CENSURA E GANÂNCIA



Em 2008, Fernando Meligeni e eu escrevemos juntos um livro de histórias da carreira dele, chamado “Aqui Tem!”.

Apesar de abordar passagens que aconteceram na infância e adolescência de Fernando, e também tratar, brevemente, do pós-carreira nas quadras, o livro passa longe de ser uma biografia.

É uma coleção de memórias, algumas interligadas, para quem gosta de tênis, do Fernando ou simplesmente tem interesse de conhecer um pouco do cotidiano de um esportista.

Minha contribuição para o debate atual sobre biografias de pessoas públicas resulta de uma outra experiência.

Dois anos mais tarde, colaborei com outro projeto, escrito em conjunto com Paulo Vinicius Coelho, o PVC.

O livro se chama “Os Cem Melhores Jogadores Brasileiros de Todos os Tempos”. É o resultado de uma enquete online que teve a participação de mais de cem mil pessoas. Os cem jogadores eleitos foram para o livro, acompanhados de informações sobre suas carreiras e um texto em homenagem a eles.

Na verdade, havia mais. Havia também uma ilustração, algo como uma charge, na página ao lado de cada texto. A ideia inicial era utilizar fotos, logo abandonada por causa dos direitos autorais. A editora argumentou que o projeto ficaria muito caro.

Um artista, Fraga, foi contratado para fazer as charges e, por precaução, a editora tomou a iniciativa de procurar os jogadores, representantes e/ou herdeiros para obter autorizações de uso de imagem.

Lembro-me de reuniões em que questionei a necessidade de tanto cuidado. Charges de personagens públicos da vida brasileira são publicadas quase que diariamente nos jornais, afinal.

A resposta foi sempre a mesma: a penalização imposta à editora Companhia das Letras, por causa da biografia não autorizada de Mané Garrincha, escrita magistralmente por Ruy Castro, deixou em alerta os advogados que prestam serviços a empresas que publicam livros.

Eu conhecia o caso. Argumentei que o livro que estávamos fazendo era uma homenagem a cem jogadores. Uma obra em que a privacidade dos atletas não seria exposta, que não tínhamos a intenção de revelar detalhes secretos ou comprometedores.

Sem sucesso. Os contatos para autorizações foram feitos enquanto PVC e eu escrevíamos os textos. Apesar das dificuldades, tudo corria bem até uma tarde em que meu telefone tocou. Era a notícia de que o advogado da família de Garrincha só nos daria a autorização se os herdeiros do imortal Mané recebessem uma quantia em dinheiro.

O valor foi rapidamente infomado e, ainda mais rapidamente, recusado pela editora. Assim como a autorização para publicarmos uma reprodução artística da imagem de Garrincha em um livro que o celebrava.

Não se tratava de uma medida tomada pela família para proteger a memória de um ex-jogador conhecido em todo o Sistema Solar. Tampouco uma maneira de evitar a divulgação de conteúdo sensível, argumento utilizado por aqueles que, hoje, pretendem censurar obras que contam a vida de pessoas que construíram a história do nosso país.

Era, apenas, uma forma de ganhar dinheiro. Com uma charge.

A página 91 do livro que escrevemos e publicamos está decorada com uma ilustração das costas da camisa 7 do Botafogo. Número de Garrincha, o único jogador que não aparece na obra porque seus herdeiros não permitiram.



  • Willian Ifanger

    Pô André, que mesquinharia você e o PVC não quererem dividir os milhões ganhos após o lançamento do livro com a família do Garrincha.

    E assim a nossa história vai sendo “esquecida” por conta de pessoas gananciosas.

    Outro dia eu li que, seguindo essa onda de proibições, a família Real poderia proibir a publicação de todos os fatos da Era Imperial dos livros de história por se tratar de uma biografia não-autorizada. Hahaha.

  • Marcel de Souza

    Muito esclarecedor André! Não tinha me ligado que esses livros/revistas tipo listas, semelhantes ao seu e do PVC, poderiam ter esse tipo de problema. Que pena isso! Imagino o quando vamos perder com essa censura prévia às biografias!

