COLUNA DOMINICAL



(publicada ontem, no Lance!)

SILÊNCIO NO TRIBUNAL

O julgamento de Marco Polo Del Nero no STJD não será na próxima quinta-feira. E nem na outra.

O processo ainda está na Procuradoria, não chegou às mãos do presidente do tribunal, Rubens Approbato. Não haverá tempo para que ele o analise e nomeie um relator, por isso o “Caso Tardelli” (ou “Caso Madonna”, se você preferir) não estará na pauta do dia 2 de abril. “Assim que tudo estiver pronto, a data será marcada”, Approbato disse à coluna, por telefone. “Eu gostaria muito de resolver essa questão o quanto antes, mas, como sempre fazemos no tribunal, respeitamos o que está na Constituição do Brasil”, acrescentou. As sessões do Pleno do STJD acontecem às quintas-feiras, o que impossibilita que o julgamento se dê no dia 9, feriado de Páscoa. “Provavelmente será no dia 16”, disse Approbato, com ênfase no advérbio.

A coluna publicada aqui, dois sábados atrás, tinha o propósito de levar ao conhecimento público um tema que não se encontra facilmente no noticiário. Nos bastidores da nossa Justiça Desportiva, o texto chegou a ser confundido como uma tentativa de revelar votos “teleguiados”. Não era bem isso. Quem leu com atenção deve ter percebido que havia apenas uma suposição da tendência dos auditores, com base no histórico de votos de cada um.

É chato, mas importante. Na verdade, é mais do que importante. Um respeitado jurista brasileiro, que aqui não será identificado por motivos evidentes, considera que o presidente (suspenso) da Federação Paulista de Futebol agiu de forma desonesta e merece ser condenado. É a primeira vez que um dirigente dessa estatura se vê a perigo na esfera esportiva, oportunidade para que o tribunal demonstre sua independência.

Vale a lembrança de que a Terceira Comissão Disciplinar do STJD condenou Del Nero por 5 votos a zero, no primeiro julgamento. Na sessão, o advogado de defesa, João Zanforlin, cometeu o exagero de comparar o rigor da Comissão a “uma câmara de gás”, indispondo-se com os auditores.

Segundo nossa fonte, se for mantida a estratégia de investir nos defeitos dos julgadores, e não nas qualidades do julgado, Del Nero não terá chances. E ainda que, nesses casos, os auditores se apresentem para o julgamento com votos encaminhados em suas consciências, o desempenho dos advogados é capaz de virar o jogo. Acontece sempre, para sorte, ou azar, dos réus.

Os interesses envolvidos no “Caso Madonna” (prefiro assim) são óbvios. Trata-se do dirigente da segunda entidade mais importante do futebol brasileiro, que tirou um árbitro da última rodada do BR-08, porque suspeitou de um envelope enviado por um dos maiores clubes do país. As ramificações são epidêmicas.

E não é tarefa muito complicada identificar o encaixe deste caso num tribunal em que há dois auditores indicados pela OAB, dois indicados pela CBF, dois pelos clubes, dois pelos atletas, e um pelos árbitros.

Se o julgamento fosse amanhã, terminaria em 5 a 4, para um lado ou para outro. O pêndulo é um auditor conhecido, nas palavras do jurista ouvido pela coluna, como “voto oportunista”.



  • Gosto de histórias de Tribunal mas esse está com cara de que vai acabar em pizza.

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