que o justo seria uma virada de mesa do bem (esta sim pro-competicione baseada na falata de dolo) salvando portuguesa e vasco (que neste caso entraria de carona) desde que tudo fosse alterado (CBF fosse obrigada a se modernizar com eleicoes mais representativas, STJD ou corte independentes, etc.), faz mais sentido do que buscar embasamentos para a salvacao da portuguesa onde eles sao frageis e provavelmente mais anti-eticos do que a manutencao do julgamento.
              Abracos e feliz 2014

              AK: Tenho debatido aqui com quem procura o debate. E tenho, como sempre, respondido a quem não quer debater com o tom que considero oportuno. Meu ponto principal não é necessariamente buscar embasamento para salvação da Portuguesa, ainda que entenda que a punição é desproporcional. Minha crítica é a um sistema arcaico, que cria o problema para depois resolvê-lo com o espetáculo do juridiquês. Minha crítica é à organizadora do campeonato, que o abandona como se nada tivesse a ver com seus defeitos. Não tenho nenhum problema com quem não concorda comigo, tampouco pretendo mudar opiniões. E concordo com os pontos que você mencionou, sobre a necessidade de modernização da CBF e a mudança do órgão disciplinar. Um abraço e feliz 2014 para você também.

              • Gabriel

                perfeito.
                O q não entendo são as críticas quanto a estrutura do STJD e a defesa da proporcionalidade da pena ao mesmo tempo.
                Me parece que se tivéssemos um tribunal de penas, sem o circo do STJD, nem direito a defesa se teria. O tribunal ia lá e colocava a pena prevista no regulamento da competição.
                AK, não sei se vc defende o tribunal de penas, mas muitos o defendem e também pleiteiam que se levem em conta dolo, proporcionalidade. Me parece que para tal, se precisa de um julgamento nos moldes do STJD, com advogado de defesa, juridiques, etc…
                Abraços e bom ano novo a todos!

                AK: A meu ver a melhor opção é o modelo inglês. As penas são previstas, mas cada caso é analisado por um grupo de pessoas de áreas distintas. Um abraço.

                • Nelson Freitas

                  É bom ressaltar que o tal circo do STJD foi armado pela própria exposição da mídia. Quantos julgamentos iguais a esse existiram e que a mídia não deu a maior importância? Em 2010, por exemplo teve do Grêmio Prudente, se não estou errando o nome desse clube.

                  AK: A diferença entre os casos é clara. Um dos papéis da “mídia” é exatamente esse.

                  • Nelson Freitas

                    Esse qual, ser totalmente parcial? E qual a diferença, não foi por escalação irregular? Mas agora entendi, foi que em 2010 não beneficiou o Flu e agora sim! Esquecem que a punição dada Portuguesa pelo STJD foi a perda de 4 pontos e não o rebaixamento.

                    AK: Isso. É uma perseguição.

                  • Ailton

                    Caro Nelson

                    O julgamento já terminou. A cbf não teria peito para denunciar o Flamengo e se denunciassem aceitaria a tese do Michel Assef. A denuncia não partiu do stjd e sim da cbf
                    A intenção foi apenas salvar um time do Rio. Acho que ao invés de acusamos o Flu, o Fla, o stjd, deveríamos questionar porque a Portuguesa escalou o Héverton, já que não teria nenhuma vantagem esportiva com a escalação dele por alguns minutos, em um jogo cujo resultado não faria diferença para ninguém, não é Sr. André?

                • Ailton

                  Caro Gabriel

                  O julgamento já terminou e o Flamengo foi apenas boi de piranha. A cbf não teria peito para denunciar o Flamengo e se denunciassem aceitaria a tese do Michel Assef. A denuncia não partiu do stjd e sim da cbf
                  A intenção foi apenas salvar um time do Rio. Acho que ao invés de acusamos o Flu, o Fla, o stjd, deveríamos questionar porque a Portuguesa escalou o Héverton, já que não teria nenhuma vantagem esportiva com a escalação dele por alguns minutos, em um jogo cujo resultado não faria diferença para ninguém, não é Sr. André?

              • Ailton

                Caro Eduardo

                O julgamento já terminou e o Flamengo foi apenas boi de piranha. A cbf não teria peito para denunciar o Flamengo e se denunciassem aceitaria a tese do Michel Assef. A denuncia não partiu do stjd e sim da cbf
                A intenção foi apenas salvar um time do Rio. Acho que ao invés de acusamos o Flu, o Fla, o stjd, deveríamos questionar porque a Portuguesa escalou o Héverton, já que não teria nenhuma vantagem esportiva com a escalação dele por alguns minutos, em um jogo cujo resultado não faria diferença para ninguém, não é Sr. André?

        • Ailton

          Caro Robert

          O julgamento já terminou e o Flamengo foi apenas boi de piranha. A cbf não teria peito para denunciar o Flamengo e se denunciassem aceitaria a tese do Michel Assef. A denuncia não partiu do stjd e sim da cbf
          A intenção foi apenas salvar um time do Rio. Acho que ao invés de acusamos o Flu, o Fla, o stjd, deveríamos questionar porque a Portuguesa escalou o Héverton, já que não teria nenhuma vantagem esportiva com a escalação dele por alguns minutos, em um jogo cujo resultado não faria diferença para ninguém, não é Sr. André?

    • Ailton

      Caro Marcelo

      O julgamento já terminou e o Flamengo foi apenas boi de piranha. A cbf não teria peito para denunciar o Flamengo e se denunciassem aceitaria a tese do Michel Assef. A denuncia não partiu do stjd e sim da cbf
      A intenção foi apenas salvar um time do Rio. Acho que ao invés de acusamos o Flu, o Fla, o stjd, deveríamos questionar porque a Portuguesa escalou o Héverton, já que não teria nenhuma vantagem esportiva com a escalação dele por alguns minutos, em um jogo cujo resultado não faria diferença para ninguém, não é Sr. André?