    Agora nos conte, de quem foi a ideia genial de colocar as costas da camisa 7??

    Abraço!

    AK: Chegamos juntos a essa solução. Um abraço.

  • Alexandre Veloso

    André, tenho o livro de que vc fala, um ótimo livro por sinal, mas vc comete um equívoco. O Canhoteiro ( páginas 38 e 39), o Gérson ( pags 92 e 93) e o Lúcio ( pags 124 e 125) também não aparecem caricaturados em nenhuma charge.
    O que, obviamente, não diminui em nada a qualidade dos textos sobre cada um deles ou a qualidade da obra.
    Não sei se mais alguma edição é assim, ou se é só a minha.
    Abraço

    AK: No caso de outros jogadores, pelo que soube, foi porque não foi possível entrar em contato ou não houve resposta até a edição. A editora não quis correr o risco. No caso de Garrincha, a autorização foi negada. Um abraço.

  • Junior

    André, é fora do tópico, mas gostaria de lhe fazer duas perguntas sobre a transmissão da NFL :

    1 – O que aconteceu com o Monday Night Countdown? (c’mon man)

    2 – Por que o SAP das transmissões nunca funcionam corretamente? Sempre que vai ter alguma pequena pausa (aquelas que sequer entra uma propaganda) o áudio vai para a transmissão em português e não volta para o original mesmo com o reinicio do jogo? (algumas vezes demora 2 minutos, as vezes 5 e as vezes nem volta mais) Não tem como deixar o SAP full time?

    abs

  • Matheus Brito

    Me admira pessoas como o Caetano e o Chico apoiarem essa censura prévia. Outro dia, assistindo o Bate Bola vi o Lúcio falando sobre isso. Ele citava o Caetano, que cantava “é proibido proibir”, apoiando a causa. Enfim, como podemos ver, a memória curta não é só dos reles mortais, ou como se diz “o povo”. Impressionou essa da família do Garrincha. Se um dia ele for esquecido (sei que não acontecerá) , não venham reclamar que o povo tem memória curta e que o Brasil não valoriza seus ídolos.

  • junior

    AK sinceramente discordo de quem coloca isso como censura. Todos nó temos direito a não querer que tenhamos nossa vida contada por outra pessoa em um livro que ficará marcado eternamente. Não considero isso censura e sim minha privacidade. Se um escritor quer contar uma história da vida de alguém é só pedir autorização para a mesma ou sua família. Se não aceitarem ou quiserem dinheiro por isso cabe ao escritor procurar outro personagem.
    Agora o caso do Garrincha fica claro a ganancia pois seu livro como vc mesmo disse não era biografia de ninguém e sim uma homenagem, o que muda tudo.

    AK: Os personagens que constroem a vida e a cultura de um país têm menor controle sobre a própria privacidade. É o ônus que vem acompanhado da fama, da idolatria, da celebridade. Se alguém se opuser ao que está escrito, por qualquer motivo, encontrará na Justiça o âmbito adequado para esta discussão. Se o biógrafo cometer excessos ou caluniar, será penalizado. Proibição de publicação, em nome da privacidade, é censura e não cabe nas democracias. Um abraço.

  • RENATO77

    Concordo com o fato de que a publicação deva ser autorizada pela família, ou a própria pessoa, se for o caso.
    Infelizmente, muitas vezes os “bons” pagam pelos “maus”. A sociedade(a justiça), dá o mesmo tratamento em outros casos.
    Abraço.

    AK: A Justiça existe para reparar danos. Um abraço.

    • RENATO77

      Primeiramente, ela(justiça e as leis) existe para evitar que hajam danos.
      Abraço.

      AK: Sendo assim, vamos proibir meios de comunicação, para garantir que ninguém cometerá danos à imagem de ninguém. E vamos proibir carros, para garantir que não haverá imprudências e acidentes. Um abraço.

      • RENATO77

        Se a justiça está dando o mesmo tratamento dado à biografias, à reportagens, matérias ou outro tipo de abordagem nos meios de comunicação, é outro papo, é com a justiça…e os juristas.

