COLUNA DOMINICAL



(publicada ontem, no Lance!)

SIMULAÇÃO DE EFICIÊNCIA

O nome Robert Fitzgerald lhe diz algo? Provavelmente não. Ou talvez seja apenas uma questão de ligar os pontos. Aí vai: Fitzgerald é o desocupado que, no dia 8 de janeiro, invadiu um campo de futebol na Inglaterra e deu um soco na cara de um jogador. Aconteceu depois da surpreendente derrota do Newcastle para o Stevenage, clube da quarta divisão, em jogo da FA Cup.

Fitzgerald diz que agiu por amor. Sua atual namorada teve um relacionamento anterior com Scott Laird, o jogador que ele agrediu. Laird não teria tratado a moça como ela merece e por isso Fitzgerald bolou um plano para vingá-la. Durante a partida, atirou uma garrafa de água e um hamburguer na direção do jogador. Depois, tentou cuspir no rapaz. Quando o campo do pequeno estádio do Stevenage foi invadido na comemoração, ele achou Laird e o derrubou com um murro no rosto.

Tudo foi captado pelas câmeras de televisão. Fitzgerald foi rapidamente identificado e indiciado três dias depois do jogo. Repetindo: três dias depois. Anteontem, uma juíza o informou sobre detalhes importantes de seu futuro próximo: doze semanas de cadeia e seis anos proibido de freqüentar estádios de futebol na Inglaterra e no País de Gales.

Você sabe para onde vai esta coluna, não sabe? É evidente. Três dias depois que um policial civil entrou armado num estádio paraibano e disparou um tiro para o alto, como poderíamos evitar a relação entre os episódios? São situações diferentes, claro. E é importante dizer que o policial em questão já foi afastado e responderá a processo. Mas o ponto aqui é outro. Suponha que um ato de estupidez como o de Robert Fitzgerald aconteça num estádio brasileiro. Sabe qual é a chance de terminar em punição parecida? Mínima. E não é por falta de leis. Nem mesmo por falta de aplicação delas.

O que Fitzgerald fez está previsto pelo nosso Estatuto do Torcedor, alterado em julho de 2010 no que diz respeito à violência em competições esportivas e outros crimes, como fraude e cambismo. É o artigo 41-B: “promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos”. A pegadinha está na pena: reclusão de um a dois anos e multa, o que dá aos Juizados Especiais Criminais a competência para julgar essas infrações.

Não era para ser assim. A proposta de modificação do Estatuto, formulada depois do escândalo da “Máfia do Apito”, previa pena maior. O texto aprovado, no caso da violência, não resolve o problema. No JECRIM, a punição se transforma em pagamento de cestas básicas.

Nós temos a legislação específica para lidar com a violência nos estádios, mas é uma legislação ineficiente. A oportunidade de avançar nessa área surgiu e não foi aproveitada, o que leva a crer que há gente interessada em deixar as coisas como estão.

Se Robert Fitzgerald freqüentasse nossos campos, ele estaria apenas constrangido por ter socado um jogador do time para o qual torce, após uma vitória histórica.



  • Luiz Fernando

    A questão não está em aumentar penas, prender o cidadão que faz isso. Há que se ter uma conscientização, uma melhor educação. Só se discute efeito e nunca a causa disso. Ora, a causa é muito mais complexa né, deve ser deixada de lado. É muito mais dificil melhorar a educação do que apenas prender essas pessoas…

    AK: Parte da conscientização está na punição eficiente de quem comete o crime. A Inglaterra não tem muitos de nossos problemas sociais, e mesmo assim esse tipo de coisa acontece lá. Um abraço.

  • Anna

    A questão tem a ver com Educação. Concordo com o luiz fernando. E também com identificação dos criminosos e aplicação das penas. Também penso que poderiam voltar com o plebiscito deo desarmamento e que o SIM faça uma campanha de conscientização para convencer as pessoas porque perdeu por que o NAO ludibriou as pessoas, aterrorizou dizendo que só os bandidos ficariam armados e coisa e tal.

  • Dennis

    André, nem sempre a punição de crimes de competência do JECRIM se resumem ao pagamento de multa ou cestas básicas. O juiz pode perfeitamente aplicar penas de restrição de direitos e prestação de serviços. Seria bom que um idiota desses ficasse varrendo praças públicas por exemplo e ao mesmo tempo fosse impedido de frequentar determinados ambientes. Já ajudaria bem como efeito pedagógico.

    AK: De acordo em relação ao efeito. Porém, para os especialistas que ouvi, é consenso que uma punição exemplar como a que vimos na Inglaterra dificilmente aconteceria. Um abraço.

  • André,
    Até hoje não entendo o critério da FIFA para escolher os países que são sedes de uma Copa. Estamos próximos de sediar em 2014, mas a coisa anda atrasada (em tudo, diga-se de passagem).

  • Edouard Dardenne

    AK, apenas para que eu possa entender melhor o seu raciocínio, se importaria em me responder o seguinte? Alguém que invade o campo de jogo e dá um soco em algum jogador (como no caso inglês) deve ser condenado a 1 ano de reclusão? Não há qualquer conotação oculta na minha curiosidade. Um abraço.

    AK: Um ano me parece demais. Doze semanas, como foi o caso do inglês, é um tempo mais adequado. Meu raciocínio é que alguém que invade o campo e dá um soco num jogador não pode ir para casa dando risadas, como acontece aqui. Um abraço.

  • André, o código penal prevê penas mais duras em casos de agressão, se não me engano. O problema é que parece que em o que feito em um campo de futebol não está inserido na realidade…Parece que está acontecendo em um campo metafísico, no qual as leis não valem como no dia a dia. Esse pra mim é o grande absurdo.

    Abraços!

    AK: Como está no texto, o crime está previsto no Estatuto do Torcedor. É lei.

  • Grande André é um fato impressionante mas o codigo penal só possui penas mais pesadas em caso de agressão como Valadares disse. Me lembro de um Palmeiras x Boca na semi da Libertadores, que um cidadão invadiu o campo e deu uma “muqueta” no bandeirinha. No meio da partida e eu garanto pra você que o cidadão hoje perambula nos jogos do Palmeiras tranquilamente; Graças ao torcedor o Palmeiras caiu da Libertadores. Portanto uma nova lei poderia ser inserida aos torcedores mais “Salámes” que estragam o espetáculo.Abraço

  • Edouard Dardenne

    Eu entendi e concordo com o seu ponto. Queria apenas entender como você faz a valoração da pena. Também acho que 1 ano de reclusão é muito para a hipótese. Só penso, porém, que estes casos acabam em pouca sanção exatamente porque a pena é excessiva. Nenhum promotor de justiça se sentiria confortável em pleitear, bem assim nenhum juiz em aplicar, pena de 1 ano de reclusão neste caso. O resultado inevitável é a transação penal, com o pagamento de cestas básicas, etc..
    Neste caso, o problema é que a pena é muito severa, e não o contrário.
    Vale ressaltar, finalmente, que a transação pode impor ao acusado a proibição de frequentar estádios de futebol por até 4 anos.
    Um abraço.

MaisRecentes

Feliz Natal



Continue Lendo

Mudar o meio



Continue Lendo

“O PF dos caras”



Continue Lendo