  • Ailtons

    Caro André

    Agora que o julgamento acabou, não seria interessante que o presidente da Portuguesa, seu Departamento Juridico, informassem para os torcedores da Lusa e os simpatizantes, me incluo nos simpatizantes, porque foi relacionado para o jogo um jogador que estava suspenso? Desconhecimento do regulamento? Homenagem ao jogador? Ingenuidade? Castigo ao jogador por não jogar nada?
    O Flamengo justificou a escalação do André Santos, era um jogo festivo e acreditavam na suspensão automática e a Portuguesa? O jogador não é nenhum Pelé, se não é o Pelé, porque foi escalado para um jogo que não valia nada?
    Por isso mesmo achando que a pena foi muito pesada, acho que não poderia ter uma pena diferente, e te faço uma pergunta será que o circo não foi o rebaixamento da Portuguesa e sim a escalação do jogador e o julgamento?
    No filme “Truque de Mestre”, o julgamento seria o engodo e a escalação deliberada do jogador suspenso, o grande truque ou truque de mestre.
    AK, haverá um Mister M para descobrir este grande mistério? Você não pode tentar descobrir?
    Desejo um excelente 2014 a todos, principalmente a você AK.

  • Nelson Freitas

    Engraçado como apareceram nos quatro cantos desse Brasil “simpatizantes” da Portuguesa.
    Agora, existem duas torcidas no Brasil: Os que torcem para o Fluminenses e os “simpatizantes” da Portuguesa.
    Quando esse time for jogar a segundona, vão aos estádios dar apoio e dinheiro também.

    • Ailton

      Caro Nelson

      O torcida do fluminense não é nem a décima torcida do Brasil. Duas torcidas!!! Esta foi a maior piada do ano

      • Nelson Freitas

        Agora vou ter que dar uma de AK: Piada do ano é você não entender minha ironia. Para os simpatizantes da Portuguesa, deve ser mesmo difícil.

  • Ailton

    Caro Nelson
    do Brasil. Desculpe, mas no meu caso não foi ironia, a torcida do fluminense não é nem a décima torcida.
    Se você é tão inteligente e sagaz, responda essa:
    “O Flamengo foi apenas boi de piranha. A cbf não teria peito para denunciar o Flamengo e se denunciassem aceitaria a tese do Michel Assef. A denuncia não partiu do stjd e sim da cbf
    A intenção foi apenas salvar um time do Rio. Acho que ao invés de acusamos o Flu, o Fla, o stjd, deveríamos questionar porque a Portuguesa escalou o Héverton, já que não teria nenhuma vantagem esportiva com a escalação dele por alguns minutos, em um jogo cujo resultado não faria diferença para ninguém, não é Sr. André?”

  • jorge

    Para encerrar o assunto:

    – ” Não é virada de mesa. É uma questão de obedecer as normas esportivas, que preveem a perda de pontos para quem usar um jogador irregular”.
    Sabe quem proferiu a frase?
    Não foi nenhum dirigente do Fluminense.
    Espante-se ( ou sorria docemente constrangido).
    Foi a mesma Portuguesa, que agora é “vitima”, para tentar se livrar de um rebaixamento.
    Houve alguma espécie de comoção nacional?
    Mas quando a questão envolve, ainda que de forma indireta, a Geni do futebol brasileiro, sempre há um “jornalista” de plantão de dedo em riste para acusa-lo de ser o responsável por todos os males do mundo.
    Pura hipocrisia.
    http://www1.folha.uol.com.br/folha/esporte/ult92u53949.shtml

    AK: 1) O assunto não se encerra no momento que você acha apropriado.
    2) Aqui não se escreveu que o Fluminense é “o responsável por todos os males do mundo”.
    3) Cresça.
    Um abraço.

    • Carlo

      AK,
      No que tange a discussao do EdT, me parece que esteja encerrada mesmo.
      Porque o que se discutia era a publicidade na ter sido dada antes da segunda.
      O estatudo diz que tem que ter a mesma publicidade de tribunais federais.
      O relator do EdT mostrou que a situacao e’ idendica ao tribunal do trabalho. Ou seja Federal.
      Eu acrecentaria que no Tribunal eleitoral e’ tambem muito similar.

      O caso esta longe de ser encerrada, tenho certeza disso. Mas em temos juridicos nao vejo argumentos.

      o azar da Portuguesa foi ter um presidente em final de mandato. Se fosse esse novo, acho que nada disso teria acontecido, e nao estou falando em incompetencia

      Abracos

      AK: Leia o que Ives Gandra Martins, que parece saber algo sobre leis, escreveu sobre o assunto. É um ponto de vista que contribui para o debate. Um abraço.

      • carlo

        Andre,
        Ja havia lido mas faco minhas ressalvas.
        Dr. Gandra e’ um militante do STJD; ele tem opinioes claras a respeito do orgao, defende a saida do Rio, entre outras coisas. E’ um homem ligado ao futebol, conselheiro vitalicio do SP, seu irmao notorio torcedor da Lusa.
        Ele ser conselheiro do Sao Paulo nao teria nada demais se ele nao usasse a expressao “Cariocada” constantemente em suas colocacoes. Considero bastante bairrista e derrogatoria. Fico imaginando se fala “cariocada” em uma entrevista, o que nao deve falar em particular?.
        Tenho dificuldades em ver Ives Gandra como uma posicao neutra em qualquer assunto tocando o STJD e algum clube do Rio de Janeiro.

        Abracos.

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