        Quanto à livros intitulados “biografias”, onde o objeto principal da obra é a vida de uma pessoa, creio que deva haver acordo entre as partes.
        Afinal, quem quer viver as custas da imagem de quem?
        Quem é o dono da verdadeira historia? Voce parte do princípio de que o autor é SEMPRE do lado do bem.
        Quem determina o limite do que será publicado? Publicar algo que possa denegrir a honra de uma pessoa a troco de que? Só pelo impacto, pela polêmica? Isso que será publicado, que vai manchar a imagem do personagem, é algo REALMENTE relevante? A publicação disso vai ajudar a melhorar a sociedade?
        Então, a ideia é permitir um possível prejuizo à honra e a imagem e só DEPOIS, a vitima que corra atrás da devida reparação?
        Tem de haver acordo sim, conhecendo a natureza humana, a maioria passará pelo bolso de cada uma das partes.
        O regime pode não ser totalitário, mas com certeza é capitalista.
        Abraço.

        AK: Não me refiro ao olhar da Justiça, mas aponto que, no que diz respeito aos dois principais argumentos de quem pretende censurar biografias (invasão de privacidade e objetivo de lucrar), não há diferenças entre um livro e um perfil, ou uma coluna, ou até mesmo uma música. Você se engana ao dizer que parto do princípio que o autor será sempre honesto. Defendo punição e reparação, mas jamais censura prévia. A história de uma sociedade não pode ser contada apenas com versões oficiais, sob pena de esconder a verdade. Se o acordo entre biógrafo e biografado (ou seus herdeiros) fosse obrigatório, jamais conheceríamos como foi a vida de Adolf Hitler. Não se trata de polêmica, de impacto, mas de fatos. Fatos relativos a pessoas e acontecimentos que contribuíram para períodos que devem ser contados como aconteceram, e não apenas como se deseja que sejam percebidos. E em relação ao que é interessante, relevante, importante, isso depende de opinião. Se for necessário, até da opinião de um juiz. Um abraço.

      • Fábio

        E proibamos os partos, para garantir que não nasçam mais censores!!!!

        AK, vc matou a pau no raciocínio, na sua posição e na resposta!! Grande abraço!!

  • Alexandre Reis

    André, bom dia.

    Darei um pitaco no assunto, mas abrangendo direito patrimonial tb. Trabalho em uma produtora de cinema famosa, temos vários filmes.

    E sabe o que mais fazemos atualmente? Recusar pedidos pra utilizarem pedaços dos filmes em outras obras, veja bem, não são entrevistas, reportagem, são outras obras.

    Acho que deveríamos tentar um meio termo em relação ao direito autoral e imagem, no caso das biografias especificamente minha opinião é a seguinte:

    Seria livre a escrita e publicação, tendo o biografado (familiares) direito a um percentual especifico (pré-determinado em lei) sobre os lucros e em caso de discordância em relação ao texto ele poderia buscar o recolhimento, cabendo a um juiz e não a ele o poder de decidir se o que esta escrito é agressivo entre outras coisas.

    A Televisão no caso especifico se utiliza de um direito chamado de DIREITO CONEXO, que é pago aos artistas em caso de reexibição, foi uma ótima solução. Já imaginou pedir autorização pra reprisar novelas?

    Abs

    AK: E um perfil sobre determinado personagem, publicado em um jornal ou revista, também estaria sob essas condições? Um abraço.

    • Alexandre Reis

      Bem um perfil não é um biografia né, se enquadra mais como jornalismo né não? Eu acho.

      Agora sua pergunta me trouxe uma outra a mente: O que sera feito com a Wikipédia?

      E concordo com vc quanto a proibição de publicação, isso é inaceitável.

      Abs

      AK: Sobre biografia x perfil, depende. Um perfil pode perfeitamente revelar detalhes que o personagem perfilado não queira ver divulgados. No aspecto da privacidade, o efeito é exatamente o mesmo. E assim como editoras fazem com livros, uma revista e um jornal são publicados por empresas que visam lucro. Os dois argumentos usados por quem quer proibir biografias não autorizadas estão presentes. Um abraço.

    • Bruno

      Só por curiosidade: se eu usar uma imagem ou o que quer que seja de sua produtora em algum projeto pessoal sem fins lucrativos eu teria meu pedido recusado?

  • Diego Monteiro

    Talvez a família pense da seguinte maneira, “Pra que vamos autorizar o uso de imagem, sem ganhar nada, enquanto todo mundo ganha dinheiro nas costas do Garrincha?” e por isso o veto. Porém, mal sabe a família que quanto mais se expõe a figura desse “monstro” maior será a procura e mais eternizada e figura dele. Com isso a família poderá sim viver da imagem do jogador, procurando alternativas menos dispendiosas de fazê-lo.

    AK: “a família viver da imagem do jogador”. Aqui está o cerne da discussão. Um abraço.

    • Joao CWB

      Caro André, levando em consideração que Garrincha deixou alguns filhos no mundo, não ficou rico e nem deixou nenhuma fortuna, seria mais justo a “família viver da imagem do jogador” ou terceiros viverem da imagem do jogador?

      Claro que deve-se levar em consideração todo o tempo, esforço e estudo empreendidos em um projeto, mas se a família tem essa prerrogativa de viver dos louros de seus cosanguíneos o que podemos fazer?

      Abraço

      AK: O que podemos fazer, e o que devemos fazer, é permitir que livros sejam publicados. É assim que se conta a história. Relacionar a publicação de uma biografia à sua autorização é garantir que o conteúdo será apenas o que o biografado deseja. Um abraço.

  • João

    Pelo que vi dos comentários, todo mundo que vem aqui pensa igual aqueles advogados da família do Garrincha…se puderem coletar moedas em troca de qualquer coisa, vão e fazem…o mundo só piora conforme o dinheiro sobrepõe tudo, até um desenho…

    • Rodrigo-CPQ

      João, acho que a maioria está procurando o diálogo, para entender melhor a situação.

  • Marcelo

    Caro Andrè

    Você fala que a justiça esta aí para evitar o excesso, só que muitas das biografias não autorizadas se importam mais com a privacidade íntima do biografado do que a sua obra.
    E o que as editoras ganham com as vendagens de livros polêmicos além de serem superiores a qualquer indenização na justiça, ainda conta com a própria morosidade da justiça.
    Se o interesse fosse apenas em eternizar uma pessoa histórica porque os lucros não são destinados para caridade?
    Porque todos ganham na Imagem do biografado, menos o biografado e a sua familia?

    AK: Leia o texto que Mário Magalhães publicou no blog dele sobre o que ganhou escrevendo a biografia de Carlos Marighela. O livro acaba de receber o prêmio Jabuti. Um abraço.

  • Anna

    Belo texto. Eu o acompanho há cinco anos porque me identifico com o que escreve. Autorizar biografia é censura. Um verdadeiro absurdo. Não entendo como Caetano, Chico e até Djavan embarcaram nessa empreitada. Grande abraço e boa terça a todos, Anna.ps.tenho seus dois livros e são ótimos!! Gosto demais do PVC, de quem sou fã, e do Meligeni.

  • Fábio

    O que me parece é que os “biografados revoltosos” são uns grandes caras-de-pau. Falam em “privacidade” mas o que querem mesmo é dinheiro. A ganância pelo $ está acabando literalmente com nossa sociedade. Se não conhecemos nosso passado, aí incluídas as vidas das pessoas públicas que nortearam a formação de nosso povo, não compreenderemos nosso presente nem tampouco pavimentaremos adequadamente nosso futuro. Oferece um % que esse pessoal autoriza qualquer coisa (até alguma mentira) sobre suas vidas…..

  • João

    Lembra-me o caso do Muller que nao autorizou o SPFC a publicar fotos suas no album de figurinhas lançado recentemente… Pifio, como diria o Mauro Cezar.

    Além de estúpido pois sua imagem nao aparece nas conquistas que teve participação.

    Abraço

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